{"id":1250,"date":"2016-02-28T18:36:13","date_gmt":"2016-02-28T18:36:13","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=1250"},"modified":"2016-05-06T20:15:08","modified_gmt":"2016-05-06T20:15:08","slug":"gestores-publicos-em-foco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/gestores-publicos-em-foco\/","title":{"rendered":"GESTORES P\u00daBLICOS EM FOCO"},"content":{"rendered":"

PR\u00caMIO NACIONAL DO SEBRAE INCENTIVA POL\u00cdTICAS\u00a0P\u00daBLICAS PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES<\/h4>\n

\u00a0> Nacionalmente conhecido e reconhecido por\u00a0fomentar pequenos empreendedores, o Sebrae nacional\u00a0estimula, h\u00e1 14 anos, o apoio e a desburocratiza\u00e7\u00e3o\u00a0dos pequenos neg\u00f3cios, por meio do Pr\u00eamio\u00a0Sebrae Prefeito Empreendedor, que premia\u00a0iniciativas consolidadas de pol\u00edticas p\u00fablicas, que\u00a0apoiam esse tipo de atividade. \u201c\u00c9 um processo que\u00a0se autoalimenta; afinal, esses gestores querem ser\u00a0reconhecidos por suas pol\u00edticas p\u00fablicas, e, consequentemente,\u00a0essa premia\u00e7\u00e3o estimula novas\u00a0pr\u00e1ticas\u201d, comenta a gestora estadual do pr\u00eamio no\u00a0estado do Rio de Janeiro, desde 2011, Carina Ferraz.\u00a0A 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio nacional acontecer\u00e1 em\u00a0maio pr\u00f3ximo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O processo come\u00e7a com a inscri\u00e7\u00e3o das prefeituras\u00a0no portal do pr\u00eamio (www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br<\/a>), por meio do preenchimento\u00a0de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, e cada munic\u00edpio pode\u00a0se inscrever em at\u00e9 duas categorias. Posteriormente,\u00a0os projetos inscritos passam\u00a0pelas seguintes fases: inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o\u00a0– verifica\u00e7\u00e3o da assinatura\u00a0do prefeito e envio de uma foto do\u00a0gestor, com finalidade de atestar\u00a0o conhecimento do mesmo com\u00a0rela\u00e7\u00e3o ao projeto inscrito e desenvolvido,\u00a0pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o, visitas\u00a0t\u00e9cnicas e julgamento.<\/p>\n

\"Carina

Carina Ferras, coordenadora estadual do pr\u00eamio no Rio de Janeiro
FOTO: ANDR\u00c9 TELLES<\/p><\/div>\n

O pr\u00eamio \u00e9 dividido em oito\u00a0categorias: Melhor Projeto\u2013premia\u00a0projetos de desenvolvimento\u00a0de pequenos neg\u00f3cios locais\u00a0de qualquer natureza que\u00a0apresentem<\/p>\n

resultados\u00a0provenientes de a\u00e7\u00f5es\u00a0estruturadas e sist\u00eamicas.\u00a0Nessa categoria \u00e9\u00a0avaliado o conjunto de\u00a0a\u00e7\u00f5es; Implementa\u00e7\u00e3o\u00a0e Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Geral \u2013 observa o processo\u00a0de institucionaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0lei federal pelos munic\u00edpios do estado em quest\u00e3o:\u00a0dos 92 munic\u00edpios do Rio de Janeiro, por exemplo, 73 t\u00eam a lei implementada, ou seja, aplicada efetivamente;\u00a0Compras Governamentais de Pequenos\u00a0Neg\u00f3cios \u2013 munic\u00edpios que comprovam por meio\u00a0dos projetos inscritos, que consomem do pequeno\u00a0fornecedor; Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Formaliza\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 diz respeito \u00e0 melhoria no atendimento da prefeitura\u00a0junto aos pequenos neg\u00f3cios; e Pequenos\u00a0Neg\u00f3cios no Campo \u2013 atendimento e apoio da prefeitura\u00a0aos pequenos neg\u00f3cios rurais.<\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o foram criadas tr\u00eas novas categorias:\u00a0Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade – analisa projetos\u00a0e resultados nos quesitos inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade;\u00a0Munic\u00edpios Integrantes do G100 – premia\u00a0projetos contidos na lista dos cem munic\u00edpios com\u00a0at\u00e9 80 mil habitantes, por\u00e9m com baixa renda\u00a0per capta e alta vulnerabilidade socioecon\u00f4mica;\u00a0e Inclus\u00e3o Produtiva com Seguran\u00e7a\u00a0Sanit\u00e1ria \u2013 observa as melhorias\u00a0nas pr\u00e1ticas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.\u00a0Vale ressaltar que cada estado tem\u00a0autonomia para organizar seu pr\u00f3prio\u00a0calend\u00e1rio. No estado do Rio de\u00a0Janeiro, por exemplo, as inscri\u00e7\u00f5es\u00a0se encerraram em outubro \u00faltimo,\u00a0e a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada\u00a0no m\u00eas de mar\u00e7o. Dos\u00a063 munic\u00edpios inscritos,\u00a056 foram habilitados\u00a0e apenas 29 – com 37\u00a0projetos -, receberam\u00a0a visita t\u00e9cnica. Por\u00e9m,\u00a0desses, apenas oito ser\u00e3o\u00a0premiados, um em\u00a0cada categoria, ou seja,\u00a0o n\u00famero de premiados\u00a0varia de acordo com a\u00a0quantidade de categorias.\u00a0A gestora estadual\u00a0do pr\u00eamio atribui essa\u00a0redu\u00e7\u00e3o \u2013 do n\u00famero\u00a0processo de evolu\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio, que a cada edi\u00e7\u00e3o\u00a0fica mais competitivo. \u201cPercebemos um envolvimento\u00a0maior dos munic\u00edpios a cada ano que passa,\u00a0bem como uma melhora na qualidade nos projetos\u00a0apresentados\u201d, afirma. O Pr\u00eamio Sebrae Prefeito\u00a0Empreendedor \u00e9 uma iniciativa extremamente\u00a0consolidada no estado fluminense, uma vez que\u00a099% dos munic\u00edpios j\u00e1 se inscreveram, ao menos\u00a0uma vez, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2001.<\/p>\n

