{"id":2274,"date":"2020-06-24T19:24:39","date_gmt":"2020-06-24T19:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=2274"},"modified":"2020-06-24T19:24:39","modified_gmt":"2020-06-24T19:24:39","slug":"casos-de-uso-blockchain-na-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/casos-de-uso-blockchain-na-gestao-publica\/","title":{"rendered":"Casos de uso blockchain na gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Embora a tecnologia blockchain tenha sido projetada inicialmente para funcionar como a arquitetura <\/strong>da bitcoin, ela agora est\u00e1 sendo usada em diversos outros contextos. Um desses contextos \u00e9 o da <\/strong>governan\u00e7a, onde sistemas distribu\u00eddos t\u00eam grande potencial de mudar o setor da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Por que os governos devem considerar a ado\u00e7\u00e3o da blockchain?<\/strong><\/p>\n

Embora tenha muitas vantagens em potencial na gest\u00e3o p\u00fablica, existem algumas raz\u00f5es importantes para que entidades governamentais considerem o uso da tecnologia blockchain. Essas raz\u00f5es incluem maior descentraliza\u00e7\u00e3o, integridade de dados e transpar\u00eancia – juntamente com melhor efici\u00eancia e custos operacionais reduzidos.<\/p>\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o e integridade de dados<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muitas maneiras diferentes de construir uma blockchain mas, como sistemas distribu\u00eddos, todas apresentam um certo grau de descentraliza\u00e7\u00e3o. Isso se deve ao fato de que uma rede blockchain \u00e9 mantida por v\u00e1rios computadores que trabalham em sincronia para verificar e validar todos os dados. Essencialmente, eles precisam chegar a um consenso e concordar sobre o atual estado do sistema, mantendo sempre uma vers\u00e3o \u00fanica da verdade.<\/p>\n

Como tal, os sistemas blockchain podem atingir um alto n\u00edvel de imutabilidade e sua estrutura pode ser personalizada para garantir que a informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 possa ser acessada e – em alguns casos – modificada por entidades autorizadas. Na pr\u00e1tica, diferentes ag\u00eancias governamentais poderiam atuar como um validador, cada uma contribuindo para o processo de distribui\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Isso reduziria muito a probabilidade de adultera\u00e7\u00e3o de dados e fraude.<\/p>\n

Em outros cen\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, universidades e cidad\u00e3os tamb\u00e9m poderiam ser inclu\u00eddos como n\u00f3s de valida\u00e7\u00e3o (validating nodes), o que resultaria em um grau ainda maior de descentraliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esses mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o podem evitar outros tipos de falhas, como erros de entrada de dados (por exemplo, um bloco de dados que n\u00e3o possui informa\u00e7\u00f5es cruciais seria negado pelos outros membros da rede distribu\u00edda).<\/p>\n

Fora isso, a blockchain pode um dia desempenhar um papel significativo nos processos eleitorais. Elei\u00e7\u00f5es justas e abertas s\u00e3o pilares da democracia, e o alto n\u00edvel de imutabilidade da blockchain a torna uma excelente solu\u00e7\u00e3o para garantir a integridade dos votos. Al\u00e9m de fornecer seguran\u00e7a adicional para os votos nos locais de vota\u00e7\u00e3o, a blockchain tamb\u00e9m tem o potencial de transformar elei\u00e7\u00f5es online em realidade. Um exemplo not\u00e1vel disso ocorreu em 2018 no estado da West Virginia (EUA), onde sistemas distribu\u00eddos foram utilizados durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h3>\n

Os bancos de dados blockchain podem ser usados para armazenar e proteger registros do governo de uma maneira que dificulte a manipula\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Sob o modelo atual, a maioria dos dados governamentais \u00e9 armazenada em bancos de dados centralizados, que s\u00e3o controlados diretamente pelas autoridades. E alguns desses bancos de dados est\u00e3o nas m\u00e3os de poucas pessoas, o que facilita muito a manipula\u00e7\u00e3o. Nesses casos, a tecnologia blockchain pode ser adequada, pois pode distribuir o processo de verifica\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados entre v\u00e1rias entidades, resultando em uma descentraliza\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n

