{"id":1087,"date":"2020-06-23T11:44:12","date_gmt":"2020-06-23T11:44:12","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=1087"},"modified":"2023-04-17T22:07:59","modified_gmt":"2023-04-17T22:07:59","slug":"brasil-resiliente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/brasil-resiliente\/","title":{"rendered":"BRASIL RESILIENTE"},"content":{"rendered":"

ONU CONVIDA CIDADES DO MUNDO A COLOCAR EM PR\u00c1TICA A\u00c7\u00d5ES DE REDU\u00c7\u00c3O DE RISCOS; BRASIL LIDERA RANKING COM MAIS DE 500 CIDADES, SENDO CAMPINAS O DESTAQUE<\/h4>\n

Resili\u00eancia \u00e9 a capacidade de se adaptar \u00e0s adversidades ou mudan\u00e7as bruscas. Na vida \u00e9 uma atitude de proatividade quando tudo parece perdido. Casos de morte repentina ou de vida, como a vinda de um novo membro na fam\u00edlia. Sempre \u00e9 hora de recalcular o plano j\u00e1 tra\u00e7ado. No caso da gest\u00e3o municipal, esse substantivo t\u00e3o emblem\u00e1tico pode e deve ser aplicado no que se trata a redu\u00e7\u00e3o de riscos. Pensando nisso a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) lan\u00e7ou em 2010 a campanha mundial Cidades Resilientes, da qual o Brasil \u00e9 o pais com maior representatividade, tendo mais de quinhentas cidades participantes.<\/p>\n

A iniciativa do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a\u00a0Redu\u00e7\u00e3o de Riscos e Desastres (UNISDR) foi baseada\u00a0nas cinco prioridades institu\u00eddas pelo Marco de A\u00e7\u00e3o de\u00a0Hyogo (Jap\u00e3o) no ano de 2005, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do tsunami,\u00a0quando 168 pa\u00edses assumiram o compromisso de\u00a0colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de riscos frente \u00e0s\u00a0cat\u00e1strofes. \u201cFoi quando se notou que a quest\u00e3o era mais\u00a0de \u00e2mbito local do que uma pol\u00edtica nacional\u201d, explica David\u00a0Stevens, assessor de programas s\u00eanior e chefe do escrit\u00f3rio\u00a0da UNISDR no Brasil.<\/p>\n

\u201cAssim, os cinco passos de Hyogo se tornaram os dez\u00a0passos do Cidades Resilientes, um beab\u00e1 local para ajudar\u00a0as cidades a resolverem quest\u00f5es dos impactos, que\u00a0diz respeito n\u00e3o s\u00f3 a estar pronto para\u00a0ter as respostas, mas reduzir os riscos\u00a0de desastres\u201d. O lan\u00e7amento da campanha\u00a0\u201cConstruindo Cidades Resilientes\u00a0\u2013 Minha Cidade est\u00e1 se preparando\u201d no\u00a0Brasil aconteceu em 2011 e foi uma a\u00e7\u00e3o\u00a0conjunta com a Secretaria Nacional de\u00a0Defesa Civil (Sedec), do Minist\u00e9rio da\u00a0Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

\u201cA finalidade da campanha \u00e9 aumentar grau de consci\u00eancia e compromisso em\u00a0torno das pr\u00e1ticas de desenvolvimento\u00a0sustent\u00e1vel, como forma de diminuir as\u00a0vulnerabilidades e propiciar o bem-estar e\u00a0seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os\u201d, revela o Minist\u00e9rio\u00a0da Integra\u00e7\u00e3o Nacional por meio de sua\u00a0assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. O governo\u00a0federal afirma ainda que o lan\u00e7amento da\u00a0campanha veio a calhar, pois em 2011 ocorreu\u00a0um dos maiores desastres ambientais do\u00a0pa\u00eds, quando inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos\u00a0de terra na regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro\u00a0provocaram quase mil mortes. \u201cCom isso, foi\u00a0despertada em toda a sociedade brasileira\u00a0a necessidade de discutir com prioridade o\u00a0tema redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres\u201d.<\/p>\n

