ONU CONVIDA CIDADES DO MUNDO A COLOCAR EM PRÁTICA AÇÕES DE REDUÇÃO DE RISCOS; BRASIL LIDERA RANKING COM MAIS DE 500 CIDADES, SENDO CAMPINAS O DESTAQUE

Resiliência é a capacidade de se adaptar às adversidades ou mudanças bruscas. Na vida é uma atitude de proatividade quando tudo parece perdido. Casos de morte repentina ou de vida, como a vinda de um novo membro na família. Sempre é hora de recalcular o plano já traçado. No caso da gestão municipal, esse substantivo tão emblemático pode e deve ser aplicado no que se trata a redução de riscos. Pensando nisso a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em 2010 a campanha mundial Cidades Resilientes, da qual o Brasil é o pais com maior representatividade, tendo mais de quinhentas cidades participantes.

A iniciativa do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos e Desastres (UNISDR) foi baseada nas cinco prioridades instituídas pelo Marco de Ação de Hyogo (Japão) no ano de 2005, após a ocorrência do tsunami, quando 168 países assumiram o compromisso de colocar em prática ações de redução de riscos frente às catástrofes. “Foi quando se notou que a questão era mais de âmbito local do que uma política nacional”, explica David Stevens, assessor de programas sênior e chefe do escritório da UNISDR no Brasil.

“Assim, os cinco passos de Hyogo se tornaram os dez passos do Cidades Resilientes, um beabá local para ajudar as cidades a resolverem questões dos impactos, que diz respeito não só a estar pronto para ter as respostas, mas reduzir os riscos de desastres”. O lançamento da campanha “Construindo Cidades Resilientes – Minha Cidade está se preparando” no Brasil aconteceu em 2011 e foi uma ação conjunta com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

“A finalidade da campanha é aumentar grau de consciência e compromisso em torno das práticas de desenvolvimento sustentável, como forma de diminuir as vulnerabilidades e propiciar o bem-estar e segurança dos cidadãos”, revela o Ministério da Integração Nacional por meio de sua assessoria de comunicação. O governo federal afirma ainda que o lançamento da campanha veio a calhar, pois em 2011 ocorreu um dos maiores desastres ambientais do país, quando inundações e deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro provocaram quase mil mortes. “Com isso, foi despertada em toda a sociedade brasileira a necessidade de discutir com prioridade o tema redução do risco de desastres”.

No topo

Hoje o Brasil é o país com o maior número de municípios inscritos na campanha, com mais de 570 adesões (contabilizadas até o fim de outubro de 2015), numero que continua crescendo a cada mês, considerando que há sempre cidades na lista aguardando a certificação. Os destaques ficam para os estados de São Paulo, Espírito Santo e Paraná, mas outros estados do sudeste como Minas Gerais, Porto Alegre e Santa Catarina também demonstram compromisso com o programa. Falta, ainda, aumentar a adesão especialmente nos estados do norte e nordeste.

“Depois do interesse de Campinas, as coordenadorias estaduais perceberam a oportunidade e replicaram. Houve a compreensão de que era uma ferramenta importante. O Brasil é um país federativo onde a responsabilidade sempre cai na mão do prefeito”, explica David Stevens.

Para o Ministério da Integração Nacional é possível afirmar que o expressivo número de municípios significa maior conscientização e o aumento da percepção de riscos pelos gestores locais. “Soma-se a isto o importante papel a ser desempenhado pelos demais entes da federação no incentivo e no apoio às ações municipais”. O governo federal destaca, como mote no aprofundamento do tema, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC), coordenado pelo Ministério e que teve como um dos quatro eixos temáticos a “Promoção de uma Cultura de Proteção e Defesa Civil na Busca de Cidades Resilientes”.

O processo de realização do evento mobilizou quase 41 mil participantes nas diversas etapas, entre sociedade civil, profissionais de áreas setoriais e agentes e gestores de Proteção e Defesa Civil, proporcionando uma ampla discussão do tema Cidades Resilientes.

Nova fase da campanha

Após a adoção do “Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030” pelos países membros da ONU, em março deste ano, durante a III Conferência Mundial de RRD, verificou-se a necessidade de a campanha “Construindo Cidades Resilientes” ser reformulada. Em função disto, ela passará a contemplar os princípios e as ações prioritárias acordadas no novo marco para os próximos 15 anos.

“Com efeito, a atuação do Ministério da Integração Nacional também deverá ser reformulada e a campanha no Brasil terá novos rumos, que deverão ser anunciados durante o evento de relançamento da Campanha nas Américas”, afirma o Ministério, em nota. A previsão é que este evento ocorra no início do próximo ano.

“O Ministério irá fazer uma maior integração e um melhor alinhamento de seus objetivos com as políticas públicas do governo federal. Será possível, por exemplo, estabelecer um foco maior no conjunto de municípios prioritários, ou ainda promover a inserção de condicionantes e incentivos aos municípios, como a existência de planos de contingência e Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC)”.

