\u00a0>\u00a0A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)\u00a0e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM) v\u00eam\u00a0realizando f\u00f3runs pelo Brasil para discutir temas\u00a0que apoiam as gest\u00f5es municipais nas mais diversas\u00a0\u00e1reas e assuntos. Entre os meses de setembro e\u00a0outubro desse ano, CNM e ABM realizaram encontros\u00a0regionais no sudeste para apresenta\u00e7\u00e3o de\u00a0cases e troca de experi\u00eancias. A CNM escolheu S\u00e3o\u00a0Paulo para sediar a primeira etapa e a ABM, o Rio\u00a0de Janeiro. Os temas centrais s\u00e3o sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o,\u00a0al\u00e9m de demandas regionais em que as entidades\u00a0elaboram para tratar junto aos governadores,\u00a0associa\u00e7\u00f5es estaduais e prefeitos. Segundo o presidente da ABM, Eduardo Tadeu\u00a0Pereira, os munic\u00edpios adquiriram, ao longo dos\u00a0anos, responsabilidades que s\u00e3o de outros entes\u00a0federativos, como a de seguran\u00e7a p\u00fablica, que\u00a0compete ao Estado. \u201cMuitas prefeituras acabaram tendo que implantar seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os\u00a0de seguran\u00e7a, como a Guarda Civil Metropolitana\u201d, explica. Tal situa\u00e7\u00e3o onera os cofres municipais,\u00a0mesmo nos casos em que o governo federal consegue\u00a0arcar com as despesas da cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0unidade de sa\u00fade, por exemplo, mas n\u00e3o com a dos servidores que ir\u00e3o trabalhar no servi\u00e7o. A\u00a0folha de pagamento fica para o munic\u00edpio, o que\u00a0desequilibra a balan\u00e7a da responsabilidade fiscal\u00a0\u2013 outra preocupa\u00e7\u00e3o constante das entidades. O presidente da APM, Marcos Monti, diz que\u00a0os gestores precisam se mobilizar para enfrentar a crise. \u201cInfelizmente teremos um Produto\u00a0Interno Bruto (PIB) negativo este ano e isso\u00a0impacta diretamente nas gest\u00f5es municipais.\u00a0Temos que promover algumas a\u00e7\u00f5es para chegar\u00a0a 2016 sem sermos criminalizados pela Lei\u00a0de Responsabilidade Fiscal, que s\u00f3 existe para\u00a0o prefeito. N\u00e3o existe para governador e presidente\u201d,\u00a0desabafa.<\/p>\n
Nesse contexto, a CNM elaborou uma proposta\u00a0de emenda constitucional visando que os munic\u00edpios\u00a0n\u00e3o admitam, de forma definitiva, servidores\u00a0que venham a atender programas de outras \u00e1reas governamentais, como o Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que \u00e9\u00a0de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. Eles defendem tamb\u00e9m a proposta de que os pequenos munic\u00edpios n\u00e3o\u00a0precisem ter de 10 a 12 secretarias. Com prefeito, vice-prefeito, um secret\u00e1rio geral e departamentos\u00a0para atender as demais \u00e1reas seria o suficiente,\u00a0dando liberdade para que os munic\u00edpios se organizem de acordo com a sua realidade.<\/p>\n
O vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi,\u00a0diz que h\u00e1 necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do Pacto\u00a0Federativo, aumento da participa\u00e7\u00e3o no bolo\u00a0tribut\u00e1rio para os munic\u00edpios e que os gestores opinem diretamente nas decis\u00f5es que os afetam.\u00a0\u201cQue ente federado \u00e9 esse que n\u00e3o \u00e9 chamado\u00a0para discutir quest\u00f5es que impactam no seu\u00a0or\u00e7amento, para trabalhar quest\u00f5es efetivamente\u00a0importantes para a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo ganhou\u00a0visibilidade no Congresso Nacional depois da XVIII\u00a0Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que aconteceu em maio desse ano. \u201cEsperamos que o\u00a0Pacto Federativo realmente aconte\u00e7a e que isso\u00a0seja r\u00e1pido, pois do jeito que estamos, seremos\u00a0automaticamente r\u00e9us. N\u00e3o conseguiremos cumprir\u00a0com nossas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o prefeito\u00a0de Nova Alian\u00e7a (SP) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios\u00a0da Araraquarense (AMA), Jurandir de Morais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de desenvolvimento social do Estado de S\u00e3o\u00a0Paulo, Floriano Pesaro, presente no evento da CNM em S\u00e3o Paulo,\u00a0refor\u00e7a a necessidade de o Estado fortalecer o papel do prefeito.\u00a0\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 repassar os recursos e permitir com que\u00a0eles realizem a execu\u00e7\u00e3o financeira-or\u00e7ament\u00e1ria com recursos do Estado, assim como n\u00f3s estamos cobrando da Uni\u00e3o o mesmo\u00a0procedimento, o mesmo compromisso\u201d.<\/p>\n
Aroldi conta que a CNM t\u00eam dois mil projetos encaminhados\u00a0ao Congresso e a Uni\u00e3o. \u201cDesses, 400 s\u00e3o importantes e 40 s\u00e3o\u00a0important\u00edssimos. Dos 40, a CNM faz um monitoramento mais\u00a0intensivo\u201d, explica. Quando uma pauta \u00e9 aprovada, os prefeitos s\u00e3o notificados e h\u00e1 tamb\u00e9m o site, o facebook e o twitter que\u00a0s\u00e3o atualizados, al\u00e9m do newsletter, que envia as not\u00edcias para\u00a0os e-mails cadastrados.<\/p>\n
As duas entidades s\u00e3o a favor da volta da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o ou Transmiss\u00e3o de Valores e\u00a0de Cr\u00e9ditos e Direitos de Natureza Financeira). \u201cPropomos que\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de qualquer nova taxa ou contribui\u00e7\u00e3o contemple os\u00a0munic\u00edpios e de 0,38% da taxa defendida, 0,09% seja destinada aos munic\u00edpios\u201d, explica Eduardo Tadeu.<\/p>\n
J\u00e9ssica Lima<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS E ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS\u00a0T\u00caM OBJETIVOS EM COMUM, TRATANDO DE PLEITOS QUE FORTALECEM PREFEITURAS \u00a0>\u00a0A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)\u00a0e a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[63],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n