No topo<\/strong><\/p>\n

Hoje o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o\u00a0maior n\u00famero de munic\u00edpios inscritos\u00a0na campanha, com mais de\u00a0570 ades\u00f5es (contabilizadas at\u00e9 o\u00a0fim de outubro de 2015), numero\u00a0que continua crescendo a cada\u00a0m\u00eas, considerando que h\u00e1 sempre\u00a0cidades na lista aguardando a certifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Os destaques ficam para os\u00a0estados de S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo\u00a0e Paran\u00e1, mas outros estados do\u00a0sudeste como Minas Gerais, Porto\u00a0Alegre e Santa Catarina tamb\u00e9m\u00a0demonstram compromisso com o\u00a0programa. Falta, ainda, aumentar a\u00a0ades\u00e3o especialmente nos estados\u00a0do norte e nordeste.<\/p>\n

\u201cDepois do interesse de\u00a0Campinas, as coordenadorias estaduais\u00a0perceberam a oportunidade e\u00a0replicaram. Houve a compreens\u00e3o\u00a0de que era uma ferramenta importante.\u00a0O Brasil \u00e9 um pa\u00eds federativo\u00a0onde a responsabilidade sempre cai\u00a0na m\u00e3o do prefeito\u201d, explica David\u00a0Stevens.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o\u00a0expressivo n\u00famero de munic\u00edpios\u00a0significa maior conscientiza\u00e7\u00e3o e\u00a0o aumento da percep\u00e7\u00e3o de riscos\u00a0pelos gestores locais. \u201cSoma-se\u00a0a isto o importante papel a ser\u00a0desempenhado pelos demais\u00a0entes da federa\u00e7\u00e3o no incentivo e\u00a0no apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es municipais\u201d. O\u00a0governo federal destaca, como mote\u00a0no aprofundamento do tema, a 2\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e\u00a0Defesa Civil (CNPDC), coordenado\u00a0pelo Minist\u00e9rio e que teve como\u00a0um dos quatro eixos tem\u00e1ticos a \u201cPromo\u00e7\u00e3o de uma Cultura de\u00a0Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na Busca\u00a0de Cidades Resilientes\u201d.<\/p>\n

O processo de realiza\u00e7\u00e3o do\u00a0evento mobilizou quase 41 mil\u00a0participantes nas diversas etapas,\u00a0entre sociedade civil, profissionais\u00a0de \u00e1reas setoriais e agentes e gestores\u00a0de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil,\u00a0proporcionando uma ampla discuss\u00e3o\u00a0do tema Cidades Resilientes.<\/p>\n

Nova fase da campanha<\/h4>\n

Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do \u201cMarco de Sendai\u00a0para a Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres\u00a02015-2030\u201d pelos pa\u00edses membros da\u00a0ONU, em mar\u00e7o deste ano, durante a\u00a0III Confer\u00eancia Mundial de RRD, verificou-se a necessidade de a campanha\u00a0\u201cConstruindo Cidades Resilientes\u201d ser\u00a0reformulada. Em fun\u00e7\u00e3o disto, ela passar\u00e1\u00a0a contemplar os princ\u00edpios e as\u00a0a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias acordadas no novo\u00a0marco para os pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n

