\u00a0> O empreendedorismo faz parte da cultura nacional, o chamado \u2018jeitinho brasileiro\u2019.\u00a0Analisando pelo lado bom da express\u00e3o, remete \u00e0 caracter\u00edstica de um\u00a0povo que sempre d\u00e1 a volta por cima, se supera em momentos de crise e conquista\u00a0sua renda de forma criativa. Esses argumentos se sustentam em n\u00fameros.\u00a0Mesmo com a alta tributa\u00e7\u00e3o e um amplo sistema burocr\u00e1tico que afeta o pequeno\u00a0empres\u00e1rio, o Brasil avan\u00e7ou em 2015 oito posi\u00e7\u00f5es no ranking mundial\u00a0de empreendedorismo Global Enterpreneurship Index 2016 (GEI), desenvolvido\u00a0pela Rede Global de Empreendedorismo e o Instituto GEDI para a Semanal Global\u00a0de Empreendedorismo. Ainda est\u00e1 longe de outras na\u00e7\u00f5es, sendo que o Pa\u00eds\u00a0ficou em 92\u00ba lugar dentre os 132 avaliados pelo estudo. O ranking \u00e9 elaborado\u00a0a partir de indicadores que identificam as oportunidades ou os entraves que os\u00a0empreendedores t\u00eam nestes pa\u00edses. Estados Unidos, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia ocupam\u00a0as primeiras coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na tentativa de desburocratizar um dos fatores que afetam diretamente os\u00a0pequenos neg\u00f3cios, a Prefeitura de Natal, capital de Rio Grande do Norte, desenvolveu\u00a0uma plataforma online que passou a permitir a obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ao\u00a0contribuinte municipal de uma forma mais r\u00e1pida e simplificada. O lan\u00e7amento foi\u00a0feito em novembro de 2015 pelo prefeito da cidade, Carlos Eduardo. O novo sistema,\u00a0desenvolvido conjuntamente pelas secretarias municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo\u00a0– Semurb e de Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 Semut, proporciona mais conforto e comodidade\u00a0aos empreendedores locais, que podem fazer seus pedidos de casa ou do escrit\u00f3rio.\u00a0O licenciamento online vai ser iniciado pela emiss\u00e3o de Alvar\u00e1s de Funcionamento,\u00a0voltado para empresas.<\/p>\n
Dados da Prefeitura estimam que a demanda por pedidos de licenciamentos\u00a0gira em torno de 30 processos\/dia. \u201cCom a plataforma, j\u00e1 observamos que o tempo\u00a0gasto para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as diminuiu de uma semana para 36 horas\u201d, afirma\u00a0o secret\u00e1rio adjunto de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semurb de Natal, o arquiteto\u00a0e urbanista Daniel Nicolau.<\/p>\n
O processo passou a ser exclusivamente online e o acesso \u00e9 feito pelo Portal Directa,\u00a0no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.directa.natal.rn.gov.br. A ferramenta conta com\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o, etapas e taxas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do licenciamento.\u00a0Ao cumprir todas as etapas, o contribuinte recebe uma notifica\u00e7\u00e3o de\u00a0que seu alvar\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para a impress\u00e3o. O contribuinte tem duas op\u00e7\u00f5es de\u00a0solicita\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1: o provis\u00f3rio e o definitivo. \u201cO servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil precisa\u00a0oferecer melhores servi\u00e7os aos seus cidad\u00e3os. N\u00f3s estamos fazendo isso ao lan\u00e7armos\u00a0essa ferramenta moderna, pr\u00e1tica e acess\u00edvel\u201d, pontua o prefeito da cidade.<\/p>\n
O diretor-superintendente\u00a0do Sebrae-RN, Zeca Melo, acredita\u00a0que essa plataforma vai\u00a0fazer com que o empresariado\u00a0gaste menos tempo com quest\u00f5es\u00a0burocr\u00e1ticas e se dedique\u00a0mais \u00e0s suas atividades-fim,\u00a0que s\u00e3o investir, empreender e\u00a0faturar. \u201cA agilidade na obten\u00e7\u00e3o\u00a0de licen\u00e7as atrai os investidores,\u00a0que ver\u00e3o seu capital\u00a0aplicado retornar mais rapidamente,\u00a0movimentando a economia\u00a0e ajudando a gerar mais\u00a0emprego e renda\u201d, avaliou.<\/p>\n
A Lei Complementar 123\/2006, que instituiu o Estatuto\u00a0da Micro e Pequena Empresa,\u00a0prev\u00ea a solicita\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1\u00a0em car\u00e1ter provis\u00f3rio, o que\u00a0permite o funcionamento das\u00a0atividades at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do documento\u00a0definitivo. Para isso, a\u00a0atividade n\u00e3o poder\u00e1 ser de alto\u00a0risco, atendendo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM\u00a022\/2010. Tudo em conformidade\u00a0com o C\u00f3digo de Obras\u00a0do munic\u00edpio (Lei 055\/2005).<\/p>\n
