\u00a0>\u00a0A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade –\u00a0OMS estima que, s\u00f3 no Brasil, existam\u00a0mais de 30 milh\u00f5es de animais abandonados,\u00a0entre 10 milh\u00f5es de gatos e 20\u00a0milh\u00f5es de c\u00e3es. Em cidades de grande\u00a0porte, para cada cinco habitantes h\u00e1\u00a0um cachorro. Destes, 10% est\u00e3o desamparados.<\/p>\n
Os n\u00fameros contrastam com a m\u00e1xima\u00a0de que os c\u00e3es s\u00e3o os melhores\u00a0amigos do homem. Sendo assim, qual\u00a0seria o papel do homem em rela\u00e7\u00e3o\u00a0aos animais? Para reverter a situa\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00e9 cada vez mais comum ver sociedade\u00a0e poder p\u00fablico unindo for\u00e7as em prol da causa animal.<\/p>\n
A Prefeitura de Ponta Grossa, a 103\u00a0km de Curitiba, deu importante passo\u00a0para mudar a realidade de in\u00fameros\u00a0animais de rua, abrigados no Canil da cidade. O prefeito Marcelo Rangel sancionou\u00a0a Lei n\u00ba 12.275, intitulada Programa\u00a0Municipal de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel\u00a0de Pequenos Animais.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o consiste no acolhimento,\u00a0esteriliza\u00e7\u00e3o, registro e destina\u00e7\u00e3o\u00a0de animais de pequeno porte\u00a0\u2013 c\u00e3es e gatos \u2013 em situa\u00e7\u00e3o de abandono,\u00a0para posterior ado\u00e7\u00e3o por moradores\u00a0do munic\u00edpio. Em contrapartida,\u00a0a prefeitura conceder\u00e1 descontos no\u00a0Imposto Predial e Territorial Urbano\u00a0-IPTU para aqueles que participarem do programa.<\/p>\n
De acordo com o prefeito, a iniciativa\u00a0surgiu a partir de conversas com\u00a0veterin\u00e1rios e volunt\u00e1rios que atuam\u00a0na prote\u00e7\u00e3o de animais, nas quais a administra\u00e7\u00e3o reconheceu a necessidade\u00a0de aplicar medidas que pudessem suscitar\u00a0a discuss\u00e3o acerca da import\u00e2ncia\u00a0da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. \u201cCriamos essa\u00a0lei por entendermos a import\u00e2ncia do\u00a0cuidado com os animais que, muitas\u00a0vezes, soltos nas ruas, colocam a pr\u00f3pria
\nvida em risco e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a\u00a0no tr\u00e2nsito. S\u00e3o problemas que\u00a0podem ser facilmente contornados, se\u00a0a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais for\u00a0algo corriqueiro. A nova lei incentiva o\u00a0cuidado com c\u00e3es e gatos, e estabelece\u00a0garantias para a preserva\u00e7\u00e3o constante\u00a0da vida e sa\u00fade desses bichos de estima\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0enfatiza.<\/p>\n
Rangel defende que o retorno financeiro\u00a0\u00e9 pequeno, perto do valor\u00a0social que tem a proposta. \u201cA lei tem o\u00a0poder de colocar em destaque o tema\u00a0\u201ccuidados com animais dom\u00e9sticos\u201d,\u00a0ao mesmo tempo em que demonstra a\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o da cidade com o problema\u00a0do grande n\u00famero de animais em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de abandono\u201d, esclarece.<\/p>\n
O incentivo fiscal para ado\u00e7\u00e3o e\u00a0posse respons\u00e1vel de animais em Ponta\u00a0Grossa corresponde a um desconto\u00a0de R$ 70,00 para cada animal adotado \u2013 montante referente a um Valor de\u00a0Refer\u00eancia-VR. Neste formato, o limite\u00a0de ado\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia ser\u00e1 de dois\u00a0animais. A ades\u00e3o ao programa pode\u00a0ser feita por qualquer cidad\u00e3o, al\u00e9m de\u00a0protetores independentes de animais.<\/p>\n