Campinas é destaque entre cidades brasileiras

Atuação educativa da Defesa Civil de Campinas é fundamental para a prevenção
Fotos: Fernanda Sunega/Prefeitura de Campinas

Tanto o Ministério da Integração Nacional quanto o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos e Desastres concordam: Campinas é o grande destaque entre as cidades brasileiras que aderiram à campanha Cidades Resilientes. Tamanho envolvimento com o programa fez o próprio diretor da Defesa Civil municipal, Sidnei Furtado, se tornar promotor da campanha no Brasil – um dos 25 promotores mundiais.

O município aderiu ao programa em 2013, mesmo ano que ganhou certificado da ONU de “resiliência modelo”, e os resultados das boas ações já são notados: reduziu de 75 para 30 as áreas consideradas de alto risco de desastre, uma queda de 60%. “É um numero muito representativo e isso está relacionado à estratégia que já vinha sendo utilizada, mas que se intensificou com a campanha Cidades Resilientes”, revela Sidnei. Além do mapeamento e da remoção das áreas de risco, Campinas incluiu um sistema permanente de alerta prévio, que funciona 24 horas.

“O prefeito que tiver interesse em aderir deve saber que o Cidades Resilientes envolve a necessidade de uma ação intersetorial. Mesmo que a Defesa Civil seja o órgão operacional das ações, o prefeito precisa estar envolvido e disposto. Em Campinas temos hoje um sistema de alerta envolvendo 70 funcionários, 40 a mais de quando iniciamos as ações. Essa equipe se reveza fazendo monitoramento de radares, sensores, estações meteorológicas, pois não adianta saber onde está o risco se não antecipar o alerta. Também contamos com o apoio de outros 55 funcionários de diversas secretarias. Temos de assistentes sociais a engenheiros. Se alguém achar que vai fazer a cidade resiliente só com a defesa civil ou só com o gabinete está enganado. Tem que ter um comitê e ser abrangente”.

Sidnei explica que Campinas quer acabar com a ideia reativa, ou seja, apenas lidar com os danos depois dos desastres. Portanto, além do mapeamento e sistema de alerta, um outro grande destaque foi a informatização dos sistemas. “Tudo fica registrado e é cruzado: desde a ligação do cidadão através do callcenter, o atendimento das viaturas que possuem tablets, até o cadastro do cidadão na prefeitura. Sistemas informatizados melhoraram o processo. Um problema comum que acontece nos municípios é que com novas eleições e eventual mudança de gestão, as informações também se perdem. Com a informatização o histórico permanece, independente de gestão. Isso é uma grande vitória”, comemora.

Também pode ser considerada uma vitória para os municípios da região de Campinas o fato de a cidade ter compartilhado seu sistema. “O prefeito Jonas Donizette entendeu que, sozinha, nenhuma cidade consegue dar conta de toda a complexidade que envolve a redução de riscos. Por isso, determinou que houvesse o compartilhamento dos conhecimentos, experiências e apoio com outras cidades”. Todas as cidades da região de Campinas aderiram à campanha e, com isso, a resiliência se tornou uma política metropolitana que tem mostrado seus resultados.

Mas Sidnei lembra que nem tudo são flores e ainda há muito o que melhorar. “O número de vistorias preventivas tem que equilibrar com o numero de ocorrências. É importante o envolvimento da sociedade e eu posso afirmar que essa sensibilização é a parte mais difícil. Tem que haver um contato permanente. Aqui nós fazemos campanhas preventivas, distribuímos folhetos e fazemos a atualização de mapeamentos frequentemente”.

As 10 metas para uma Cidade Resiliente

1. Coloque em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil. Construa alianças locais. Assegure que todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres e preparação. 
2. Atribua um orçamento para a redução de riscos de desastres e forneça incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam. 
3. Mantenha os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados. Prepare as avaliações de risco e utilize-as como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certifique-se de que esta informação e os planos para a resiliência da sua cidade estejam prontamente disponíveis ao público e totalmente discutidos com eles.
4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas. 
5. Avalie a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualize tais avaliações conforme necessário. 
6. Aplique e imponha regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo. Identifique áreas seguras para cidadãos de baixa renda e desenvolva a urbanização dos assentamentos informais, sempre que possível. 
7. Certifique-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades. 
8. Proteja os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que sua cidade seja vulnerável. Adapte-se à mudança climática por meio da construção de boas práticas de redução de risco. 
9. Instale sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu município, e realize regularmente exercícios públicos de preparação. 
10. Após qualquer desastre, assegure que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio do apoio direto e por suas organizações comunitárias, de modo a projetar e ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência.

Fonte: http://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf

Como um município pode aderir à campanha:

• Para aderir é preciso que cidade já tenha em andamento ao menos cinco itens básicos dos dez passos sugeridos (veja quadro). 
• É necessário enviar ao escritório da ONU uma carta de adesão do prefeito e o formulário inicial. 
• O site da ONU é global, por isso alguns documentos estão em inglês e outros em espanhol. Assim, há promotores no Brasil que ajudam a traduzir o documento e ajudar no “caminho das pedras”.
• Em São Paulo, a Defesa Civil do Estado é o ponto focal da campanha e ajuda nas novas inscrições. Em outros estados também é a Defesa Civil o órgão de referência para esse auxílio.
• Após a adesão, há ciclos para serem completados, onde a cidade comprova as ações de resiliência. 

Fonte: Defesa Civil de Campinas

Liora Mindrisz