{"id":2003,"date":"2016-10-19T19:55:53","date_gmt":"2016-10-19T19:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=2003"},"modified":"2016-10-19T19:55:53","modified_gmt":"2016-10-19T19:55:53","slug":"fechando-o-cerco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/fechando-o-cerco\/","title":{"rendered":"\u2018Fechando o cerco\u2019"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Uberaba inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o com o aux\u00edlio da tecnologia QR-Code, contra fraudes habitacionais<\/h4>\n

\u201c\u00c9 o homem mais feliz, seja ele rei ou campon\u00eas,aquele que encontra paz em seu lar\u201d. Com essa frase, o escritor alem\u00e3o, Johann Goethe, autor de livros consagrados como Os Sofrimentos do Jovem Werther e Fausto, traduz bem a import\u00e2ncia da conquista de uma casa para chamar de sua, em qualquer classe social. No Pa\u00eds, uma s\u00e9rie de programas federais e estaduais busca tornar esse sonho realidade, por meio de incentivos ao cr\u00e9dito habitacional, subs\u00eddios financeiros ou, at\u00e9 mesmo, constru\u00e7\u00f5es no modelo de mutir\u00e3o de m\u00e3o de obra, envolvendo poder p\u00fablico e comunidades. Por\u00e9m, a preocupa\u00e7\u00e3o com fraudes, oriundas de intermedi\u00e1rios aproveitadores,que muitas vezes abusam da f\u00e9 do cidad\u00e3o comum, desafiam cada vez mais as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a buscarem meios de coibir pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n

Nesse sentido, a Prefeitura de Uberaba, localizada no tri\u00e2ngulo mineiro, aposta em uma inova\u00e7\u00e3o que chama a aten\u00e7\u00e3o e pode ser um exemplo para outras regi\u00f5es do Pa\u00eds. Em mar\u00e7o de 2016, o prefeito da cidade, Paulo Piau e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Militar e Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal \u2013 GGIM lan\u00e7aram um novo sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o em formato QRCode, que \u00e9 um c\u00f3digo de barras bidimensional, cujo banco de dados dos mutu\u00e1rios foi disponibilizado pelos agentes financiadores e poder\u00e1 ser checado pelos fiscais, de forma \u00e1gil e segura. O sistema tamb\u00e9m \u00e9 rastre\u00e1vel, impedindo uso indevido. O projeto come\u00e7ou a ser implantado em conjuntos habitacionais com o intuito de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta dos im\u00f3veis, garantindo a destina\u00e7\u00e3o social adequada dos loteamentos.<\/p>\n

O empreendimento piloto a receber a nova tecnologia foi o \u2018Anat\u00ea\u2019. Em duas semanas, as 500 casas do conjunto receberam os\u00a0adesivos do QR-Code, que foram fixados no padr\u00e3o de energia e dentro das casas. Todas as casas de novos bairros a serem entregues a partir de agora j\u00e1 vir\u00e3o com o c\u00f3digo fixado antes da entrega. O sistema tamb\u00e9m funciona por georreferenciamento, caso algu\u00e9m remova o adesivo.<\/p>\n

Com o sistema, a den\u00fancia \u00e9 mais r\u00e1pida e \u00e9 dada a destina\u00e7\u00e3o social correta. O prefeito Paulo Piau deixa este \u00a0empreendimento tecnol\u00f3gico livre para todas as prefeituras que queiram fazer o uso do sistema de controle que combate, n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o da invas\u00e3o, como tamb\u00e9m os criat\u00f3rios do mosquito\u201d, conclui.<\/p>\n

