> O desenvolvimento de um munic\u00edpio passa pela capacidade\u00a0dos gestores p\u00fablicos e o do corpo t\u00e9cnico \u2013 apoio \u00a0essencial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projetos nas mais\u00a0diversas \u00e1reas que v\u00e3o resultar em obras, programas e\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, infelizmente, boa parte dos munic\u00edpios encontra\u00a0dificuldades de diferentes ordens para formar um bom\u00a0corpo t\u00e9cnico, entre eles o de promover cont\u00ednua forma\u00e7\u00e3o\u00a0dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O investimento que o munic\u00edpio\u00a0poderia conquistar via linhas de financiamento de \u00f3rg\u00e3os\u00a0financeiros federais, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 liberado justamente\u00a0porque esbarra na qualidade dos projetos enviados.\u00a0E tudo acaba ficando pelo meio do caminho.<\/p>\n Para colaborar com o aprimoramento do corpo t\u00e9cnico,\u00a0o governo federal vem investindo em forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s\u00a0do EAD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia), que t\u00eam na transmiss\u00e3o do\u00a0conte\u00fado via internet seu maior aliado. H\u00e1 casos em que\u00a0aulas presenciais e em campo s\u00e3o necess\u00e1rias. Depende\u00a0do tema que est\u00e1 sendo trabalhado.<\/p>\n A Rep\u00fablica conversou com doiss minist\u00e9rios que oferecem\u00a0este tipo de curso das Cidades, do Meio Ambiente, e\u00a0tamb\u00e9m com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00a0(Enap). A fim de especializar os t\u00e9cnicos, as aulas s\u00e3o divididas\u00a0por temas e, dentro destes, com mais subdivis\u00f5es – o\u00a0Minist\u00e9rio das Cidades, por exemplo, chega a ter 10 cursos\u00a0na \u00e1rea de Gest\u00e3o de Projetos Urbanos.<\/p>\n O formato \u00e9 dividido em m\u00f3dulos que contam com acompanhamento\u00a0de um docente especialista no assunto que\u00a0atua na media\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs ou corre\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios, e\u00a0outros m\u00f3dulos autoinstrutivos. A plataforma virtual contribui\u00a0para a redu\u00e7\u00e3o das despesas com deslocamento, al\u00e9m\u00a0de permitir que os alunos aprendam em hor\u00e1rios flex\u00edveis.<\/p>\n \u201cMuitas s\u00e3o as dificuldades dos gestores e t\u00e9cnicos\u00a0municipais na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana. H\u00e1 desconhecimento\u00a0dos instrumentos do Estatuto da Cidade, que\u00a0podem otimizar o processo de planejamento e gest\u00e3o municipal\u00a0e, igualmente, o desconhecimento sobre os programas\u00a0e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Cidades, que possibilitam, entre\u00a0outras a\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana\u00a0e acesso a recursos\u201d, informa o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n Apesar da import\u00e2ncia desses cursos para servidores\u00a0p\u00fablicos de todas as prefeituras, o maior interesse e\u00a0participa\u00e7\u00e3o t\u00eam ficado concentrados nas capitais ou de\u00a0munic\u00edpios mais populosos. As cidades menores, geralmente\u00a0mais carentes de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o\u00a0de projetos e programas, n\u00e3o parecem interessadas ou\u00a0sequer ficam sabendo das aulas.<\/p>\n \u201cA procura mais intensa para o tema Elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0Planos de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 por parte de t\u00e9cnicos situados\u00a0em munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Do total de\u00a0472 aprovados, 35% correspondem ao p\u00fablico localizado\u00a0em munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes. \u00c9 preciso\u00a0aprimorar a focaliza\u00e7\u00e3o do curso, para que o p\u00fablico-alvo\u00a0seja atingido em sua plenitude\u201d, exemplifica o Minist\u00e9rio\u00a0do Meio Ambiente.<\/p>\n \u201cEm termos de alcance, temos t\u00e9cnicos de 82% dos\u00a0munic\u00edpios brasileiros matriculados nas atividades de\u00a0capacita\u00e7\u00e3o do programa. Os dados apontam que o Estado\u00a0de S\u00e3o Paulo tem maior n\u00famero de participantes certificados,\u00a0seguidos por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paran\u00e1.