A gerente de programas veterin\u00e1rios\u00a0da World Animal Protection \u2013 ONG\u00a0de atua\u00e7\u00e3o internacional voltada \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o\u00a0do sofrimento animal \u2013 Ros\u00e2ngela\u00a0Ribeiro Gebara, comemora o\u00a0incentivo, mas ressalta a import\u00e2ncia\u00a0de trabalhar o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o com\u00a0educa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cParabenizamos a iniciativa que, sem\u00a0d\u00favida, vai ajudar a garantir novo lar\u00a0a centenas de animais desabrigados.\u00a0Mas, \u00e9 important\u00edssimo o car\u00e1ter educacional\u00a0do projeto. As fam\u00edlias que\u00a0pretendem adotar precisam ter muito\u00a0claro que se trata de um animal e n\u00e3o\u00a0um objeto. Que est\u00e3o levando para casa\u00a0um pet que pode viver cerca de 15 anos\u00a0e que ter um animal n\u00e3o requer apenas \u00e1gua e comida. C\u00e3es e gatos precisam\u00a0de espa\u00e7o, alimenta\u00e7\u00e3o, carinho, vacinas,\u00a0passeios. N\u00e3o basta apenas tirar\u00a0da rua, mas dar a estrutura necess\u00e1ria\u00a0para que aquele animalzinho tenha\u00a0uma nova hist\u00f3ria de vida\u201d, defende.<\/p>\n
Ros\u00e2ngela ressalta a import\u00e2ncia de que o projeto venha acompanhado de\u00a0medidas educacionais, de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao\u00a0manejo populacional de c\u00e3es e gatos, por meio de cirurgia e controle de identifica\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cA Prefeitura deve desenvolver campanhas para coibir o com\u00e9rcio\u00a0indiscriminado \u2013 com criadores irregulares que exploram as f\u00eameas para procriarem,\u00a0sem qualquer cuidado ou aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade animal \u2013 al\u00e9m de incentivar\u00a0a ado\u00e7\u00e3o, o cadastro por meio de microchipagem e a castra\u00e7\u00e3o, como forma de controle\u201d, salienta.<\/p>\n
Nesta linha, Ponta Grossa lan\u00e7ou, tamb\u00e9m em 2015, o \u201ccastram\u00f3vel\u201d, ve\u00edculo\u00a0equipado com materiais cir\u00fargicos para realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos\u00a0para fam\u00edlias de baixa renda, e que j\u00e1 passou nos bairros de Uvaranas, Santa\u00a0Paula e atualmente est\u00e1 no Shangril\u00e1.<\/p>\n
A fam\u00edlia interessada em submeter seus pets ao procedimento cir\u00fargico\u00a0deve ir \u00e0 Unidade de Sa\u00fade de refer\u00eancia e se submeter \u00e0 uma avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.\u00a0Posteriormente, a Prefeitura entra em contato para agendar\u00a0a castra\u00e7\u00e3o. O prazo m\u00e9dio \u00e9 de uma semana. At\u00e9 o momento, foram realizadas\u00a0220 castra\u00e7\u00f5es gratuitas. Paralelamente \u00e0s castra\u00e7\u00f5es, os veterin\u00e1rios\u00a0tamb\u00e9m orientam a popula\u00e7\u00e3o a respeito dos cuidados com os animais e da posse respons\u00e1vel.<\/p>\n
Outra cidade a adotar o benef\u00edcio fiscal como forma de atrair adotantes aos\u00a0animais abandonados do munic\u00edpio foi Araquari, em Santa Catarina. A partir de\u00a0julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua ter\u00e3o desconto\u00a0no IPTU, por meio da Lei n\u00ba 2917\/2014. O valor do desconto ainda est\u00e1 sendo discutido pelo setor de tributa\u00e7\u00e3o da\u00a0Prefeitura. No entanto, a vereadora Denise de Almeida, autora da nova legisla\u00e7\u00e3o,\u00a0prev\u00ea que a dedu\u00e7\u00e3o anual ficar\u00e1 entre 25% e 50%. A Administra\u00e7\u00e3o contar\u00e1\u00a0com o apoio de uma ONG local de prote\u00e7\u00e3o animal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel\u00a0por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, tamb\u00e9m, por\u00a0vacin\u00e1-los antes de entreg\u00e1-los aos novos donos.<\/p>\n
Para evitar que os mun\u00edcipes recolham animais por impulso ou focados\u00a0apenas em alcan\u00e7ar b\u00f4nus financeiro, o texto da nova lei prev\u00ea que\u00a0agentes do governo ficar\u00e3o respons\u00e1veis por visitar as casas dos adotantes.\u00a0Caso sejam constatados maus-tratos, o benef\u00edcio no IPTU estar\u00e1 automaticamente\u00a0suspenso.<\/p>\n
O desconto no IPTU \u00e9 apenas umas das medidas previstas na nova diretriz,\u00a0que cont\u00e9m 12 artigos em defesa dos animais. Est\u00e3o previstas, ainda, campanhas