\u201cCom efeito, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio\u00a0da Integra\u00e7\u00e3o Nacional tamb\u00e9m dever\u00e1\u00a0ser reformulada e a campanha no Brasil\u00a0ter\u00e1 novos rumos, que dever\u00e3o ser anunciados\u00a0durante o evento de relan\u00e7amento\u00a0da Campanha nas Am\u00e9ricas\u201d, afirma o\u00a0Minist\u00e9rio, em nota. A previs\u00e3o \u00e9 que este\u00a0evento ocorra no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio ir\u00e1 fazer uma maior\u00a0integra\u00e7\u00e3o e um melhor alinhamento de\u00a0seus objetivos com as pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0do governo federal. Ser\u00e1 poss\u00edvel, por\u00a0exemplo, estabelecer um foco maior no\u00a0conjunto de munic\u00edpios priorit\u00e1rios, ou\u00a0ainda promover a inser\u00e7\u00e3o de condicionantes\u00a0e incentivos aos munic\u00edpios, como a exist\u00eancia de planos de conting\u00eancia\u00a0e Cart\u00e3o de Pagamento da Defesa Civil\u00a0(CPDC)\u201d.<\/p>\n

Campinas \u00e9\u00a0destaque entre\u00a0cidades brasileiras<\/span><\/h3>\n
\"Atua\u00e7\u00e3o

Atua\u00e7\u00e3o educativa da Defesa Civil de\u00a0Campinas \u00e9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o
\nFotos: Fernanda Sunega\/Prefeitura de Campinas<\/p><\/div>\n

Tanto o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional quanto o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es\u00a0Unidas para a Redu\u00e7\u00e3o de Riscos e\u00a0Desastres concordam: Campinas \u00e9 o grande\u00a0destaque entre as cidades brasileiras que\u00a0aderiram \u00e0 campanha Cidades Resilientes.\u00a0Tamanho envolvimento com o programa\u00a0fez o pr\u00f3prio diretor da Defesa Civil municipal,\u00a0Sidnei Furtado, se tornar promotor\u00a0da campanha no Brasil – um dos 25 promotores\u00a0mundiais.<\/p>\n

O munic\u00edpio aderiu ao programa em\u00a02013, mesmo ano que ganhou certificado da\u00a0ONU de \u201cresili\u00eancia modelo\u201d, e os resultados\u00a0das boas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o notados: reduziu\u00a0de 75 para 30 as \u00e1reas consideradas de alto\u00a0risco de desastre, uma queda de 60%. \u201c\u00c9 um\u00a0numero muito representativo e isso est\u00e1\u00a0relacionado \u00e0 estrat\u00e9gia que j\u00e1 vinha sendo\u00a0utilizada, mas que se intensificou com a\u00a0campanha Cidades Resilientes\u201d, revela Sidnei. Al\u00e9m do mapeamento e da remo\u00e7\u00e3o\u00a0das \u00e1reas de risco, Campinas incluiu um\u00a0sistema permanente de alerta pr\u00e9vio, que\u00a0funciona 24 horas.<\/p>\n

\u201cO prefeito que tiver interesse em aderir\u00a0deve saber que o Cidades Resilientes\u00a0envolve a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o intersetorial.\u00a0Mesmo que a Defesa Civil seja o\u00a0\u00f3rg\u00e3o operacional das a\u00e7\u00f5es, o prefeito\u00a0precisa estar envolvido e disposto. Em\u00a0Campinas temos hoje um sistema de alerta\u00a0envolvendo 70 funcion\u00e1rios, 40 a mais de\u00a0quando iniciamos as a\u00e7\u00f5es. Essa equipe se\u00a0reveza fazendo monitoramento de radares,\u00a0sensores, esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas,\u00a0pois n\u00e3o adianta saber onde est\u00e1 o risco se\u00a0n\u00e3o antecipar o alerta. Tamb\u00e9m contamos\u00a0com o apoio de outros 55 funcion\u00e1rios de\u00a0diversas secretarias. Temos de assistentes\u00a0sociais a engenheiros. Se algu\u00e9m achar que\u00a0vai fazer a cidade resiliente s\u00f3 com a defesa\u00a0civil ou s\u00f3 com o gabinete est\u00e1 enganado.\u00a0Tem que ter um comit\u00ea e ser abrangente\u201d.<\/p>\n

