{"id":1620,"date":"2016-06-01T13:54:51","date_gmt":"2016-06-01T13:54:51","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=1620"},"modified":"2016-06-01T13:58:04","modified_gmt":"2016-06-01T13:58:04","slug":"imoveis-que-preservam-o-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/imoveis-que-preservam-o-verde\/","title":{"rendered":"IM\u00d3VEIS QUE PRESERVAM O VERDE"},"content":{"rendered":"

EM RECIFE, \u00c1REAS PARTICULARES ENQUADRADAS COMO IPAVs T\u00caM DE MANTER NO LOTE 70% DO VERDE PARA AMENIZAR O CLIMA LOCAL E SERVIR DE REF\u00daGIO PARA AVES;
\nMUNIC\u00cdPIO J\u00c1 POSSUI 98 ENDERE\u00c7OS NESTA CATEGORIA<\/h3>\n

> Para preservar as \u00e1reas verdes do Recife localizadas\u00a0em lotes particulares \u2013 ou seja, fora de vias e espa\u00e7os p\u00fablicos\u00a0\u2013 a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da\u00a0capital pernambucana mant\u00e9m os chamados Im\u00f3veis de\u00a0Prote\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Verde – IPAV, que fazem parte do Sistema\u00a0Municipal de Unidades Protegidas.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Meio Ambiente do munic\u00edpio, Cida Pedrosa,\u00a0explica que o IPAV foi criado \u201cpara preservar significativos\u00a0bols\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis, em sua maioria\u00a0privados e dispersos no territ\u00f3rio da cidade, tendo como\u00a0ponto de partida as diretrizes estabelecidas pelo Minist\u00e9rio\u00a0do Meio Ambiente, atrav\u00e9s do Sistema Nacional de Unidades\u00a0de Conserva\u00e7\u00e3o – Snuc\u201d. A partir do momento que\u00a0o im\u00f3vel \u00e9 enquadrado como IPAV, n\u00e3o pode mais sofrer\u00a0redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde existente. \u201cNo processo de urbaniza\u00e7\u00e3o\u00a0do Recife, os maci\u00e7os verdes ficaram nos lotes e n\u00e3o\u00a0nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos. Por isso, era t\u00e3o importante\u00a0ter um instrumento que assegurasse a integridade desses\u00a0quintais\u201d, conta Cida. Atualmente, Recife possui 98 im\u00f3veis\u00a0nesta categoria. Entre as fun\u00e7\u00f5es cumpridas por estes im\u00f3veis est\u00e3o a ameniza\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local e\u00a0a forma\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio para as esp\u00e9cies de\u00a0aves. Segundo Cida, por n\u00e3o representar\u00a0\u00e1reas extensas, n\u00e3o seria razo\u00e1vel enquadr\u00e1-los em uma categoria mais restritiva,\u00a0como Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os IPAVs precisam conservar 70%\u00a0da vegeta\u00e7\u00e3o existente no ato das leis\u00a0que os criaram (veja no final da mat\u00e9ria).\u00a0Nos outros 30%, o propriet\u00e1rio poder\u00e1\u00a0construir benfeitorias: casa, \u00e1rea de lazer,\u00a0im\u00f3vel comercial etc., sendo que as constru\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que obedecer aos par\u00e2metros\u00a0urban\u00edsticos da \u00e1rea ou zona\u00a0na qual est\u00e1 inserida. Apesar de estarem\u00a0em sua maci\u00e7a maioria dentro de terrenos\u00a0particulares, os propriet\u00e1rios n\u00e3o\u00a0recebem pagamento pela prote\u00e7\u00e3o ambiental,\u00a0isto porque em 1996, quando foi\u00a0concebido, ainda n\u00e3o existia o conceito\u00a0de pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n

\"Fotos

Fotos: Carlos Augusto
Jardim da UNICAP<\/p><\/div>\n

De acordo com a secret\u00e1ria Cida\u00a0Pedrosa, justamente para atualizar a\u00a0pol\u00edtica ambiental do Recife, foi dado\u00a0in\u00edcio no come\u00e7o de mar\u00e7o deste ano a\u00a0um amplo processo de consulta p\u00fablica\u00a0para revisar e elaborar um novo C\u00f3digo de Meio Ambiente e Equil\u00edbrio Ecol\u00f3gico\u00a0no munic\u00edpio. A consulta p\u00fablica\u00a0envolver\u00e1 debates com representantes\u00a0da sociedade civil, ONGs, institui\u00e7\u00f5es\u00a0de ensino, moradores, conselheiros e\u00a0gestores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais. \u201cA nossa expectativa \u00e9 que,\u00a0entre as propostas apresentadas, esteja\u00a0a inclus\u00e3o de pagamentos por servi\u00e7os\u00a0ambientais\u201d, antecipa a gestora.<\/p>\n

