![\"FOTO:](\"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/ed23_tecnologia-300x200.jpg\")
FOTO: SHUTTERSTOCK<\/p><\/div>\n
Um exemplo \u00e9 o modelo de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eletr\u00f4nica, permitindoque todos os procedimentos sejam feitos eletronicamente, sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is. A funcionalidade vem proporcionando resultados expressivos a diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, principalmente\u00a0em procuradorias municipais e estaduais nos quesitos arrecada\u00e7\u00e3o e celeridade. De acordo com Alexandre Vendovelli, coordenador comercial da Softplan, empresa de tecnologia, existe um longo processo para convencer os munic\u00edpios brasileiros a adotar novas tecnologias. \u201cO desafio \u00e9 grande, pois mesmo contando com fortes argumentos legais, tais como responsabilidade fiscal, ren\u00fancia de receita e at\u00e9 mesmo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, ainda assim n\u00e3o existe uma percep\u00e7\u00e3o clara e\u00a0r\u00e1pida de ganhos pol\u00edticos e sociais. Investir dinheiro em um sistema que trar\u00e1 maior organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos gera, sim, resist\u00eancia porque \u00e9 muito diferente de investimentos em uma creche, em uma escola, em uma pra\u00e7a, por exemplo. Gera um resultado\u00a0fundamental e incr\u00edvel para a \u2018sa\u00fade\u2019 financeira do munic\u00edpio, mas como o sistema n\u00e3o \u2018aparece visualmente\u2019, \u00e0s vezes temos a impress\u00e3o que o investimento se assemelha aos feitos em saneamento b\u00e1sico\u201d, explica o representante.<\/p>\n
Um exemplo de argumentos\u00a0\u2018fortes\u2019 mencionado\u00a0pelo especialista \u00e9 o resultado\u00a0apresentado em algumas\u00a0cidades. Em Rio Branco,\u00a0capital do Acre, a cobran\u00e7a\u00a0de d\u00e9bitos ganhou um impulso.\u00a0Desde de junho at\u00e9\u00a0novembro de 2015, a Procuradoria-\u00a0Geral do Munic\u00edpio\u00a0\u2013 PGM ajuizou cerca deR$17,4 milh\u00f5es em tributos municipais, superando os R$16,3 milh\u00f5es em todo o ano de 2014. Esse salto se deve ao modelo de execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica, pertencente ao Sistema de Automa\u00e7\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a para Procuradorias- SAJ Procuradorias. \u201cPor parte das \u00e1reas jur\u00eddicas n\u00e3o existe resist\u00eancias \u00e0 gest\u00e3o eletr\u00f4nica. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
O que percebemos \u00e9 uma demanda latente.\u00a0Por\u00e9m, outras \u00e1reas das prefeituras, que possuem \u00e0s vezes maior influ\u00eancia pol\u00edtica e n\u00e3o percebem\u00a0claramente os benef\u00edcios na solu\u00e7\u00e3o, oferecem uma resist\u00eancia em direcionar investimentos para a melhoria em gest\u00e3o e consequente arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Vendovelli. Em Rio Branco, desde\u00a0a ades\u00e3o \u00e0 ferramenta, 768 processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 foram ajuizados. Em Florian\u00f3polis-SC e Manaus-AM, por exemplo, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou em mais de 300% ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o da mesma ferramenta.\u00a0Santos \u2013 SP ajuizou, em cinco dias, um volume de processos que seria, normalmente, alcan\u00e7ado em quatro meses. J\u00e1 na Procuradoria Estadual de S\u00e3o Paulo, a implanta\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eletr\u00f4nica\u00a0reduziu de nove para tr\u00eas anos o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Conforme dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada \u2013 IPEA, o prazo m\u00e9dio \u00e9 de\u00a0oito anos.<\/p>\n
RIO BRANCO PERCEBE BENEF\u00cdCIOS<\/h4>\n