O QR-Code cont\u00e9m os dados do propriet\u00e1rio da casa e \u00e9 codificado para a leitura do aparelho da Cohagra, que \u00e9 a respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e far\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos dados das casas com seus respectivos moradores\u00a0com muito mais agilidade. Vale ressaltar que todo esse processo ser\u00e1 aplicado na cidade a custo zero para a Prefeitura, uma vez que o projeto contar\u00e1 com doa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, transa\u00e7\u00f5es e ainda conv\u00eanios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rios setores se engajaram no projeto<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – COHAGRA, Marcos Adad Jammal, a ideia surgiu ap\u00f3s determina\u00e7\u00f5es do executivo. \u201cTudo come\u00e7ou com um pedido do prefeito Paulo Piau, que nos orientou uma constante fiscaliza\u00e7\u00e3o nos conjuntos habitacionais. A partir disso surgiu a ideia com o aux\u00edlio da Companhia de Desenvolvimento de Inform\u00e1tica de Uberaba – Codiub, onde criamos um software para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma assertiva. Como t\u00ednhamos v\u00e1rias den\u00fancias, e as faz\u00edamos por meio de planilhas, n\u00e3o consegu\u00edamos ter uma resposta de forma \u00e1gil. Desta forma estamos implantando QR-Code em cada unidade j\u00e1 entregue neste governo e mais outras cinco mil casas que ainda est\u00e3o\u00a0por vir. Com este sistema, o tempo de fiscaliza\u00e7\u00e3o gira em torno de tr\u00eas minutos em cada resid\u00eancia\u201d, afirma o representante.<\/p>\n

Jammal acrescenta que quando a equipe verifica algo errado na unidade, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada automaticamente pelo sistema, com a den\u00fancia formulada por e-mail e of\u00edcio para os \u00f3rg\u00e3os competentes, como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00a0agentes financeiros e a Pol\u00edcia, no caso de invas\u00e3o. Caso sejam verificados im\u00f3veis em estado de abandono e oferecendo criat\u00f3rios para o mosquito Aedes Aegypti,a den\u00fancia vai para o Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses da cidade, para o combate ao mosquito.<\/p>\n

Marcos Adad Jammal frisa que o investimento do projeto \u00e9 mais intelectual do que pr\u00e1tico, pois conta apenas com o custo adicional da impress\u00e3o dos adesivos autocolantes, que s\u00e3o aplicados dentro e fora da casa. \u201cN\u00e3o fizemos nenhuma inscri\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos, apenas apresentamos a ideia ao Minist\u00e9rio das Cidades que aprovou a utiliza\u00e7\u00e3o de verba do projeto social para comprar os equipamentos, como tablets e celulares. N\u00e3o podemos esquecer do apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que est\u00e1 destinando as transa\u00e7\u00f5es penais para doa\u00e7\u00f5es nesta aparelhagem\u201d, explica. O presidente acrescenta tamb\u00e9m que o projeto iniciou com o levantamento dos benefici\u00e1rios dos im\u00f3veis e, a partir disso, foi desenvolvido o programa. Com o software pronto, foi feita a apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os da cidade e logo depois foram realizadas as confec\u00e7\u00f5es dos c\u00f3digos, com os dados pessoais dos benefici\u00e1rios. \u201c\u00c9 importante frisar que o programa \u00e9 seguro e que os aparelhos oferecidos pela Prefeitura s\u00e3o autorizados a fazer as leituras dos c\u00f3digos, utilizando IMEI – c\u00f3digo da fabricante – dos aparelhos cadastrados na Cohagra e no sistema\u201d.<\/p>\n

Por fim, o presidente Marcos Adad Jammal avalia que o programa pode ser copiado por todas as cidades brasileiras. \u201c100% de refer\u00eancia, sendo que este novo sistema \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, feita pelo Governo Municipal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o quando feita fora do aplicativo, fazia com que as pessoas pudessem se beneficiar com essa modalidade.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

O prefeito interessado em instituir projetos ligados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em sua cidade deve estar atento \u00e0 lei N\u00b011.124\/2005, que\u00a0disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 SNHIS e cria o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FNHIS, al\u00e9m de instituir o Conselho Gestor.<\/p>\n

Na \"pratica\"pr\u00e1tica<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n