{"id":1034,"date":"2016-01-03T17:52:27","date_gmt":"2016-01-03T17:52:27","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=1034"},"modified":"2016-05-09T14:43:45","modified_gmt":"2016-05-09T14:43:45","slug":"quem-quer-um-canal-de-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/quem-quer-um-canal-de-tv\/","title":{"rendered":"QUEM QUER UM CANAL DE TV?"},"content":{"rendered":"

DESLIGAMENTO DO SINAL ANAL\u00d3GICO PERMITE \u00c0S PREFEITURAS\u00a0TEREM SEUS PR\u00d3PRIOS CANAIS, MAS OS MUNIC\u00cdPIOS DEVEM\u00a0CONSIDERAR TODO TIPO DE \u00d4NUS \u2013 O MAIOR DELES, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO<\/h4>\n

\u00a0>\u00a0\u00c9 um sonho de nove entre dez cidades do Brasil: ter seu pr\u00f3prio\u00a0canal de TV. No pa\u00eds, a chamada comunica\u00e7\u00e3o social, os meios\u00a0para falar com um conjunto grande de pessoas, \u00e9, na maior parte,\u00a0mediada. A raiz latina da palavra foi a mesma que resultou em\u00a0m\u00eddia \u2013 os meios de comunica\u00e7\u00e3o. Pouqu\u00edssimas prefeituras t\u00eam\u00a0condi\u00e7\u00e3o de transmitir mensagens para parcela significativa de\u00a0seus mun\u00edcipes sem recorrer a emissoras de r\u00e1dio, canais de TV,\u00a0jornais e revistas ou mesmo outdoors. Ou seja, \u00e0 chamada m\u00eddia.<\/p>\n

Desde os anos 1990, com o advento da TV a cabo, a concess\u00e3o\u00a0de um canal para transmitir programa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria tornou-se uma\u00a0possibilidade para os munic\u00edpios. Possibilidade, entretanto, limitada\u00a0pelo n\u00famero de assinantes. As prefeituras que recorreram\u00a0\u00e0 TV a cabo s\u00f3 conseguiam comunicar-se com as classes A e B\u00a0e com uma fatia da classe C. A limita\u00e7\u00e3o desencorajou a maior\u00a0parte dos munic\u00edpios. Os assinantes de TV normalmente s\u00e3o os\u00a0mesmos que leem jornais com frequ\u00eancia. A m\u00eddia privada como\u00a0meio difusor de informa\u00e7\u00f5es ainda oferecia uma rela\u00e7\u00e3o custo\/\u00a0benef\u00edcio melhor.<\/p>\n

Agora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O governo federal, por meio do\u00a0Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, vem programando desde 2013 o\u00a0desligamento do sinal anal\u00f3gico das TVs. Vale para a todas as emissoras\u00a0que usam o espectro de radiodifus\u00e3o, as ondas transmitidas\u00a0pelo ar. A maior parte das redes privadas j\u00e1 est\u00e1 anunciando a\u00a0convers\u00e3o de seus sinais.<\/p>\n

O pr\u00f3prio minist\u00e9rio corre para pedir que o telespectador\u00a0fa\u00e7a sua parte. Os aparelhos adquiridos nos \u00faltimos anos j\u00e1 t\u00eam\u00a0um receptor digital e para eles a convers\u00e3o \u00e9 simples, \u00e0s vezes\u00a0autom\u00e1tica. Quem tem aparelhos antigos, por outro lado, deve\u00a0troc\u00e1-los ou pelo menos adquirir um conversor, que pode custar\u00a0entre R$ 40 e R$ 200.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do modelo digital tamb\u00e9m abriu o espectro. A transmiss\u00e3o\u00a0anal\u00f3gica \u00e9 limitada em conceitos como o de ondas e o de\u00a0conurba\u00e7\u00e3o, muito complicados para os leigos. O que vale saber\u00a0\u00e9 que a transmiss\u00e3o digital acomoda os canais de maneira que\u00a0um n\u00e3o interfira no outro. Assim, \u00e9 poss\u00edvel dispor de mais sinais\u00a0espec\u00edficos, principalmente no sistema UHF. Foi o que possibilitou\u00a0ao governo separar uma gama de canais para explora\u00e7\u00e3o por parte\u00a0da comunidade e do poder p\u00fablico.<\/p>\n