Segundo a procuradora-geral adjunta da PGM, M\u00e1rcia Al\u00f3dio, a sociedade tamb\u00e9m se beneficia do avan\u00e7o, j\u00e1 que todas as fontes de recursos que ingressam no munic\u00edpio, direta ou indiretamente, s\u00e3o revertidas em prol da cidade. \u201cPrincipalmente hoje, no cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual que vive o Brasil, os munic\u00edpios precisam se fortalecer institucionalmente e buscar ferramentas tecnol\u00f3gicas que lhes permitam, em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, com planejamento e responsabilidade, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, seja por meios administrativos ou pela cobran\u00e7a judicial dos seus tributos\u201d, afirma. A PGM Rio Branco funciona de forma integrada ao Tribunal de Justi\u00e7a do Acre-TJAC, que utiliza a solu\u00e7\u00e3o SAJ Tribunais. A comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas j\u00e1 ocorria h\u00e1 dois anos em processos do\u00a0Contencioso Judicial (quando h\u00e1 lit\u00edgio).<\/p>\n
Agora, todas as a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tramitam eletronicamente entre as institui\u00e7\u00f5es e, por meio de uma integra\u00e7\u00e3o existente entre o TJ e os Correios, h\u00e1 mais rapidez na cita\u00e7\u00e3o dos devedores. O SAJ Procuradorias tamb\u00e9m est\u00e1 integrado ao sistema de gest\u00e3o corporativo da Prefeitura, utilizado para agilizar servi\u00e7os internos e atender aos cidad\u00e3os. Para M\u00e1rcia, a Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eletr\u00f4nica provocou uma mudan\u00e7a de paradigma nos m\u00e9todos de trabalho da PGM. Da forma tradicional, a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fiscais contemplava uma s\u00e9rie de atividades manuais, como separa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de processos, impress\u00e3o de vias e deslocamentos at\u00e9 o f\u00f3rum para protocola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a funcionalidade, os processos s\u00e3o recebidos e protocolados eletronicamente, dispensando locomo\u00e7\u00f5es e economizando recursos, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de impress\u00f5es. \u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo, o SAJ ficou completo, encerrando com \u00eaxito a proposta do projeto inicial\u201d, assegura a procuradora-geral adjunta. O processo digital tornou, conforme destaca a procuradora-geral adjunta M\u00e1rcia Al\u00f3dio, a PGM Rio Branco uma refer\u00eancia em moderniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o adotada permitiu a padroniza\u00e7\u00e3o de documentos e modelos, a seguran\u00e7a\u00a0das informa\u00e7\u00f5es e a facilidade da consulta aos autos do processo a qualquer momento\u00a0que for necess\u00e1rio.<\/p>\n
COM SISTEMA ELETR\u00d4NICO,\u00a0SANTOS FAZ COBRAN\u00c7A DE\u00a0QUATRO MESES EM CINCO DIAS<\/h3>\n![\"Foto:](\"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/tecnologias-300x189.jpg\")
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
De agosto at\u00e9 outubro de 2015, a prefeitura de Santos contou com o sistema de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eletr\u00f4nica, aprimorando a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos e tornando-a mais \u00e1gil do que o sistema em papel. Em cinco dias \u00fateis foram ajuizadas 15,2 mil execu\u00e7\u00f5es, segundo o coordenador de Execu\u00e7\u00f5es \u00a0Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o, Everton Gom. Em 2014, levaram-se quatro meses para fazer algo parecido \u2013 quase 16 mil processos.<\/p>\n