\neducacionais de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es gratuitas de castra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para garantir uma real mudan\u00e7a\u00a0de sorte para os animais adotados,\u00a0a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica prev\u00ea inspe\u00e7\u00f5es\u00a0peri\u00f3dicas realizadas por equipes da Secretaria Municipal de\u00a0Sa\u00fade, com o intuito de avaliar as\u00a0condi\u00e7\u00f5es dos bichos. Ser\u00e3o feitos\u00a0relat\u00f3rios e, ap\u00f3s um ano da\u00a0ado\u00e7\u00e3o, com base nessa coleta de\u00a0informa\u00e7\u00f5es, o adotante receber\u00e1\u00a0o desconto no IPTU. O valor ser\u00e1\u00a0renovado anualmente, mediante\u00a0requerimento do mun\u00edcipe, desde\u00a0que esteja comprovada integridade\u00a0da sa\u00fade do animal, conforme especifica\u00a0a lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Sa\u00fade,\u00a0os cadastros de interessados no\u00a0programa de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel\u00a0de Animais ser\u00e3o iniciados nos pr\u00f3ximos\u00a0meses, assim que as obras do\u00a0Canil Municipal forem conclu\u00eddas.\u00a0A Prefeitura divulgar\u00e1 o in\u00edcio dos\u00a0cadastros e\u00a0quais os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em processo \u00e0\u00a0elabora\u00e7\u00e3o do decreto regulamentar\u00a0que ir\u00e1 descrever de forma mais precisa o funcionamento da Lei\u00a012.275\/2015, que trata do assunto,\u00a0o que ir\u00e1 permitir a participa\u00e7\u00e3o de\u00a0ONGs envolvidas na prote\u00e7\u00e3o aos\u00a0animais, al\u00e9m de definir detalhes da\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o que habilitar\u00e1 o desconto\u00a0no IPTU, a partir de 2017.<\/p>\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de leis de ado\u00e7\u00e3o\u00a0animal<\/strong> com base em benef\u00edcio\u00a0fiscal, a partir de desconto no\u00a0IPTU para adotantes Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong><\/em> Fernanda Bertoncini<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PONTA GROSSA, NO PARAN\u00c1, OFERECE DESCONTO DE R$ 70\u00a0NO IPTU DE QUEM ADOTAR ANIMAIS ABANDONADOS; INCENTIVO\u00a0FAZ PARTE DE UMA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE POSSE CONSCIENTE \u00a0>\u00a0A …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,29,16],"tags":[53,55,54],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n
\n\u2022 Prefeitura de Ponta Grossa –\u00a0Paran\u00e1\u00a0Lei n0 174\/2015<\/strong>
\n\u2022 Prefeitura Municipal de\u00a0Araquari – Santa Catarina\u00a0Lei n0 2917\/2014<\/strong>
\n– Cidades criaram\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o para\u00a0incentivar a ado\u00e7\u00e3o e posse\u00a0respons\u00e1vel de animais em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de abandono, por\u00a0meio de descontos no tributo\u00a0municipal de imposto predial. A medida prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0e suspens\u00e3o imediata de\u00a0b\u00f4nus a quem n\u00e3o cuidar\u00a0adequadamente do pet\u00a0adotado
\n– Lei n0 174\/2015<\/strong>, de autoria\u00a0do Poder Executivo, intitulada\u00a0\u201cPrograma Municipal de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel de\u00a0Pequenos Animais\u201d, que\u00a0consiste no acolhimento,\u00a0esteriliza\u00e7\u00e3o, registro e\u00a0destina\u00e7\u00e3o de animais de\u00a0pequeno porte em situa\u00e7\u00e3o\u00a0de abandono para ado\u00e7\u00e3o por\u00a0mun\u00edcipes interessados em
\nsua guarda respons\u00e1vel
\n– Lei n0 2917\/2014<\/strong>, de\u00a0autoria da vereadora Denise de Almeida,\u00a0incentiva a viabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e o desenvolvimento de\u00a0programas que visem o\u00a0controle reprodutivo de c\u00e3es\u00a0e gatos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de\u00a0medidas protetivas por meio\u00a0de identifica\u00e7\u00e3o, registro, esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, ado\u00e7\u00e3o\u00a0e de campanhas educacionais\u00a0para a conscientiza\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica da relev\u00e2ncia de tais\u00a0atividades.<\/p>\n
\nPrefeitura Municipal\u00a0de Ponta Grossa\u00a0<\/strong><\/em>
\nhttp:\/\/www.pontagrossa.pr.gov.br<\/a>\/\u00a0<\/strong><\/em>
\nContato: (42) 3220-1000\u00a0<\/strong><\/em>
\nPrefeitura Municipal de Araquari\u00a0<\/strong><\/em>
\nhttp:\/\/www.araquari.sc.gov.br\/\u00a0<\/a><\/strong><\/em>
\nContato: (47) 3447-7700<\/strong><\/em><\/p>\n