\"Thiago

Thiago Godinho, superintendente
da Funda\u00e7\u00e3o de Televis\u00e3o Educativa
FOTO: DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/p><\/div>\n

Prazo<\/h4>\n

Mas as prefeituras tinham um prazo para fazer\u00a0valer sua exclusividade em rela\u00e7\u00e3o ao chamado\u00a0Canal da Cidadania. O primeiro prazo expirou em junho de 2014 e d\u00e1 mostra do fracasso do\u00a0Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es justamente na fun\u00e7\u00e3o\u00a0de comunicar. At\u00e9 janeiro, 322 dos mais de\u00a05,5 mil munic\u00edpios brasileiros haviam solicitado\u00a0um canal. Mais de 90% deles s\u00f3 estavam correndo\u00a0contra o rel\u00f3gio: avisados de \u00faltima hora, requisitaram\u00a0a concess\u00e3o sem planejamento pr\u00e9vio.<\/p>\n

E, ap\u00f3s o planejamento, a maior parte engavetou\u00a0a ideia ou simplesmente desistiu dela. Guaxup\u00e9,\u00a0cidade de 52 mil habitantes no sudoeste de Minas\u00a0Gerais, foi uma delas. \u201cO pedido junto ao governo\u00a0federal foi cancelado pela pr\u00f3pria Prefeitura,\u00a0tendo em vista o alto custo para a aquisi\u00e7\u00e3o de\u00a0equipamentos e posteriormente para manter o\u00a0canal em funcionamento com toda equipe t\u00e9cnica.\u00a0Fomos informados de que o Governo Federal daria\u00a0uma ajuda na aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, mas\u00a0mesmo assim ainda n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel para o munic\u00edpio\u00a0este tipo de canal\u201d, informou em nota a Prefeitura.<\/p>\n

Hoje, as gest\u00f5es municipais ainda podem solicitar\u00a0a concess\u00e3o. Caso ela n\u00e3o seja reclamada\u00a0pela cidade, o governo do estado pode pedi-la; o\u00a0munic\u00edpio, no entanto, continua tendo prioridade.\u00a0Para a maior parte das cidades, uma concess\u00e3o exclusiva do Canal da Cidadania ainda \u00e9 uma possibilidade\u00a0real.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Aqui come\u00e7a o trabalho mais complicado. A\u00a0rela\u00e7\u00e3o de documentos solicitados pelo Minist\u00e9rio\u00a0das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 longa. Exige documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o\u00a0s\u00f3 do ente federativo \u2013 no caso, a prefeitura \u2013, mas\u00a0tamb\u00e9m da pessoa f\u00edsica que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo\u00a0canal. Em primeiro lugar, n\u00e3o vale a pena que a TV seja dirigida diretamente pela prefeitura. O minist\u00e9rio\u00a0vai exigir que a cidade instaure um conselho\u00a0de Comunica\u00e7\u00e3o Social pelo menos parit\u00e1rio, do\u00a0qual membros da comunidade fa\u00e7am parte. \u00c9 uma\u00a0forma de prevenir que a emissora seja usada para\u00a0fins pol\u00edticos.<\/p>\n

Assim, compensa ao menos criar uma funda\u00e7\u00e3o\u00a0ou uma associa\u00e7\u00e3o que vai gerir o canal de TV. O\u00a0trabalho \u00e9 \u00e1rduo. A cria\u00e7\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o legislativa\u00a0e a elabora\u00e7\u00e3o de um estatuto pr\u00f3prio, que\u00a0distinga os objetivos espec\u00edficos do canal daqueles\u00a0que tem, por exemplo, uma secretaria de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0social.<\/p>\n

Outro documento exigido (confira a rela\u00e7\u00e3o\u00a0completa no quadro) \u00e9 o projeto t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o\u00a0do sistema irradiante. Trata-se, aqui, de todos\u00a0aqueles equipamentos necess\u00e1rios\u00a0para que uma emissora exiba\u00a0seus programas: dispositivos de\u00a0emiss\u00e3o, antena, cabos e, no caso\u00a0das TVs digitais, computadores \u2013\u00a0se bem que nenhuma TV possa\u00a0privar-se deles hoje em dia.<\/p>\n