Como a manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis fica\u00a0a cargo dos propriet\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0que garante a integridade das \u00e1reas verdes se d\u00e1 de diferentes maneiras:\u00a0por meio da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral feita\u00a0periodicamente por uma equipe t\u00e9cnica\u00a0da Prefeitura, ap\u00f3s vistoria dos im\u00f3veis;\u00a0por fiscais da Secretaria mediante den\u00fancia\u00a0e no pr\u00f3prio processo de licenciamento\u00a0de constru\u00e7\u00f5es, quando s\u00e3o\u00a0verificados os par\u00e2metros. \u201cQualquer\u00a0pessoa pode solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0IPAV, desde que apresente um memorial\u00a0t\u00e9cnico justificativo \u00e0 Secretaria de\u00a0Meio Ambiente e Sustentabilidade\u201d, explica a secret\u00e1ria. O documento passar\u00e1\u00a0pela an\u00e1lise de t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o e pelo\u00a0Conselho Municipal de Meio Ambiente.\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel criar novos IPAVs, por meio de iniciativa do poder legislativo\u00a0e da Prefeitura. Mediante estudos\u00a0t\u00e9cnicos, um IPAV poder\u00e1 mudar de categoria.\u00a0Neste caso, dever\u00e1 ser feito um\u00a0projeto de lei para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u00a0de Vereadores.<\/p>\n

O modelo dos IPAVs j\u00e1 gerou visitas\u00a0ao Recife de outras cidades do Nordeste\u00a0e foi apresentado em diferentes\u00a0eventos Brasil afora. Para a secret\u00e1ria\u00a0de Meio Ambiente, os IPAVs deveriam inspirar outros gestores a \u201crealizar\u00a0uma criteriosa pesquisa para identificar esses pequenos tesouros verdes\u00a0nas cidades e assegurem a sua preserva\u00e7\u00e3o\u201d. Cida Pedrosa destaca que, frente\u00a0\u00e0 realidade imposta pelas mudan\u00e7as\u00a0clim\u00e1ticas, alternativas como a de Recife\u00a0se tornam ainda mais urgentes.<\/p>\n

\n

\u201cDevemos\u00a0preservar os nossos \u201cquintais\u00a0verdes\u201d n\u00e3o s\u00f3 pelos servi\u00e7os ambientais\u00a0e a melhoria da qualidade de vida\u00a0que proporcionam, mas tamb\u00e9m porque estas \u00e1reas contribuem fortemente\u00a0para a captura de carbono e aumentam\u00a0a resili\u00eancia da cidade, proporcionando redu\u00e7\u00e3o de alagamentos e melhorias da\u00a0temperatura\u201d, resume.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\n
NA PR\u00c1TICA<\/span><\/h5>\n

\u2022 Artigo 101 Lei Municipal\u00a016.176\/1996 – Im\u00f3veis de\u00a0Prote\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Verde – IPAV<\/span>
\n \u2022 Prefeitura de Recife –\u00a0Pernambuco\u00a0– Cria\u00e7\u00e3o: 1996.<\/span>
\n Atualmente,\u00a0uma consulta p\u00fablica vai\u00a0elaborar novo C\u00f3digo de\u00a0Meio Ambiente e Equil\u00edbrio\u00a0Ecol\u00f3gico, que deve\u00a0modernizar o IPAV.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong><\/span>
\n Secretaria de Meio Ambiente e\u00a0Sustentabilidade do Recife<\/span>
\nhttps:\/\/meioambienterecife.wordpress.com\u00a0<\/a>
\nTel. (81) 3355.5817<\/span><\/p>\n

Saiba mais:<\/strong><\/span>
\n Legisla\u00e7\u00e3o pertinente: Tr\u00eas\u00a0leis d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u00a0aos IPAVs. A primeira \u00e9 a Lei\u00a0de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo\u00a0da Cidade do Recife (Lei\u00a0Municipal no 16.176\/1996),\u00a0respons\u00e1vel por criar esse\u00a0instrumento de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0Depois, o Plano Diretor da Cidade convalidou e inseriu\u00a0os IPAVs como Unidades\u00a0de Equil\u00edbrio Ambiental (Lei\u00a0Municipal no 17.511\/2008),\u00a0regulamentada em lei\u00a0espec\u00edfica do Sistema\u00a0Municipal de Unidades\u00a0Protegidas (SMUP) em 2014.<\/span><\/p>\n

\n

Mariangela Devienne<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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