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<\/p>\nO agravamento da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u00a0preocupa prefeitos de todo Pa\u00eds. H\u00e1 uma evidente\u00a0queda de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas, desequilibrando\u00a0as finan\u00e7as municipais e comprometendo\u00a0servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essa\u00a0instabilidade tende a impulsionar um equivocado\u00a0sentimento de desqualifica\u00e7\u00e3o generalizada da\u00a0atividade pol\u00edtica, al\u00e9m da relativiza\u00e7\u00e3o de direitos\u00a0fundamentais arduamente conquistados pela\u00a0democracia brasileira. O momento atual exige serenidade.\u00a0\u00c9 hora de trabalhar pela normalidade\u00a0institucional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, de enfrentar\u00a0os desafios e de encontrar solu\u00e7\u00f5es, com a vis\u00e3o\u00a0de que colapso local pode, inegavelmente, resultar\u00a0em colapso nacional. A voz das ruas ecoa, para\u00a0prefeitos, como uma convoca\u00e7\u00e3o para um pacto\u00a0nacional por mais qualidade e efici\u00eancia nos servi\u00e7os\u00a0p\u00fablicos e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no\u00a0pa\u00eds envolvendo todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Sem\u00a0a retomada do crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o h\u00e1 alternativa\u00a0para os desafios do Brasil\u201d.<\/p>\n
O texto acima sintetiza o teor da Carta dos\u00a0Prefeitos em Defesa do Di\u00e1logo Nacional, divulgada\u00a0em mar\u00e7o \u00faltimo pela Frente Nacional\u00a0de Prefeitos – FNP, durante a 69\u00aa reuni\u00e3o geral\u00a0da entidade, realizada no Rio de Janeiro. A FNP\u00a0congrega mandat\u00e1rios municipais de 26 capitais\u00a0brasileiras e de outras mais de 100 cidades de\u00a0Norte a Sul do Pa\u00eds. E o recado \u00e9 claro: \u201c\u00c9 preciso\u00a0avan\u00e7ar no di\u00e1logo federativo para enfrentar\u00a0a crise no Pa\u00eds\u201d \u2013 define o presidente da FNP e\u00a0prefeito de Belo Horizonte-MG, M\u00e1rcio Lacerda.<\/p>\n
Avan\u00e7ar no di\u00e1logo federativo, no caso, significa\u00a0estreitar o relacionamento entre as tr\u00eas esferas\u00a0constitucionais de poder \u2013 Uni\u00e3o, Estados\u00a0e munic\u00edpios.<\/p>\n
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Anu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n No mesmo dia 24 de mar\u00e7o, data em que divulgou\u00a0a carta pelo di\u00e1logo nacional para sair da\u00a0crise, a FNP lan\u00e7ou a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Multi\u00a0Cidades \u2013 Finan\u00e7as dos Munic\u00edpios do Brasil.\u00a0A maior parte das an\u00e1lises contidas nas 170\u00a0p\u00e1ginas do documento diz respeito a 2014, per\u00edodo\u00a0em que j\u00e1 se antevia os sinais da pior crise\u00a0econ\u00f4mica da hist\u00f3ria do Pa\u00eds. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m\u00a0estudos referentes a 2015, os quais refor\u00e7avam,\u00a0de forma preocupante, a tend\u00eancia de recrudescimento\u00a0observada no ano anterior. \u201cEm 2014 a\u00a0conjuntura econ\u00f4mica j\u00e1 emitia os primeiros sinais\u00a0da crise que estava por vir. Os munic\u00edpios\u00a0se ressentiam com a queda do Imposto sobre\u00a0Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os – ICMS dos\u00a0Estados, que repassam 25% deste imposto aos\u00a0entes municipais. Com base em dados parciais\u00a0das capitais, o anu\u00e1rio mostra que a situa\u00e7\u00e3o se\u00a0agravou em 2015 com a queda das principais\u00a0transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e dos Estados aos munic\u00edpios\u00a0e at\u00e9 dos impostos arrecadados diretamente\u00a0pelas prefeituras\u201d \u2013 afirma o presidente \u00a0M\u00e1rcio Lacerda.<\/p>\n Este cen\u00e1rio de estreitamento de receitas se\u00a0torna ainda mais digesto quando contextualizado\u00a0\u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dasA fatia municipal mais recente \u00e9 ligeiramente superior aos17,45% aferidos no ano 2000, mas o crescimento de menos de\u00a0dois pontos percentuais \u00e9 insuficiente para acompanhar o incremento\u00a0das atribui\u00e7\u00f5es das cidades em \u00e1reas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade\u00a0e Seguran\u00e7a P\u00fablica na \u00faltima d\u00e9cada e meia.<\/p>\n A Frente Nacional de Prefeitos come\u00e7ou a tomar corpo em\u00a01989, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Trata-se de\u00a0entidade alegadamente suprapartid\u00e1ria e a \u00fanica, segundo seus\u00a0representantes, dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em efetivo exerc\u00edcio de mandatos. A organiza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na forma de\u00a0diretoria executiva, vice-presid\u00eancias tem\u00e1ticas, por faixa populacional\u00a0e estadual, al\u00e9m de um conselho fiscal. A cria\u00e7\u00e3o resultou de\u00a0articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de um grupo de prefeitos de algumas capitais,\u00a0coordenada pela ent\u00e3o prefeita de S\u00e3o Paulo-SP, Luiza Erundina.\u00a0Dez anos depois, em 1999, a articula\u00e7\u00e3o foi institucionalizada.<\/p>\n Em 2003, a sede da FNP foi transferida de S\u00e3o Paulo para Bras\u00edlia-DF. A mudan\u00e7a foi passo estrat\u00e9gico para possibilitar atua\u00e7\u00e3o\u00a0mais incisiva no centro nervoso de tomadas de decis\u00e3o governamental\u00a0representado pela Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n Projetos<\/strong><\/p>\n A FNP desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais,\u00a0entre os quais Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e\u00a0Pequenas Empresas (Sebrae), Uni\u00e3o Europeia e Caixa Econ\u00f4mica\u00a0Federal. Com o Sebrae, o projeto \u201cMelhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios\u00a0nos Munic\u00edpios e Dissemina\u00e7\u00e3o da RedeSimples, em prol do\u00a0Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, tem o objetivo de ampliar e fortalecer\u00a0as estrat\u00e9gias de fomento aos pequenos neg\u00f3cios locais.<\/p>\n Observat\u00f3rio dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos e do Federalismo \u00e9 o projeto\u00a0da FNP com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Programa das Na\u00e7\u00f5es\u00a0Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. A tarefa, no caso, \u00e9 promover\u00a0an\u00e1lise e reflex\u00e3o sobre a agenda e os desafios do consorciamento\u00a0p\u00fablico, disseminando informa\u00e7\u00f5es e conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PROPOSTAS S\u00c3O DIVULGADAS PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS DURANTE 69\u00aa REUNI\u00c3O GERAL DA ENTIDADE REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, EM MAR\u00c7O. O agravamento da crise …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1969,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n