Para apresentar o projeto t\u00e9cnico\u00a0\u2013 que s\u00f3 \u00e9 exigido durante o\u00a0processo de an\u00e1lise por parte do minist\u00e9rio \u2013, a Prefeitura ter\u00e1\u00a0de contar com pessoal especializado\u00a0com conhecimentos que\u00a0geralmente n\u00e3o s\u00e3o exigidos\u00a0de funcion\u00e1rios municipais. O\u00a0melhor \u00e9 contratar o projeto de\u00a0uma empresa especializada, o que\u00a0significa elabora\u00e7\u00e3o de edital, licita\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 e tempo, muito tempo.<\/p>\n

O Brasil tem uma pequena\u00a0gama de grupos interessados\u00a0em que prefeituras diversas\u00a0n\u00e3o lancem o canal da cidadania.\u00a0S\u00e3o aqueles, \u00e9 claro, que usufruem\u00a0das concess\u00f5es de redes\u00a0privadas e que sofreriam concorr\u00eancia de um canal p\u00fablico. N\u00e3o\u00a0\u00e9 certo de que esses grupos estejam\u00a0dificultando a divulga\u00e7\u00e3o.\u00a0O que se sabe \u00e9 que o pr\u00f3prio\u00a0Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es\u00a0\u00e9 moroso e mesmo ineficiente\u00a0para falar sobre ele. Rep\u00fablica\u00a0enviou perguntas por tr\u00eas vezes\u00a0\u00e0 assessoria do minist\u00e9rio e n\u00e3o\u00a0obteve qualquer resposta. A dificuldade\u00a0vale como advert\u00eancia\u00a0ao gestor p\u00fablico interessado em estabelecer um canal, que \u00e9\u00a0direito da Prefeitura.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/h4>\n

Nenhuma das exig\u00eancias apresentadas anteriormente, contudo,\u00a0vai significar maior desafio ao gestor do que a or\u00e7ament\u00e1ria. Voc\u00ea\u00a0j\u00e1 tem ideia do quanto um canal de TV implica em gastos simplesmente\u00a0para ter a permiss\u00e3o de funcionar. E a parte operacional \u00e9 ainda mais cara. Dados da Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa\u00a0Roquete Pinto (Acerp) referentes ao primeiro semestre de 2015\u00a0previam uma m\u00e9dia de R$ 715 mil apenas para a implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0sistema de difus\u00e3o. A Acerp, que at\u00e9 ent\u00e3o se dispunha a assessorar\u00a0munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o do canal, descontinuou esse projeto,\u00a0mas seu site (canaldacidadania.org.br) ainda traz boas informa\u00e7\u00f5es\u00a0para quem vai desenvolv\u00ea-lo.<\/p>\n

O valor obviamente varia conforme o custo de vida do local em\u00a0que se quer instalar o canal. A estimativa engloba desde a antena \u2013 na\u00a0verdade, um dos insumos mais baratos \u2013 at\u00e9 equipamentos como ar\u00a0condicionado e link de micro-ondas.<\/p>\n

Mas claro que um exibidor n\u00e3o vai querer apenas manter um\u00a0link. Ele precisa prever os custos para desenvolvimento de uma\u00a0programa\u00e7\u00e3o, inclusive uma que d\u00ea as necess\u00e1rias tinturas locais\u00a0para o seu canal. Aqui \u00e9 importante que ele pense qual modelo de\u00a0canal quer. Precisa, por exig\u00eancia da lei, ter finalidade informativa\u00a0e educativa \u2013 neste caso, um facilitador. Se adequadamente\u00a0projetados, programas dedicados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores ou\u00a0\u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de temas educativos podem ser pagos com a verba\u00a0carimbada da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muitos administradores de TVs educativas recorrem a programa\u00e7\u00f5es\u00a0gratuitas produzidas pelo pr\u00f3prio governo e exibidas em canais\u00a0como a NBR e a TV Escola. Com negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel recorrer at\u00e9 a\u00a0programas produzidos pela TV Cultura, de S\u00e3o Paulo, ou pelo Canal\u00a0Futura, das organiza\u00e7\u00f5es Globo. Mesmo programa\u00e7\u00e3o internacional,\u00a0como a da brit\u00e2nica BBC, \u00e9 uma possibilidade.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

