{"id":1987,"date":"2016-10-17T11:00:46","date_gmt":"2016-10-17T11:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=1987"},"modified":"2016-10-17T12:01:39","modified_gmt":"2016-10-17T12:01:39","slug":"historias-de-uma-vitoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/historias-de-uma-vitoria\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rias de uma Vit\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Projetos culturais e art\u00edsticos repaginam o cen\u00e1rio da capital capixaba<\/h4>\n

Uma propriedade bem apresent\u00e1vel e conservada\u00a0tem rendido alguns reais a mais no bolso dos\u00a0mun\u00edcipes de Vit\u00f3ria, capital do Esp\u00edrito Santo. O\u00a0motivo \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o parcial ou total do imposto sobre\u00a0a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU,\u00a0benef\u00edcio dado pela Prefeitura para quem mantiver\u00a0em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o os im\u00f3veis de interesse\u00a0de preserva\u00e7\u00e3o protegidos por lei. A isen\u00e7\u00e3o\u00a0do imposto faz parte do programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Centro, criado com objetivo de valorizar a regi\u00e3o\u00a0hist\u00f3rica e reverter seu processo de esvaziamento\u00a0socioecon\u00f4mico e cultural, recuperando e promovendo\u00a0atra\u00e7\u00f5es no centro da cidade, tanto como local\u00a0para se viver, como para se investir.<\/p>\n

A cidade carrega em seus monumentos uma\u00a0hist\u00f3ria de 465 anos. Entre os 421\u00a0im\u00f3veis de interesse hist\u00f3rico-cultural\u00a0da cidade, localizados no centro\u00a0de Vit\u00f3ria, 172 s\u00e3o protegidos por\u00a0lei. Com a manuten\u00e7\u00e3o destas edifica\u00e7\u00f5es\u00a0identificadas pelo Programa\u00a0como de interesse para a preserva\u00e7\u00e3o\u00a0do patrim\u00f4nio cultural, paisag\u00edstico e\u00a0arquitet\u00f4nico do munic\u00edpio, a medida\u00a0veio ao encontro dos interesses da administra\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica e da comunidade,\u00a0que desde 2011 tem contribu\u00eddo para\u00a0a revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o capixaba.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, anualmente\u00a0acontece o monitoramento das\u00a0propriedades, atribuindo assim, uma pontua\u00e7\u00e3o\u00a0a cada item recuperado. Obrigatoriamente, fachadas\u00a0devem ser mantidas conforme sua concep\u00e7\u00e3o\u00a0original. Sendo assim, s\u00e3o analisadas a situa\u00e7\u00e3o do
\nreboco e da pintura, a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura e\u00a0de elementos de fachada, como esquadrias, v\u00e3os e\u00a0adornos.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio do im\u00f3vel pode receber de 50 a\u00a0100% de isen\u00e7\u00e3o do IPTU, de acordo com o n\u00edvel\u00a0de convers\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 concedido automaticamente\u00a0pela administra\u00e7\u00e3o municipal sem que haja\u00a0necessidade de requerimento por parte do propriet\u00e1rio.\u00a0As normas e procedimentos de isen\u00e7\u00e3o do\u00a0IPTU s\u00e3o regulamentadas pelo Decreto Municipal\u00a014.072\/20.<\/p>\n

Pensando ainda como deixar a cidade mais bonita, a\u00a0Secretaria Municipal de Cultura – Semec desenvolveu o\u00a0projeto \u201cA Arte \u00e9 Nossa\u201d, com a proposta democratizar a\u00a0produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local. S\u00e3o desenhos, grafites, arte-relevo\u00a0e pintura, espalhados pelos muros da capital.\u00a0O secret\u00e1rio de Cultura de Vit\u00f3ria, Leonardo Caetano\u00a0Khroling, ressalta que estas iniciativas s\u00e3o maneiras de\u00a0utilizar a cultura como elemento de transforma\u00e7\u00e3o. \u201cA\u00a0sele\u00e7\u00e3o de projetos, feita por c\u00e2maras setoriais indicadas\u00a0pela sociedade civil e suas entidades organizadas, movimentam\u00a0a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local, tanto em projetos que\u00a0preservam a tradi\u00e7\u00e3o quanto em propostas contempor\u00e2neas\u201d,\u00a0explana ele.<\/p>\n