\"Jos\u00e9

Jos\u00e9 Roberto Rodriguez Silva, coordenador estadual do pr\u00eamio em S\u00e3o Paulo
FOTO: ACERVO PESSOAL<\/p><\/div>\n

Em S\u00e3o Paulo, as inscri\u00e7\u00f5es se encerraram em\u00a0agosto \u00faltimo, e a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada\u00a0tamb\u00e9m no m\u00eas de mar\u00e7o. Foram inscritos\u00a0423 projetos, de 301 prefeituras e, desses, apenas\u00a0292 projetos, de 257 prefeituras foram habilitados,\u00a0mas, apenas 32 projetos, concorrem \u00e0s oito categorias.\u00a0\u201cEsta foi a edi\u00e7\u00e3o com maior numero de projetos\u00a0inscritos\u201d, atesta Jos\u00e9 Roberto Rodriguez\u00a0Silva, coordenador estadual do pr\u00eamio\u00a0desde 2001. \u201cEste pr\u00eamio \u00e9 extremamente\u00a0importante para os pequenos\u00a0empreendedores, porque quando\u00a0um prefeito participa \u00e9 porque desenvolveu\u00a0um projeto que vai ao\u00a0encontro dos anseios desse p\u00fablico\u201d,\u00a0completa.<\/p>\n

Julgamento<\/h4>\n

Alguns estados, como o Rio\u00a0de Janeiro e S\u00e3o Paulo, optaram\u00a0por terceirizar os \u00f3rg\u00e3os que\u00a0realizam a fase de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o\u00a0dos pr\u00eamios. H\u00e1 cinco edi\u00e7\u00f5es, a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o deste processo\u00a0passou a ser feita pelo\u00a0IBAM \u2013Instituto Brasileiro\u00a0de Administra\u00e7\u00e3o\u00a0Municipal, no\u00a0Rio. \u201cOptamos por\u00a0esta medida para\u00a0que o pr\u00eamio seja\u00a0cada vez mais imparcial\u201d,\u00a0afirma a gestora\u00a0do pr\u00eamio. Em contrapartida,\u00a0em S\u00e3o Paulo \u00e9 a FIPE – Funda\u00e7\u00e3o Instituto\u00a0de Pesquisas Econ\u00f4micas, que faz a an\u00e1lise dos projetos\u00a0inscritos, desde a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio.<\/p>\n

Mas, as peculiaridades de cada estado v\u00e3o al\u00e9m, \u00a0pois, afinal, as comiss\u00f5es julgadoras tamb\u00e9m s\u00e3o\u00a0compostas por diferentes membros. A comiss\u00e3o\u00a0do Rio, por exemplo, \u00e9 composta por 12 integrantes\u00a0entre jornalistas, membros de universidades,\u00a0sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o temos nenhum\u00a0membro do Sebrae\/RJ na comiss\u00e3o julgadora, justamente\u00a0para garantir a imparcialidade e isonomia\u00a0da avalia\u00e7\u00e3o\u201d, explica Carina. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, essa\u00a0comiss\u00e3o \u00e9 composta por tr\u00eas integrantes, gerente\u00a0e coordenador da unidade de politicas p\u00fablicas e o\u00a0coordenador estadual do pr\u00eamio.<\/p>\n

Premia\u00e7\u00e3o nacional<\/h4>\n

As premia\u00e7\u00f5es estaduais funcionam como\u00a0uma esp\u00e9cie de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o para a etapa\u00a0nacional, que \u00e9 bianual. Cada estado\u00a0envia oito finalistas para disputarem\u00a0a final nacional, que ir\u00e1 premiar 12\u00a0prefeituras na categoria Melhor\u00a0Projeto \u2013 uma por regi\u00e3o brasileira,\u00a0e outras sete prefeituras, respectivas\u00a0\u00e0s demais categorias.\u00a0\u201cRola uma competi\u00e7\u00e3o interestadual;\u00a0o Rio, por exemplo, est\u00e1\u00a0concorrendo pela terceira vez\u00a0\u00e0 categoria Melhor Projeto\u201d,\u00a0revela a gestora do estado\u00a0fluminense. Os prefeitos empreendedores\u00a0rodam o\u00a0Brasil passando suas\u00a0experi\u00eancias para\u00a0outros munic\u00edpios,\u00a0e, inclusive, recebendo\u00a0visitas de\u00a0outros prefeitos.<\/p>\n

Marianna Fanti<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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