Essa programa\u00e7\u00e3o\u00a0educativa importada, no\u00a0entanto, \u00e9 normalmente\u00a0complementar. O gestor\u00a0estar\u00e1 mais interessado\u00a0naquilo que pode falar sobre\u00a0a cidade e para a cidade. E\u00a0n\u00e3o tem outro jeito: ele ter\u00e1\u00a0de realizar produ\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.\u00a0Para isso, tamb\u00e9m\u00a0ter\u00e1 alternativas. Pode\u00a0desenvolver s\u00e9ries educativas\u00a0em formatos fechados\u00a0(de 20 epis\u00f3dios, por exemplo).\u00a0Ou \u2013 alternativa mais\u00a0cara, por\u00e9m mais desejada\u00a0\u2013 manter uma equipe de\u00a0TV para desenvolver programas\u00a0de jornalismo hard\u00a0news ou de variedades.<\/p>\n

Neste caso, a equipe deve\u00a0ser composta, no m\u00ednimo,\u00a0por diretor, rep\u00f3rteres\u00a0(inclusive os operadores de\u00a0c\u00e2mera) e editor. Mas a adi\u00e7\u00e3o\u00a0de outros profissionais,\u00a0como produtor, estagi\u00e1rios,\u00a0pauteiro e artista gr\u00e1fico\u00a0aumenta a qualidade do\u00a0produto final. Com todos\u00a0esses profissionais, a TVE\u00a0Jundia\u00ed (SP \u2013 veja quadro)\u00a0tem um or\u00e7amento de R$ 4\u00a0milh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Mesmo com todas as\u00a0dificuldades, vale a pena\u00a0manter em funcionamento\u00a0um canal de TV Educativa\u00a0\u2013 e lembrando que ele n\u00e3o\u00a0pode ter veicula\u00e7\u00f5es de\u00a0conte\u00fado pol\u00edtico ou proselitismo?\u00a0Feitos os c\u00e1lculos,\u00a0vale. \u201cSe bem que ainda\u00a0seja apertados, o recurso\u00a0garante que quase 100%\u00a0da programa\u00e7\u00e3o produzida\u00a0pelo munic\u00edpio sejam sobre\u00a0a cidade e para a cidade\u201d,\u00a0diz o superintendente da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o de Televis\u00e3o\u00a0Educativa de Jundia\u00ed,\u00a0Thiago Godinho.<\/p>\n

Jundia\u00ed aproveitou\u00a0estrutura dispon\u00edvel\u00a0para TV a cabo<\/h4>\n

Todos os dias a TVE (de \u201cEducativa\u201d)\u00a0de Jundia\u00ed exibe e reexibe uma leva de\u00a0programas produzidos pela pr\u00f3pria\u00a0Prefeitura de maneira indireta, ou seja,\u00a0por meio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de\u00a0Televis\u00e3o Educativa de Jundia\u00ed. \u00c9 uma\u00a0entidade com estatuto pr\u00f3prio criada em\u00a01996 para produzir e exibir programas\u00a0com recursos municipais, aproveitando\u00a0que a lei de TV a cabo obriga as operadoras\u00a0locais a concederem \u00e0s prefeituras\u00a0um canal com fins educativos.<\/p>\n

Essa estrutura vai acompanhar a convers\u00e3o\u00a0do canal a cabo para o canal em\u00a0sinal digital aberto. Est\u00e1 tudo pronto. A\u00a0funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 adquiriu os equipamentos\u00a0para a mudan\u00e7a, prevista pelo governo\u00a0federal para maio de 2016. Resta esperar\u00a0que a concess\u00e3o, solicitada ainda em\u00a02013, seja outorgada pelo Minist\u00e9rio das\u00a0Comunica\u00e7\u00f5es. De todos os munic\u00edpios que\u00a0solicitaram o Canal da Cidadania, Jundia\u00ed \u00e9 o\u00a0\u00fanico que j\u00e1 o tem condicionado a uma TV\u00a0Educativa em funcionamento \u2013 pelo menos\u00a0segundo os registros do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Jundia\u00ed goza de antecedentes positivos\u00a0que quase nenhuma cidade tem. A funda\u00e7\u00e3o\u00a0pode fazer, por exemplo, transmiss\u00f5es ao\u00a0vivo. Ela detinha uma unidade m\u00f3vel com\u00a0um link \u2013 uma antena para transmiss\u00e3o\u00a0por micro-ondas \u2013, mas mesmo para isso\u00a0\u00e9 preciso ter concess\u00e3o do governo. Sem a\u00a0antena, a cidade come\u00e7ou a utilizar o abrangente\u00a0sistema de fibras \u00f3ticas instalado em\u00a0seu subterr\u00e2neo.<\/p>\n