Portanto, blockchains podem ser usadas como um database transparente que diminui (ou remove) a necessidade de confian\u00e7a entre cidad\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os governamentais. Por exemplo, algumas autoridades europeias est\u00e3o explorando o potencial dos registros baseados em blockchain para diminuir a ocorr\u00eancia de disputas por propriedades. Esse modelo pode se basear em um sistema distribu\u00eddo, o qual \u00e9 acessado e verificado tanto por ag\u00eancias governamentais quanto cidad\u00e3os – e cada uma das partes pode manter com seguran\u00e7a uma c\u00f3pia de seus documentos oficiais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as blockchains podem oferecer acesso permanente a registros que autoridades policiais e organiza\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia possam eventualmente precisar, por exemplo em um processo de den\u00fancia contra casos corrup\u00e7\u00e3o ou abusos de poder. Reduzindo ou eliminando a necessidade de intermedi\u00e1rios no compartilhamento de dados e nas transa\u00e7\u00f5es financeiras, os sistemas blockchain tamb\u00e9m poderiam dificultar a ofusca\u00e7\u00e3o de dados por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no que diz respeito a mal uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Maior efici\u00eancia<\/h3>\n

Outra raz\u00e3o para usar a blockchain na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 reduzir os custos operacionais, maximizando a efici\u00eancia do trabalho das institui\u00e7\u00f5es. Como os governos dependem dos impostos, \u00e9 importante que eles usem seus or\u00e7amentos com sabedoria. Os sistemas blockchain e os contratos inteligentes (smart contracts) podem ser empregados para automatizar algumas tarefas e opera\u00e7\u00f5es, o que reduziria muito o tempo e o dinheiro gastos em processos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Embora as redu\u00e7\u00f5es dos gastos administrativos sejam eminentemente pr\u00e1ticas, elas tamb\u00e9m podem ajudar a refor\u00e7ar a confian\u00e7a e a satisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Maior efici\u00eancia provavelmente resultaria em melhores \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os governamentais e os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ao reduzir os custos operacionais, os governos podem investir mais em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 outra \u00e1rea importante de governan\u00e7a na qual a tecnologia blockchain pode ser aplicada. Registros de transa\u00e7\u00f5es baseados em uma rede blockchain podem movimentar fundos facilmente entre as partes, seguindo condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-definidas. Isso poderia causar redu\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas nos custos administrativos associados \u00e0 coleta e distribui\u00e7\u00e3o de impostos e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Por exemplo, ao armazenar registros e processar devolu\u00e7\u00f5es em blockchains privados, as ag\u00eancias de cobran\u00e7a de impostos tamb\u00e9m podem fornecer seguran\u00e7a contra fraudes ou roubo de identidade.<\/p>\n

Desvantagens e Limita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Embora esteja claro que a blockchain pode ser usada para melhorar a integridade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia de qualquer tipo de dado digital, h\u00e1 certas limita\u00e7\u00f5es associadas ao seu uso no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Curiosamente, a propriedade de imutabilidade da blockchain, que geralmente traz muitas vantagens, pode ser uma desvantagem em algumas circunst\u00e2ncias. A imutabilidade dos dados torna essencial que os registros sejam digitados corretamente antes da valida\u00e7\u00e3o, o que significa que devem ser tomadas medidas para garantir a precis\u00e3o da coleta de dados (no in\u00edcio do processo).<\/p>\n

Embora algumas implementa\u00e7\u00f5es da blockchain possam ser projetadas de maneira mais flex\u00edvel, permitindo que os dados sejam alterados, isso exigiria a aprova\u00e7\u00e3o (consenso) da maioria dos n\u00f3s de valida\u00e7\u00e3o, o que poderia causar d\u00favidas sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o do sistema e, eventualmente, levar a desentendimentos. Ainda assim, essa desvantagem pode ser rapidamente contornada em blockchains privadas, as quais n\u00e3o exigem n\u00edveis altos de descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es de privacidade tamb\u00e9m s\u00e3o um fator, pois os registros adicionados a uma blockchain permanecer\u00e3o permanentemente dispon\u00edveis para qualquer um que tenha acesso ao sistema. Isso poderia colidir com procedimentos destinados a selar documentos, como a destrui\u00e7\u00e3o de um registro criminal. Solu\u00e7\u00f5es potenciais para esse problema podem incluir o uso de fun\u00e7\u00f5es de queima (burn functions<\/a>) e outras t\u00e9cnicas criptogr\u00e1ficas, como\u00a0zk-SNARKs<\/a>\u00a0ou outros tipos de\u00a0provas de conhecimento zero<\/a>.<\/p>\n

Fonte: BINANCE Academy<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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