O valor ajuizado na forma eletr\u00f4nica, neste ano, corresponde a R$ 52.925.715,60. O sistema adotado pela cidade da Baixada Santista \u00e9 integrado ao usado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u2013 TJSP e possibilita que a tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es seja feita exclusivamente online, o que representa economia de tempo e papel, al\u00e9m de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es. De acordo com o procurador-geral Donato Lovecchio Filho, este era um desejo antigo na\u00a0Procuradoria. \u201cPara chegarmos ao patamar de hoje, passamos por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. Foram feitos investimentos em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e sistema de gerenciamento de processos e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do munic\u00edpio\u201d, diz. A solu\u00e7\u00e3o escolhida foi\u00a0o SAJ, a mesma adotada no TJSP e na Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 PGESP.<\/p>\n
O sistema, integrado \u00e0s Varas da Fazenda P\u00fablica do Tribunal, possibilita a chamada execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica: todos os procedimentos s\u00e3o realizados eletronicamente, sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos. Al\u00e9m disso, o SAJ Procuradorias tamb\u00e9m conta com integra\u00e7\u00e3o com os Correios, o que permite mais rapidez na cita\u00e7\u00e3o aos devedores. A solu\u00e7\u00e3o elimina diversas atividades burocr\u00e1ticas, com os resultados sendo percebidos rapidamente, como relata a chefe da Procuradoria Fiscal \u2013 Profisc, Fl\u00e1via Marinho Costa de Oliveira. \u201cPor ser online, o SAJ dispensa atividades como envelopar, etiquetar, carimbar e ir at\u00e9 o f\u00f3rum para protocolar as pe\u00e7as. Com isso, estamos ajuizando com mais velocidade\u201d. Ela ainda comenta que h\u00e1 expectativa de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cO ajuizamento mais r\u00e1pido rendeu um volume de execu\u00e7\u00f5es fiscais eletr\u00f4nicas que, com os processos em papel, seria alcan\u00e7ado somente em v\u00e1rios meses. Em apenas cinco dias \u00fateis foram ajuizadas 15,2 mil execu\u00e7\u00f5es\u201d, anota o coordenador de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, Everton Leandro Fiurst Gom, que compara. \u201cEsse volume seria ajuizado, no m\u00ednimo, em quatro meses se us\u00e1ssemos o processo f\u00edsico\u201d. Em reais, o valor corresponde a R$52.925.715,60<\/p>\n
AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n
Sem pap\u00e9is, a economia se aplica n\u00e3o s\u00f3 ao uso deste recurso, mas no tempo com transporte de processos, coleta de documentos e retirada de c\u00f3pias, por exemplo. Everton conta que, em m\u00e9dia, s\u00e3o investidos cerca de 15 minutos para protocolar fisicamente um processo no f\u00f3rum. Com o processo digital, esse tempo cai para cerca de 12 segundos. Para a servidora Marcela de Oliveira Fernandes, al\u00e9m da celeridade, a padroniza\u00e7\u00e3o dos modelos e a facilidade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados positivos do processo digital. Tanto o juiz quanto o contribuinte podem consultar os documentos pela internet e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O sistema ainda permite a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria por lote, o que confere padroniza\u00e7\u00e3o e maior velocidade aos procedimentos. Chefe de se\u00e7\u00e3o, Marcela conta que a \u2018conviv\u00eancia\u2019 com processos f\u00edsicos j\u00e1 desencadearam transtornos \u00e0 sa\u00fade dos colegas. Ela lembra que n\u00e3o foram poucas as vezes em que precisou \u201cescalar\u201d as escadas para encontrar algum processo nos arquivos, que alcan\u00e7am o teto da PGM.<\/p>\n
COMO FUNCIONA A EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL ELETR\u00d4NICA<\/h4>\n