Os espa\u00e7os que s\u00e3o ligados por esse sistema\u00a0podem ter transmiss\u00e3o ao vivo sem\u00a0interfer\u00eancia no espectro de ondas de TV.\u00a0\u201cFoi assim que n\u00f3s transmitimos mais de\u00a050 horas ao vivo de jogos regionais a partir\u00a0do Conjunto Poliesportivo Dr. Nicolino de\u00a0Lucca, o Bol\u00e3o\u201d, diz o superintendente da\u00a0funda\u00e7\u00e3o, Thiago Godinho.<\/p>\n

O Complexo Argos, onde est\u00e1 instalada\u00a0a funda\u00e7\u00e3o, tem dois est\u00fadios para transmiss\u00e3o\u00a0ao vivo e agrega 15 c\u00e2meras do tipo\u00a0HD, al\u00e9m de toda a parafern\u00e1lia necess\u00e1ria\u00a0para seu funcionamento \u2013 cabos, microfones,\u00a0cabe\u00e7as de luz. Os programas s\u00e3o\u00a0transmitidos ao vivo por cabo, mas tamb\u00e9m\u00a0em streaming pelo site da emissora: www.tvejundiai.com.br.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o inclui dois jornais:\u00a0Reda\u00e7\u00e3o tve, que vai ao ar \u00e0s 12h30 e\u00a0depois \u00e9 reprisado; e Jornal tve, que passa\u00a0\u00e0s 19h30, tamb\u00e9m com reapresenta\u00e7\u00f5es.\u00a0As reprises s\u00e3o uma forma n\u00e3o s\u00f3 de preencher\u00a0a grade, mas de garantir que a\u00a0popula\u00e7\u00e3o, carente de informa\u00e7\u00f5es locais,\u00a0tenha acesso aos programas.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m produz Oh Terra\u00a0Querida!, um programa de variedades\u00a0que \u00e9 uma chance de mostrar aspectos\u00a0da cultura e da sociedade do munic\u00edpio.\u00a0Embora seja cidade-polo, Jundia\u00ed est\u00e1\u00a0situada entre duas metr\u00f3poles, S\u00e3o Paulo\u00a0e Campinas, e n\u00e3o \u00e9 incomum que as emissoras\u00a0comerciais abertas tragam mais\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre essas cidades. Hoje,\u00a0transmitindo por cabo, a programa\u00e7\u00e3o\u00a0pode ser acessada pelos 50 mil assinantes.\u00a0Com a abertura pr\u00f3xima, cerca de 400\u00a0mil pessoas ter\u00e3o acesso \u00e0 programa\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 um incremento de 700%.<\/p>\n

S\u00e3o telespectadores que ver\u00e3o na TV\u00a0os rostos conhecidos da pr\u00f3pria cidade,\u00a0entre eles os dos cerca de 40 funcion\u00e1rios\u00a0da funda\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m podem ver a exibi\u00e7\u00e3o\u00a0de bandas locais, algumas das quais\u00a0nunca haviam se apresentado na TV. \u201cCom\u00a0toda a grade dispon\u00edvel por demanda no\u00a0site Youtube, a TV proporciona para estes\u00a0m\u00fasicos a possibilidade de manter essa apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0como a capa de seus portf\u00f3lios\u201d, diz\u00a0Godinho. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa para uma cidade\u00a0que valoriza seus moradores.<\/p>\n