Para as empresas que\u00a0tenham atividade considerada\u00a0de alto risco e capital acima\u00a0de R$ 3,6 milh\u00f5es, o empres\u00e1rio\u00a0s\u00f3 poder\u00e1 solicitar o alvar\u00e1\u00a0permanente. O pr\u00f3prio sistema\u00a0avisar\u00e1 quando a empresa\u00a0cumpre os requisitos para essa\u00a0modalidade. Paralelo ao processo\u00a0de emiss\u00e3o de alvar\u00e1 provis\u00f3rio,\u00a0o contribuinte dever\u00e1\u00a0entrar com o pedido de Licen\u00e7a\u00a0de Opera\u00e7\u00e3o e o Habite-se, documentos\u00a0condicionantes para\u00a0a expedi\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento\u00a0Definitivo, que ter\u00e1\u00a0validade baseada na vig\u00eancia\u00a0da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A plataforma foi desenvolvida\u00a0em parceria com a Secretaria\u00a0Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o\u00a0– Semut e, nesse primeiro momento,\u00a0ser\u00e1 disponibilizada\u00a0apenas para a obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1\u00a0de Funcionamento.<\/p>\n
De acordo com Daniel\u00a0Nicolau, o projeto veio da necessidade\u00a0de se ter maior controle\u00a0das licen\u00e7as e melhor comunica\u00e7\u00e3o\u00a0de informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria\u00a0de Tributa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Natal. O\u00a0modelo, basicamente, transcreve os caminhos\u00a0materiais de papel e setores, em\u00a0ambientes virtuais. \u201cO sistema, al\u00e9m de\u00a0ser muito mais c\u00f4modo e pr\u00e1tico para\u00a0o contribuinte, que passa a poder abrir\u00a0os processos de onde estiver, no hor\u00e1rio\u00a0mais conveniente para ele, tamb\u00e9m\u00a0permite \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica otimizar seus\u00a0gastos, diminuindo a necessidade de\u00a0pessoal e de gastos com papel e o principal,\u00a0ter mais controle e possibilidade\u00a0de trabalhar as informa\u00e7\u00f5es geradas\u201d,\u00a0informou. Al\u00e9m disso, o sistema cria\u00a0um banco de dados que pode ser tabulado\u00a0de forma a gerar informa\u00e7\u00f5es important\u00edssimas\u00a0para melhorar as a\u00e7\u00f5es\u00a0de tributa\u00e7\u00e3o e planejamento urbano,\u00a0permitindo a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias otimizadas,\u00a0ao mesmo passo que permite a\u00a0confec\u00e7\u00e3o de melhores ferramentas de\u00a0gest\u00e3o e incentivo ao desenvolvimento e\u00a0empreendedorismo.<\/p>\n
A plataforma funciona em dois ambientes;\u00a0o externo, onde o usu\u00e1rio p\u00f5e\u00a0as informa\u00e7\u00f5es e faz cadastro e o interno,\u00a0onde h\u00e1 a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o.\u00a0No primeiro h\u00e1 uma sequ\u00eancia de telas\u00a0muito intuitivas onde se preenche o cadastro,\u00a0assina-se um termo de responsabilidade
\npelas informa\u00e7\u00f5es prestadas e\u00a0se faz o upload (subir) dos documentos.\u00a0Durante o processo de cadastro, o pr\u00f3prio\u00a0sistema j\u00e1 faz um filtro das atividades\u00a0solicitadas para induzir o usu\u00e1rio a\u00a0fornecer a documenta\u00e7\u00e3o e encaminhar\u00a0o tipo de licen\u00e7a adequados.<\/p>\n
No interno, segundo Nicolau, o processo\u00a0cai na pauta do vistoriador, ap\u00f3s\u00a0o pagamento das taxas. Posteriormente\u00a0\u00e0 vistoria e alimenta\u00e7\u00e3o dos dados com\u00a0fotos do local, o processo cai na pauta do\u00a0analista, que l\u00ea os documentos e emite\u00a0um parecer. A minuta \u00e9 gerada automaticamente\u00a0e, ap\u00f3s revisada, \u00e9 validada\u00a0pelo secret\u00e1rio, enquanto o usu\u00e1rio\u00a0pode imprimir sua licen\u00e7a em casa ou\u00a0no escrit\u00f3rio. \u201cA ideia surgiu em fevereiro\u00a0desse ano e foi encampada pelas\u00a0equipes. Como foi elaborado e executado\u00a0por uma equipe interna da Prefeitura,\u00a0n\u00e3o houve custo. Ap\u00f3s a idealiza\u00e7\u00e3o\u00a0e a defini\u00e7\u00e3o das etapas necess\u00e1rias e\u00a0ferramentas de instru\u00e7\u00e3o, um m\u00eas se\u00a0passou at\u00e9 a confec\u00e7\u00e3o final do sistema.\u00a0Para seu funcionamento foi necess\u00e1ria\u00a0a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria delegando\u00a0compet\u00eancias e n\u00edveis de permiss\u00e3o\u00a0para os usu\u00e1rios. Como a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica\u00a0e ambiental j\u00e1 existia, n\u00e3o houve\u00a0necessidade de novas leis para uso\u00a0do sistema\u201d, concluiu, complementando\u00a0que foi confeccionada uma cartilha para\u00a0ajudar o contribuinte a realizar o pedido\u00a0do Alvar\u00e1 de Funcionamento.<\/p>\n
Robson Gisoldi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" LICEN\u00c7AS ONLINE: COM A PLATAFORMA, PREFEITURA DE NATAL J\u00c1 REDUZIU\u00a0O TEMPO GASTO PARA A EMISS\u00c3O DE UMA SEMANA, PARA 36 HORAS \u00a0> O empreendedorismo faz …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17,27,4],"tags":[88,48,87],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n