A Prefeitura realiza a cobran\u00e7a administrativa dos impostos municipais. Por exemplo, envia o carn\u00ea do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, para os donos de im\u00f3veis.\u00a0Quando o contribuinte n\u00e3o paga o IPTU no prazo previsto no carn\u00ea, ou ap\u00f3s os per\u00edodos dos programas de parcelamento de d\u00e9bitos, a cobran\u00e7a \u00e9 inscrita na D\u00edvida Ativa. Os d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos em 2014 e inscritos na D\u00edvida Ativa em 2015, por exemplo, ser\u00e3o cobrados por meio de execu\u00e7\u00f5es fiscais ajuizadas no Poder Judici\u00e1rio, que tramitar\u00e3o eletronicamente. As execu\u00e7\u00f5es fiscais eram feitas ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o de processos f\u00edsicos (autos judiciais) entre a Prefeitura e o Tribunal de Justi\u00e7a. Somente para inscrever os d\u00e9bitos, ajuizar as execu\u00e7\u00f5es fiscais e citar os devedores, eram necess\u00e1rios meses de trabalho dos servidores.<\/p>\n
Com a ado\u00e7\u00e3o do sistema integrado de gest\u00e3o, os processos passam a ser totalmente eletr\u00f4nicos e as execu\u00e7\u00f5es fiscais de um exerc\u00edcio financeiro s\u00e3o feitas em algumas horas. As peti\u00e7\u00f5es iniciais e respectivas Certid\u00f5es da D\u00edvida Ativa (CDA) s\u00e3o encaminhadas diretamente do sistema informatizado da Prefeitura para o sistema SAJ Procuradorias,\u00a0o qual est\u00e1 integrado ao TJ-SP, e transformam-se em execu\u00e7\u00f5es fiscais eletr\u00f4nicas. O Tribunal direciona as informa\u00e7\u00f5es para os Correios, que expedem uma carta citat\u00f3ria do d\u00e9bito para o contribuinte, indicando o prazo de cinco dias para pagar o d\u00e9bito, de acordo com a Lei de\u00a0Execu\u00e7\u00f5es Fiscais.<\/p>\n
novas cidade s devem\u00a0adotar o sistema<\/h4>\n
Para Alexandre Vendovelli,\u00a0coordenador comercial da Softplan,\u00a0o processo continuar\u00e1\u00a0evoluindo pelas cidades do Brasil.\u00a0\u201cNeste momento os esfor\u00e7os\u00a0est\u00e3o voltados para as procuradorias\u00a0municipais de S\u00e3o Paulo,\u00a0devido ao cen\u00e1rio favor\u00e1vel e\u00a0latente, consequ\u00eancia direta da\u00a0obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Processo Digital, por parte do\u00a0TJSP\u201d, afirma. Em dezembro, o\u00a0Tribunal encerrou o cronograma\u00a0de implanta\u00e7\u00e3o do processo digital\u00a0em todo o Judici\u00e1rio. Todas as\u00a0procuradorias e demais \u00f3rg\u00e3os devem estar aptos a peticionar\u00a0eletronicamente at\u00e9 este m\u00eas de\u00a0janeiro. \u201cEm outras regi\u00f5es, v\u00e1rios\u00a0ensaios j\u00e1 foram realizados,\u00a0mas a ado\u00e7\u00e3o depende do cen\u00e1rio\u00a0econ\u00f4mico nacional e das\u00a0a\u00e7\u00f5es de cada Tribunal estadual,\u00a0os quais possuem autonomia\u00a0para defini\u00e7\u00e3o do ritmo de ado\u00e7\u00e3o\u00a0do processo digital\u201d, conclui\u00a0o especialista.<\/p>\n
\nImportante\u00a0saber<\/h4>\n
\u2022 O Sistema de Automa\u00e7\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a \u00e9 o principal\u00a0colaborador para a\u00a0implanta\u00e7\u00e3o do processo\u00a0digital na Justi\u00e7a brasileira.\u00a0\u00c9 adotado por mais de 30\u00a0institui\u00e7\u00f5es que operam no\u00a0cen\u00e1rio da Justi\u00e7a, as quais\u00a0representam, em conjunto,\u00a0mais de 60% dos processos\u00a0que tramitam na esfera\u00a0estadual brasileira.
\n\u2022 O SAJ \u00e9 ferramenta\u00a0madura que j\u00e1 passou\u00a0por cinco ciclos de\u00a0desenvolvimento e\u00a0incorpora facilidades\u00a0para a automatiza\u00e7\u00e3o\u00a0das rotinas jurisdicionais\u00a0e administrativas, que\u00a0asseguram excepcionais\u00a0ganhos de produtividade\u00a0e otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos\u00a0de Tribunais de Justi\u00e7a,\u00a0Minist\u00e9rios P\u00fablico e\u00a0Procuradorias estaduais e\u00a0municipais.