Concess\u00e3o pode\u00a0levar mais de 2 anos<\/h4>\n

Para se obter a concess\u00e3o do Canal da\u00a0Cidadania, \u00e9 preciso que a entidade\u00a0esteja ligada a um ente federativo, ou\u00a0seja, a uma prefeitura ou ao governo\u00a0do estado. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser\u00a0dirigida diretamente ao Minist\u00e9rio das\u00a0Comunica\u00e7\u00f5es. \u00d3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio,\u00a0como a Anatel e a Secretaria de\u00a0Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nicas,\u00a0ser\u00e3o envolvidos no processo, cujo\u00a0tr\u00e2mite pode durar dois anos ou mais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os documentos\u00a0necess\u00e1rios para a outorga:<\/h4>\n

Da Prefeitura ou da funda\u00e7\u00e3o que vai gerenciar o canal:<\/strong><\/p>\n

\u2022 ato de nomea\u00e7\u00e3o e\/ou elei\u00e7\u00e3o de dirigentes,\u00a0devidamente formalizado;
\n\u2022 ato normativo que disponibiliza recursos financeiros\u00a0para o empreendimento;
\n\u2022 prova de inscri\u00e7\u00e3o do ente interessado no Cadastro\u00a0Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;
\n\u2022 prova de regularidade do ente interessado relativa \u00e0\u00a0Seguridade Social \u2013 INSS;
\n\u2022 prova de regularidade ou outra equivalente, na forma\u00a0da lei, para com as fazendas federal, estadual e\u00a0municipal, conforme o caso;
\n\u2022 prova de regularidade do ente interessado relativa ao\u00a0Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS;
\n\u2022 demonstrativo do quantitativo e da natureza do p\u00fablico\u00a0que poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado pela programa\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 documento devidamente registrado comprovando a\u00a0constitui\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social local\u00a0ou declara\u00e7\u00e3o de comprometimento com a cria\u00e7\u00e3o\u00a0deste Conselho em at\u00e9 sessenta dias depois de\u00a0outorgada a autoriza\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 projeto t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o do sistema irradiante,\u00a0conforme norma t\u00e9cnica espec\u00edfica para a TV Digital \u2013\u00a0somente dever\u00e1 ser apresentado quando solicitado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, durante o\u00a0processo de outorga.<\/p>\n

Da pessoa f\u00edsica que vai dirigir o canal:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u2022 prova da condi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato ou naturalizado\u00a0h\u00e1 mais de dez anos;
\n\u2022 certid\u00f5es negativas dos Cart\u00f3rios Distribuidores,\u00a0relativas aos feitos c\u00edveis e criminais em geral dos locais\u00a0de resid\u00eancia nos \u00faltimos cinco anos e das localidades\u00a0onde exer\u00e7am ou tenham exercido, no mesmo per\u00edodo,\u00a0atividades econ\u00f4micas;
\n\u2022 certid\u00f5es negativas dos Cart\u00f3rios de Protestos de\u00a0T\u00edtulos, dos locais de resid\u00eancia nos \u00faltimos cinco anos\u00a0e das localidades onde exer\u00e7am ou tenham exercido, no\u00a0mesmo per\u00edodo, atividades econ\u00f4micas;
\n\u2022 prova de quita\u00e7\u00e3o com as suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais.\u00a0Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de outorga, o Minist\u00e9rio\u00a0das Comunica\u00e7\u00f5es vai abrir avisos de habilita\u00e7\u00e3o para\u00a0selecionar as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que ficar\u00e3o\u00a0respons\u00e1veis pela programa\u00e7\u00e3o em cada localidade.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es no site:<\/strong><\/em>
\nhttp:\/\/www.comunicacoes.gov.br\/espaco-do-radiodifusor\/canal-da-cidadania<\/strong><\/em><\/p>\n

Leo Oliveira<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESLIGAMENTO DO SINAL ANAL\u00d3GICO PERMITE \u00c0S PREFEITURAS\u00a0TEREM SEUS PR\u00d3PRIOS CANAIS, MAS OS MUNIC\u00cdPIOS DEVEM\u00a0CONSIDERAR TODO TIPO DE \u00d4NUS \u2013 O MAIOR DELES, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO \u00a0>\u00a0\u00c9 um …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,12,18,34],"tags":[61,62],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n