\u00a0O alcance \u00e9 predominante nas capitais, talvez em fun\u00e7\u00e3o\u00a0do acesso \u00e0 internet e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o\u201d, completa o Minist\u00e9rio\u00a0das Cidades. O acesso \u00e0 banda larga, de fato, \u00e9 considerado\u00a0um diferencial e est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Enap tem uma coleta de dados de 2014, quando ofereceu\u00a035.268 capacita\u00e7\u00f5es em 32 cursos. O levantamento\u00a0aponta que o Sudeste lidera a lista de procura, com \u00edndice\u00a0de 33%. Por outro lado, o Norte concentra apenas 8% dos\u00a0gestores e t\u00e9cnicos que participaram. Tamb\u00e9m h\u00e1 um levantamento\u00a0por estados, que aponta \u00edndices baix\u00edssimos, na\u00a0casa de 0% ou 1% fora do Sudeste. S\u00e3o Paulo novamente\u00a0se destaca, com porcentagem de 13%.<\/p>\n A Defesa Civil de Santo Andr\u00e9, ligada ao Semasa\u00a0(Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental), apostou\u00a0na import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o e nas ferramentas\u00a0oferecidas pelo governo federal para qualificar servidores\u00a0p\u00fablicos e melhorar ainda mais o trabalho em\u00a0campo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQuando eu assumi a dire\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, em\u00a0janeiro de 2013, logo na primeira reuni\u00e3o com a\u00a0equipe, todos colocaram que queriam ter mais acesso a\u00a0cursos de forma\u00e7\u00e3o. Fizemos um planejamento estrat\u00e9gico\u00a0e levantamos as necessidades, relacionando as\u00a0\u00e1reas de interesse\u201d, recorda a diretora da Defesa Civil\u00a0de Santo Andr\u00e9, D\u00e9bora Diogo.<\/p>\n De dois para c\u00e1, os funcion\u00e1rios ganharam mil\u00a0horas de treinamento somente com a participa\u00e7\u00e3o\u00a0em cursos gratuitos promovidos principalmente pela\u00a0Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec)\u00a0– ligada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional – e universidades\u00a0federais.<\/p>\n Entre os cursos realizados, destaca-se o de Capacita\u00e7\u00e3o para Usu\u00e1rios do Sistema Integrado de\u00a0Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres, que explica como preencher\u00a0todos os documentos necess\u00e1rios quando uma\u00a0cidade ou Estado s\u00e3o v\u00edtimas de um evento de grande\u00a0porte em que seja preciso decretar estado de calamidade\u00a0p\u00fablica, tais como inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos de\u00a0terra e vendavais. O documento permite ao Governo Federal enviar apoio t\u00e9cnico e de infraestrutura, al\u00e9m\u00a0de liberar o FGTS aos moradores.<\/p>\n Os agentes participaram tamb\u00e9m de dois outros\u00a0cursos: Um deles foi o Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de\u00a0Desastres e A\u00e7\u00f5es de Recupera\u00e7\u00e3o, realizado pelo Sedec em parceria com a Universidade Federal de\u00a0Santa Catarina. Seu objetivo \u00e9 orientar gestores como\u00a0agir com efici\u00eancia e rapidez em caso de desastres. O\u00a0segundo foi o curso Capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00f5es de Risco, este organizado pela Universidade Federal do Rio\u00a0Grande do Sul, em formato semipresencial. Muitas das\u00a0horas preenchidas com aprendizado vieram tamb\u00e9m\u00a0da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA).<\/p>\n \u201cHoje, os agentes est\u00e3o mais desenvoltos para falar\u00a0em p\u00fablico quando participam das a\u00e7\u00f5es educativas\u00a0que realizamos no munic\u00edpio\u201d, explica a assistente\u00a0t\u00e9cnica da diretoria da Defesa Civil de Santo Andr\u00e9,\u00a0Ma\u00edra Soares Galvanese. \u201cMuito do que fazemos hoje tem rela\u00e7\u00e3o com a capacita\u00e7\u00e3o que tivemos, como\u00a0a organiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos emergenciais e de\u00a0recupera\u00e7\u00e3o, de Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria e Gest\u00e3o de\u00a0Riscos, tudo foi absorvido por meio desses cursos.\u00a0Melhoramos muito nosso conhecimento dos conceitos,\u00a0no que diz respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para\u00a0os atendimentos preventivos e emergenciais. Com a\u00a0forma\u00e7\u00e3o, os atendimentos ficaram mais qualificados e integrados\u201d, completa D\u00e9bora.<\/p>\n Ant\u00f4nio Ferreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" JUSTAMENTE OS MUNIC\u00cdPIOS PEQUENOS PROCURAM MENOS A FORMA\u00c7\u00c3O, APESAR DA\u00a0DEFICI\u00caNCIA DE T\u00c9CNICOS E DA EXIST\u00caNCIA DE DIVERSOS CURSOS GRATUITOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O > O desenvolvimento de …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1167,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[43],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\nForma\u00e7\u00e3o qualifica\u00a0equipe da Defesa Civil\u00a0de Santo Andr\u00e9<\/h4>\n