\n\u2022 A Softplan \u00e9 uma das
\nmaiores empresas do\u00a0Brasil no desenvolvimento\u00a0de softwares de gest\u00e3o.\u00a0Atualmente, suas solu\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o presentes em todos\u00a0os estados brasileiros, em\u00a0pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina\u00a0e nos Estados Unidos,\u00a0fazendo a diferen\u00e7a na vida\u00a0das pessoas. Desde 1990,\u00a0a companhia atua de modo\u00a0a tornar a gest\u00e3o p\u00fablica\u00a0e privada no Brasil mais\u00a0transparente, eficiente e \u00e1gil\u00a0com o uso de tecnologias\u00a0modernas e inovadoras.\u00a0Ao longo desses anos, a\u00a0Softplan se especializou\u00a0no desenvolvimento\u00a0e na implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0softwares de gest\u00e3o\u00a0para os segmentos de\u00a0Justi\u00e7a, Infraestrutura e\u00a0Obras, Gest\u00e3o P\u00fablica,\u00a0Projetos Cofinanciados por\u00a0Organismos Internacionais e Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Robson Gisoldi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SISTEMA DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL ELETR\u00d4NICA APRIMORA\u00a0A COBRAN\u00c7A DE D\u00c9BITOS E TORNANDO-A MAIS \u00c1GIL > Em um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, a imagem que marcou categoricamente\u00a0a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17],"tags":[97],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
De agosto at\u00e9 outubro de 2015, a prefeitura de Santos contou com o sistema de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Eletr\u00f4nica, aprimorando a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos e tornando-a mais \u00e1gil do que o sistema em papel. Em cinco dias \u00fateis foram ajuizadas 15,2 mil execu\u00e7\u00f5es, segundo o coordenador de Execu\u00e7\u00f5es \u00a0Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o, Everton Gom. Em 2014, levaram-se quatro meses para fazer algo parecido \u2013 quase 16 mil processos.<\/p>\n
O valor ajuizado na forma eletr\u00f4nica, neste ano, corresponde a R$ 52.925.715,60. O sistema adotado pela cidade da Baixada Santista \u00e9 integrado ao usado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u2013 TJSP e possibilita que a tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es seja feita exclusivamente online, o que representa economia de tempo e papel, al\u00e9m de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es. De acordo com o procurador-geral Donato Lovecchio Filho, este era um desejo antigo na\u00a0Procuradoria. \u201cPara chegarmos ao patamar de hoje, passamos por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. Foram feitos investimentos em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e sistema de gerenciamento de processos e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do munic\u00edpio\u201d, diz. A solu\u00e7\u00e3o escolhida foi\u00a0o SAJ, a mesma adotada no TJSP e na Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 PGESP.<\/p>\n
O sistema, integrado \u00e0s Varas da Fazenda P\u00fablica do Tribunal, possibilita a chamada execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica: todos os procedimentos s\u00e3o realizados eletronicamente, sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos. Al\u00e9m disso, o SAJ Procuradorias tamb\u00e9m conta com integra\u00e7\u00e3o com os Correios, o que permite mais rapidez na cita\u00e7\u00e3o aos devedores. A solu\u00e7\u00e3o elimina diversas atividades burocr\u00e1ticas, com os resultados sendo percebidos rapidamente, como relata a chefe da Procuradoria Fiscal \u2013 Profisc, Fl\u00e1via Marinho Costa de Oliveira. \u201cPor ser online, o SAJ dispensa atividades como envelopar, etiquetar, carimbar e ir