![\"vigilancia-sanitaria1\"](\"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Vigil\u00e2ncia-Sanit\u00e1ria1-1-300x213.jpg\")
nder pelo aspecto fiscalizador do \u00f3rg\u00e3o\u201d, explica a superintendente de Educa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Fl\u00e1via Andrade Mello de Oliveira.<\/p>\nQuando se ouve falar em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e9 comum associ\u00e1-la \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, e estas s\u00e3o umas das compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, que atua com medidas preventivas aos riscos \u00a0provocados por problemas higi\u00eanico-sanit\u00e1rios, responsabilizando- se pela sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na cidade do Rio de Janeiro, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria desempenha tamb\u00e9m outros pap\u00e9is, focada no car\u00e1ter educativo e conexo a um trabalho preventivo em conjunto, contando com t\u00e9cnicos, cidad\u00e3os e representantes das entidades reguladas (estabelecimentos que envolvem sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o), a fim de promover a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de ambientes, produtos e servi\u00e7os. Para tanto, a Prefeitura carioca idealizou um novo modelo para servi\u00e7os sanit\u00e1rios, unindo todos os setores da sociedade em um \u00fanico processo, por meio da Sub-secretaria de Vigil\u00e2ncia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Controle de Zoonoses- Subvisa. Assim, foi criada em 2011, a Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 Sevisa.<\/p>\n
\u201cO m\u00e9todo traz inova\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a do paradigma prescritivo e punitivo, substitu\u00eddo por um di\u00e1logo educador, sem deixar de responder pelo aspecto fiscalizador do \u00f3rg\u00e3o\u201d, explica a superintendente de Educa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Fl\u00e1via Andrade Mello de Oliveira.<\/p>\n
No entanto, o que faz o modelo ser inovador no Pa\u00eds \u00e9 a estrutura do gerenciamento integrado, composta por quatro pilares: Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o e Projetos, Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o e Centro de Estudos. A Subvisa tem priorizado o investimento em pesquisas e estudos com a parceria firmada entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nacionais e internacionais, estimulando, ainda, a pr\u00e1tica de interc\u00e2mbio e trabalhos cient\u00edficos.<\/p>\n
De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, o trabalho foi dividido em grupos; o p\u00fablico interno – t\u00e9cnicos e colaboradores; o grupo dos empreendedores de estabelecimentos e o grupo composto pela popula\u00e7\u00e3o, sendo que para cada um s\u00e3o aplicadas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, priorizando uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa. Segundo a superintendente, o objetivo \u00e9 conscientizar os grupos sobre o cuidado com as quest\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias. \u201cDialogamos e promovemos diversas a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 sa\u00fade da nossa comunidade\u201d, ressalta Fl\u00e1via, explicando que mais recursos foram aplicados no setor, tais como a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonose e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema por software de ponta. \u201cO uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas tem colaborado para conhecemos as demandas do munic\u00edpio, possibilitando mais assertividade no processo\u201d, detalha.<\/p>\n
Para o grupo do setor regulador, a Servisa oferece uma grade de cursos que tem auxiliado profissionais em suas atividades di\u00e1rias, como o de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos, dispon\u00edvel em sete endere\u00e7os diferentes. H\u00e1 ainda o curso para manicures e o curso de cuidados para idosos. Conforme a superintendente, o mais novo e muito procurado \u00e9 o curso Gastronomia de Rua, voltado para ambulantes. \u201cO projeto foi idealizado pelo cineasta S\u00e9rgio Bloch, a fim de capacitar chefs ambulantes, inserindo-os no roteiro tur\u00edstico, gastron\u00f4mico e cultural\u201d, explica, adiantando que Manaus, Recife, Salvador e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m est\u00e3o inseridas neste programa.<\/p>\n
Atualmente, o grande diferencial do sistema est\u00e1 no aspecto de regulariza\u00e7\u00e3o. O licenciamento sanit\u00e1rio online faz parte do programa Rio+ F\u00e1cil, que vem para desburocratizar a vida do cidad\u00e3o com um conjunto de medidas que simplificam os processos administrativos. Norteado pelo decreto municipal 40.723 de 8 de outubro 2015, o procedimento \u00e9 digitalizado, por meio do programa eletr\u00f4nico. A autodeclara\u00e7\u00e3o pode ser feita por propriet\u00e1rios de estabelecimentos de sa\u00fade ou alimenta\u00e7\u00e3o, e nela o respons\u00e1vel assume a responsabilidade pela preven\u00e7\u00e3o dos riscos, presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, al\u00e9m de afirmar que o estabelecimento responde \u00e0s normas legais. \u201cA autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 um facilitador para o poder p\u00fablico e tamb\u00e9m para o cidad\u00e3o: antes, a licen\u00e7a para abertura de um estabelecimento delongava meses; hoje, com a licen\u00e7a sanit\u00e1ria pela internet, a libera\u00e7\u00e3o acontece em at\u00e9 72 horas\u201d, ressalta Fl\u00e1via. O prazo de validade \u00e9 de dois anos, per\u00edodo que os t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria t\u00eam para verificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es. Se estiver em conformidade, o cidad\u00e3o recebe a habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por mais dois anos. Nos casos de irregularidade ou da n\u00e3o veracidade das informa\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio fica sujeito a puni\u00e7\u00f5es r\u00edgidas, que v\u00e3o do fechamento do estabelecimento \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o por estelionato, dentre outros crimes.<\/p>\n
A tarefa dos agentes sanit\u00e1rios tem sido fomentada nas ruas cariocas. Durante eventos com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas s\u00e3o distribu\u00eddos folhetos e apostilas, com conte\u00fado informativo. Exemplo recente aconteceu durante o Carnaval, ocasi\u00e3o em que inspe\u00e7\u00f5es de cunho educativo aconteceram em bares, restaurantes e hot\u00e9is localizados pr\u00f3ximo aos blocos de carnaval de rua . Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram ministrados cursos de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos para ambulantes que trabalharam na Passarela do Samba e para os barraqueiros do Terrer\u00e3o do Samba.<\/p>\n
De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia das atividades educativas apontam mudan\u00e7as. Neste ano foram inutilizados um total de 10 quilos de alimentos, n\u00famero consideravelmente menor em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, que ultrapassou os 480 quilos de alimentos desperdi\u00e7ados.<\/p>\n
www.rio.rj.gov.br\/web\/vigilanciasanitaria\/a-subvisa<\/p>\n
Tel. (21) 2976-2036<\/p>\n
Principais instrumentos legais que norteiam a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no Pa\u00eds:<\/p>\n
-Lei nO 9.782, de 26 de janeiro 1999<\/p>\n
-Lei 13.097\/15 \u2013 a nova lei traz inova\u00e7\u00f5es que alteram a forma de se fazer a regula\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no Pa\u00eds, dando mais flexibilidade \u00e0 Anvisa e ao Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com tecnologia, comunica\u00e7\u00e3o e estudos, Rio de Janeiro desponta com novo modelo, inovando no setor. Quando se ouve falar em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e9 comum associ\u00e1-la …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[66],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n