Sidnei explica que Campinas quer acabar\u00a0com a ideia reativa, ou seja, apenas\u00a0lidar com os danos depois dos desastres.\u00a0Portanto, al\u00e9m do mapeamento e sistema\u00a0de alerta, um outro grande destaque foi a\u00a0informatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas. \u201cTudo fica\u00a0registrado e \u00e9 cruzado: desde a liga\u00e7\u00e3o do\u00a0cidad\u00e3o atrav\u00e9s do callcenter, o atendimento\u00a0das viaturas que possuem tablets,\u00a0at\u00e9 o cadastro do cidad\u00e3o na prefeitura.\u00a0Sistemas informatizados melhoraram\u00a0o processo. Um problema comum que\u00a0acontece nos munic\u00edpios \u00e9 que com novas\u00a0elei\u00e7\u00f5es e eventual mudan\u00e7a de gest\u00e3o,\u00a0as informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se perdem. Com a informatiza\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico permanece,\u00a0independente de gest\u00e3o. Isso \u00e9 uma grande\u00a0vit\u00f3ria\u201d, comemora.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pode ser considerada uma\u00a0vit\u00f3ria para os munic\u00edpios da regi\u00e3o de\u00a0Campinas o fato de a cidade ter compartilhado\u00a0seu sistema. \u201cO prefeito\u00a0Jonas Donizette entendeu que, sozinha,\u00a0nenhuma cidade consegue dar conta\u00a0de toda a complexidade que envolve a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de riscos. Por isso, determinou\u00a0que houvesse o compartilhamento dos\u00a0conhecimentos, experi\u00eancias e apoio\u00a0com outras cidades\u201d. Todas as cidades da\u00a0regi\u00e3o de Campinas aderiram \u00e0 campanha\u00a0e, com isso, a resili\u00eancia se tornou uma\u00a0pol\u00edtica metropolitana que tem mostrado\u00a0seus resultados.<\/p>\n

Mas Sidnei lembra que nem tudo s\u00e3o\u00a0flores e ainda h\u00e1 muito o que melhorar. \u201cO\u00a0n\u00famero de vistorias preventivas tem que\u00a0equilibrar com o numero de ocorr\u00eancias.\u00a0\u00c9 importante o envolvimento da sociedade\u00a0e eu posso afirmar que essa sensibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 a parte mais dif\u00edcil. Tem que haver um\u00a0contato permanente. Aqui n\u00f3s fazemos\u00a0campanhas preventivas, distribu\u00edmos\u00a0folhetos e fazemos a atualiza\u00e7\u00e3o de mapeamentos\u00a0frequentemente\u201d.<\/p>\n