at\u00e9 o f\u00f3rum para protocolar as pe\u00e7as. Com isso, estamos ajuizando com mais velocidade\u201d. Ela ainda comenta que h\u00e1 expectativa de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cO ajuizamento mais r\u00e1pido rendeu um volume de execu\u00e7\u00f5es fiscais eletr\u00f4nicas que, com os processos em papel, seria alcan\u00e7ado somente em v\u00e1rios meses. Em apenas cinco dias \u00fateis foram ajuizadas 15,2 mil execu\u00e7\u00f5es\u201d, anota o coordenador de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, Everton Leandro Fiurst Gom, que compara. \u201cEsse volume seria ajuizado, no m\u00ednimo, em quatro meses se us\u00e1ssemos o processo f\u00edsico\u201d. Em reais, o valor corresponde a R$52.925.715,60<\/p>\n
AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n
Sem pap\u00e9is, a economia se aplica n\u00e3o s\u00f3 ao uso deste recurso, mas no tempo com transporte de processos, coleta de documentos e retirada de c\u00f3pias, por exemplo. Everton conta que, em m\u00e9dia, s\u00e3o investidos cerca de 15 minutos para protocolar fisicamente um processo no f\u00f3rum. Com o processo digital, esse tempo cai para cerca de 12 segundos. Para a servidora Marcela de Oliveira Fernandes, al\u00e9m da celeridade, a padroniza\u00e7\u00e3o dos modelos e a facilidade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados positivos do processo digital. Tanto o juiz quanto o contribuinte podem consultar os documentos pela internet e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O sistema ainda permite a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria por lote, o que confere padroniza\u00e7\u00e3o e maior velocidade aos procedimentos. Chefe de se\u00e7\u00e3o, Marcela conta que a \u2018conviv\u00eancia\u2019 com processos f\u00edsicos j\u00e1 desencadearam transtornos \u00e0 sa\u00fade dos colegas. Ela lembra que n\u00e3o foram poucas as vezes em que precisou \u201cescalar\u201d as escadas para encontrar algum processo nos arquivos, que alcan\u00e7am o teto da PGM.<\/p>\n
COMO FUNCIONA A EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL ELETR\u00d4NICA<\/h4>\n
A Prefeitura realiza a cobran\u00e7a administrativa dos impostos municipais. Por exemplo, envia o carn\u00ea do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, para os donos de im\u00f3veis.\u00a0Quando o contribuinte n\u00e3o paga o IPTU no prazo previsto no carn\u00ea, ou ap\u00f3s os per\u00edodos dos programas de parcelamento de d\u00e9bitos, a cobran\u00e7a \u00e9 inscrita na D\u00edvida Ativa. Os d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos em 2014 e inscritos na D\u00edvida Ativa em 2015, por exemplo, ser\u00e3o cobrados por meio de execu\u00e7\u00f5es fiscais ajuizadas no Poder Judici\u00e1rio, que tramitar\u00e3o eletronicamente. As execu\u00e7\u00f5es fiscais eram feitas ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o de processos f\u00edsicos (autos judiciais) entre a Prefeitura e o Tribunal de Justi\u00e7a. Somente para inscrever os d\u00e9bitos, ajuizar as execu\u00e7\u00f5es fiscais e citar os devedores, eram necess\u00e1rios meses de trabalho dos servidores.<\/p>\n
Com a ado\u00e7\u00e3o do sistema integrado de gest\u00e3o, os processos passam a ser totalmente eletr\u00f4nicos e as execu\u00e7\u00f5es fiscais de um exerc\u00edcio financeiro s\u00e3o feitas em algumas horas. As peti\u00e7\u00f5es iniciais e respectivas Certid\u00f5es da D\u00edvida Ativa (CDA) s\u00e3o encaminhadas diretamente do sistema informatizado da Prefeitura para o sistema SAJ Procuradorias,\u00a0o qual est\u00e1 integrado ao TJ-SP, e transformam-se em execu\u00e7\u00f5es fiscais eletr\u00f4nicas. O Tribunal direciona as informa\u00e7\u00f5es para os Correios, que expedem uma carta citat\u00f3ria do d\u00e9bito para o contribuinte, indicando o prazo de cinco dias para pagar o d\u00e9bito, de acordo com a Lei de\u00a0Execu\u00e7\u00f5es Fiscais.<\/p>\n