\"02\"
\nTamb\u00e9m inserido no contexto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro, o projeto\u00a0\u201cRua Viva\u201d tem a finalidade intensificar o movimento j\u00e1 existente na\u00a0rua Sete de Setembro. Demarcado com placas de identifica\u00e7\u00e3o e toldos,\u00a0o tradicional local de lazer \u00e9 destaque pelas atividades culturais,\u00a0al\u00e9m da m\u00fasica e gastronomia. Segue ainda a proposta de humanizar a\u00a0cidade, viabilizando a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a discuss\u00e3o tem sempre o foco de trazer\u00a0iniciativas que envolvam a participa\u00e7\u00e3o dos moradores da cidade.\u00a0\u201cA comunidade \u00e9 beneficiada pelos projetos art\u00edsticos e culturais de\u00a0diferentes formas: amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de acesso \u00e0 arte e \u00e0 cultura;\u00a0forma\u00e7\u00e3o de plateias; fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre os processos de\u00a0cria\u00e7\u00e3o e de frui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural e ainda por meio das diversas\u00a0contrapartidas propostas pelos projetos e seus proponentes,\u201d ressalta\u00a0o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Lei Rubem Braga<\/strong>
\nA cidade apresenta cunho cultural de destaque nacional. Vit\u00f3ria foi um dos primeiros\u00a0munic\u00edpios a criar instrumentos legais de incentivo para este segmento.\u00a0Exemplo \u00e9 a lei Rubem Braga, criada em 1991, Lei Municipal 3.730, que leva o\u00a0nome de um dos cronistas mais importantes do Brasil. A lei foi estabelecida para\u00a0concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas ou pessoas f\u00edsicas registradas em Vit\u00f3ria,\u00a0que financiam projetos culturais selecionados por sua Comiss\u00e3o Normativa.\u00a0Com quase 25 anos de exist\u00eancia, o instrumento j\u00e1 contemplou mais de 1800\u00a0projetos correlacionados ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, divididos entre espet\u00e1culos,\u00a0literatura, artes pl\u00e1sticas, artes gr\u00e1ficas, al\u00e9m do folclore, capoeira e artesanato.\u00a0O secret\u00e1rio reafirma sua import\u00e2ncia. \u201cA Lei Rubem Braga \u00e9 um dos principais\u00a0instrumentos de fomento \u00e0 arte e \u00e0 cultura em Vit\u00f3ria. Cada projeto executado\u00a0contribui para o fortalecimento da cultura, e isto acontece desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0os dias atuais\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, em 2015 foram aprovados 13 projetos compostos por pe\u00e7a teatral,\u00a0circo, instrumental, dan\u00e7a e publica\u00e7\u00e3o, apoiados por empresas ou pessoas\u00a0f\u00edsicas que, ao investir no artista recebem, em troca, abatimento nos valores do\u00a0ISSQN e no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.<\/p>\n

Eventos expressivos sustentam as caracter\u00edsticas art\u00edstica e cultural da regi\u00e3o. O\u00a0tradicional Corso Carnavalesco, surgido na d\u00e9cada de 1920, \u00e9 a principal atra\u00e7\u00e3o do\u00a0carnaval. Em 2014, a Prefeitura lan\u00e7ou o Carnaval do Centro, componente do programa\u00a0Revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro e do projeto Sou do Centro. \u201cA cultura \u00e9 o caminho para\u00a0o fortalecimento das identidades do munic\u00edpio. Manifesta\u00e7\u00f5es como o congo e a produ\u00e7\u00e3o\u00a0das panelas de barro, al\u00e9m das linguagens art\u00edsticas, das express\u00f5es assinadas\u00a0pelos coletivos e da arte urbana, s\u00e3o exemplos da for\u00e7a da identidade da cidade\u201d,\u00a0declara Leonardo Caetano. Contudo, a ilha-capital da regi\u00e3o sudeste soma tanto para\u00a0estado do Esp\u00edrito Santo quanto para a hist\u00f3ria da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

NA PR\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n