As 10 metas para uma Cidade Resiliente<\/h4>\n
    \n
  1. Coloque em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o\u00a0para compreender e aplicar ferramentas de redu\u00e7\u00e3o de riscos\u00a0de desastres, com base na participa\u00e7\u00e3o de grupos de cidad\u00e3os\u00a0e da sociedade civil. Construa alian\u00e7as locais. Assegure\u00a0que todos os departamentos compreendam o seu papel na\u00a0redu\u00e7\u00e3o de risco de desastres e prepara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/li>\n
  2. Atribua um or\u00e7amento para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres e\u00a0forne\u00e7a incentivos para propriet\u00e1rios em \u00e1reas de risco, fam\u00edlias\u00a0de baixa renda, comunidades, empresas e setor p\u00fablico para\u00a0investir na redu\u00e7\u00e3o dos riscos que enfrentam.\u00a0<\/span><\/li>\n
  3. Mantenha os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados.\u00a0Prepare as avalia\u00e7\u00f5es de risco e utilize-as como base\u00a0para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decis\u00e3o.\u00a0Certifique-se de que esta informa\u00e7\u00e3o e os planos para a\u00a0resili\u00eancia da sua cidade estejam prontamente dispon\u00edveis ao p\u00fablico e totalmente discutidos com eles.<\/span><\/li>\n
  4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redu\u00e7\u00e3o de risco,\u00a0com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens\u00a0para evitar inunda\u00e7\u00f5es; e, conforme necess\u00e1rio, invista\u00a0em a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/li>\n
  5. Avalie a seguran\u00e7a de todas as escolas\u00a0e centros de sa\u00fade e atualize tais avalia\u00e7\u00f5es\u00a0conforme necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/li>\n
  6. Aplique e imponha regulamentos realistas, compat\u00edveis com\u00a0o risco de constru\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios de planejamento do uso\u00a0do solo. Identifique \u00e1reas seguras para cidad\u00e3os de baixa\u00a0renda e desenvolva a urbaniza\u00e7\u00e3o dos assentamentos informais,\u00a0sempre que poss\u00edvel.\u00a0<\/span><\/li>\n
  7. Certifique-se de que programas de educa\u00e7\u00e3o e treinamento\u00a0sobre a redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres estejam em vigor nas\u00a0escolas e comunidades.\u00a0<\/span><\/li>\n
  8. Proteja os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar\u00a0inunda\u00e7\u00f5es, tempestades e outros perigos a que sua cidade\u00a0seja vulner\u00e1vel. Adapte-se \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica por meio da\u00a0constru\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de redu\u00e7\u00e3o de risco.\u00a0<\/span><\/li>\n
  9. Instale sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gest\u00e3o\u00a0de emerg\u00eancias em seu munic\u00edpio, e realize regularmente\u00a0exerc\u00edcios p\u00fablicos de prepara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/li>\n
  10. Ap\u00f3s qualquer desastre, assegure que as necessidades\u00a0dos sobreviventes estejam no centro da reconstru\u00e7\u00e3o,\u00a0por meio do apoio direto e por suas organiza\u00e7\u00f5es\u00a0comunit\u00e1rias, de modo a projetar e ajudar a implementar\u00a0a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o, incluindo a reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0de casas e de meios de subsist\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
    Fonte: http:\/\/www.unisdr.org\/files\/26462_guiagestorespublicosweb.pdf<\/span><\/h6>\n

    Como um munic\u00edpio pode aderir \u00e0 campanha:<\/span><\/h4>\n
      \n
    • Para aderir \u00e9 preciso que cidade j\u00e1 tenha em\u00a0andamento ao menos cinco itens b\u00e1sicos\u00a0dos dez passos sugeridos (veja quadro).\u00a0<\/span><\/li>\n
    • \u00c9 necess\u00e1rio enviar ao escrit\u00f3rio da ONU\u00a0uma carta de ades\u00e3o do prefeito e\u00a0o formul\u00e1rio inicial.\u00a0<\/span><\/li>\n
    • O site da ONU \u00e9 global, por isso alguns\u00a0documentos est\u00e3o em ingl\u00eas e outros\u00a0em espanhol. Assim, h\u00e1 promotores no Brasil\u00a0que ajudam a traduzir o documento e ajudar\u00a0no \u201ccaminho das pedras\u201d.<\/span><\/li>\n
    • Em S\u00e3o Paulo, a Defesa Civil do Estado \u00e9 o\u00a0ponto focal da campanha e ajuda nas novas\u00a0inscri\u00e7\u00f5es. Em outros estados tamb\u00e9m\u00a0\u00e9 a Defesa Civil o \u00f3rg\u00e3o de refer\u00eancia\u00a0para esse aux\u00edlio.<\/span><\/li>\n
    • Ap\u00f3s a ades\u00e3o, h\u00e1 ciclos para serem\u00a0completados, onde a cidade comprova\u00a0as a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
      Fonte: Defesa Civil de Campinas<\/span><\/h6>\n

      Liora Mindrisz<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      ONU CONVIDA CIDADES DO MUNDO A COLOCAR EM PR\u00c1TICA A\u00c7\u00d5ES DE REDU\u00c7\u00c3O DE RISCOS; BRASIL LIDERA RANKING COM MAIS DE 500 CIDADES, SENDO CAMPINAS O …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16,13],"tags":[71,70,60,69,41],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n