novas cidade s devem\u00a0adotar o sistema<\/h4>\n
Para Alexandre Vendovelli,\u00a0coordenador comercial da Softplan,\u00a0o processo continuar\u00e1\u00a0evoluindo pelas cidades do Brasil.\u00a0\u201cNeste momento os esfor\u00e7os\u00a0est\u00e3o voltados para as procuradorias\u00a0municipais de S\u00e3o Paulo,\u00a0devido ao cen\u00e1rio favor\u00e1vel e\u00a0latente, consequ\u00eancia direta da\u00a0obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Processo Digital, por parte do\u00a0TJSP\u201d, afirma. Em dezembro, o\u00a0Tribunal encerrou o cronograma\u00a0de implanta\u00e7\u00e3o do processo digital\u00a0em todo o Judici\u00e1rio. Todas as\u00a0procuradorias e demais \u00f3rg\u00e3os devem estar aptos a peticionar\u00a0eletronicamente at\u00e9 este m\u00eas de\u00a0janeiro. \u201cEm outras regi\u00f5es, v\u00e1rios\u00a0ensaios j\u00e1 foram realizados,\u00a0mas a ado\u00e7\u00e3o depende do cen\u00e1rio\u00a0econ\u00f4mico nacional e das\u00a0a\u00e7\u00f5es de cada Tribunal estadual,\u00a0os quais possuem autonomia\u00a0para defini\u00e7\u00e3o do ritmo de ado\u00e7\u00e3o\u00a0do processo digital\u201d, conclui\u00a0o especialista.<\/p>\n
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Importante\u00a0saber<\/h4>\n
\u2022 O Sistema de Automa\u00e7\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a \u00e9 o principal\u00a0colaborador para a\u00a0implanta\u00e7\u00e3o do processo\u00a0digital na Justi\u00e7a brasileira.\u00a0\u00c9 adotado por mais de 30\u00a0institui\u00e7\u00f5es que operam no\u00a0cen\u00e1rio da Justi\u00e7a, as quais\u00a0representam, em conjunto,\u00a0mais de 60% dos processos\u00a0que tramitam na esfera\u00a0estadual brasileira.
\n\u2022 O SAJ \u00e9 ferramenta\u00a0madura que j\u00e1 passou\u00a0por cinco ciclos de\u00a0desenvolvimento e\u00a0incorpora facilidades\u00a0para a automatiza\u00e7\u00e3o\u00a0das rotinas jurisdicionais\u00a0e administrativas, que\u00a0asseguram excepcionais\u00a0ganhos de produtividade\u00a0e otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos\u00a0de Tribunais de Justi\u00e7a,\u00a0Minist\u00e9rios P\u00fablico e\u00a0Procuradorias estaduais e\u00a0municipais.
\n\u2022 A Softplan \u00e9 uma das
\nmaiores empresas do\u00a0Brasil no desenvolvimento\u00a0de softwares de gest\u00e3o.\u00a0Atualmente, suas solu\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o presentes em todos\u00a0os estados brasileiros, em\u00a0pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina\u00a0e nos Estados Unidos,\u00a0fazendo a diferen\u00e7a na vida\u00a0das pessoas. Desde 1990,\u00a0a companhia atua de modo\u00a0a tornar a gest\u00e3o p\u00fablica\u00a0e privada no Brasil mais\u00a0transparente, eficiente e \u00e1gil\u00a0com o uso de tecnologias\u00a0modernas e inovadoras.\u00a0Ao longo desses anos, a\u00a0Softplan se especializou\u00a0no desenvolvimento\u00a0e na implanta\u00e7\u00e3o de\u00a0softwares de gest\u00e3o\u00a0para os segmentos de\u00a0Justi\u00e7a, Infraestrutura e\u00a0Obras, Gest\u00e3o P\u00fablica,\u00a0Projetos Cofinanciados por\u00a0Organismos Internacionais e Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Robson Gisoldi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SISTEMA DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL ELETR\u00d4NICA APRIMORA\u00a0A COBRAN\u00c7A DE D\u00c9BITOS E TORNANDO-A MAIS \u00c1GIL > Em um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, a imagem que marcou categoricamente\u00a0a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17],"tags":[97],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n