{"id":2367,"date":"2020-08-18T17:33:59","date_gmt":"2020-08-18T17:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=2367"},"modified":"2020-08-24T21:24:40","modified_gmt":"2020-08-24T21:24:40","slug":"salario-a-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/salario-a-vereadores\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 o \u00fanico que paga sal\u00e1rio a vereadores, dos 181 pa\u00edses que fazem parte da ONU"},"content":{"rendered":"

Dos 181 pa\u00edses que fazem parte da ONU, em um s\u00f3 se paga sal\u00e1rio a vereadores ou a pessoas que exercem fun\u00e7\u00f5es equivalentes.<\/strong><\/p>\n

Adivinhe! A \u00fanica inven\u00e7\u00e3o brasileira reconhecida em f\u00f3runs internacionais \u00e9 a duplicata mercantil. Data da \u00e9poca em que Dom Jo\u00e3o VI transferiu para o Rio a sede do imp\u00e9rio portugu\u00eas.Nem o avi\u00e3o \u00e9, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont. Pois a segunda inven\u00e7\u00e3o \u00e0 espera de reconhecimento universal \u00e9 o vereador pago. O vereador pago \u00e9 como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.<\/p>\n

Em raros dos outros 180 pa\u00edses, paga-se simb\u00f3lica quantia aos conselheiros municipais. Eles se re\u00fanem em local cedido pela administra\u00e7\u00e3o do lugar. Oferecem l\u00e1 suas id\u00e9ias e v\u00e3o para casa.No Brasil, at\u00e9 1977, somente os vereadores de capitais recebiam sal\u00e1rios. Para fazer m\u00e9dia com os pol\u00edticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benef\u00edcio aos demais vereadores. Nos 5.561 munic\u00edpios havia um total de 60.267 vereadores at\u00e9 2004.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas. O Congresso amea\u00e7ou aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que fixava em 57.295 o n\u00famero de vereadores. Recuou e o n\u00famero ficou em 50.653. Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos. Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Por, Roberto Parentoni e Advogados<\/p>\n

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\nCaf\u00e9 Saeco – S\u00e3o Bernardo\/SP<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\nhttps:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/SAECO-Video-2020-08-18-at-17.08.01.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

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\nAt\u00e9 prova em contr\u00e1rio, as evid\u00eancias s\u00e3o de que quem existe \u00e9 Papai Noel.<\/strong><\/p>\n

Nem o mais long\u00ednquo recanto do poder ser\u00e1 esquecido: enquanto quem p\u00f4de fazer a \u00faltima ceia ainda come os restos do peru pr\u00e9-temperado, os integrantes das assembl\u00e9ias municipais j\u00e1 antecipam a aprova\u00e7\u00e3o, em 2015, do aumento do ganha-p\u00e3o dos vereadores da rep\u00fablica.<\/p>\n

Mas saber\u00e3o talvez at\u00e9 os esp\u00edritos mais errantes que, na maior parte dos pa\u00edses deste mundo, o trabalho de vereador n\u00e3o \u00e9 sequer remunerado.<\/p>\n

No Brasil tamb\u00e9m j\u00e1 foi assim, pelo menos no caso das cidades menores: at\u00e9 1977, apenas os vereadores das capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes recebiam sal\u00e1rios. Em abril daquele ano, num ataque de generosidade destinado a domesticar a oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu a remunera\u00e7\u00e3o a todos os vereadores do pa\u00eds.<\/p>\n

Com o fant\u00e1stico decreto militar, aos poucos muitos representantes do povo nas cidades brasileiras passaram a ganhar sal\u00e1rios exponencialmente mais altos do que o do pr\u00f3prio patr\u00e3o \u2013 a saber, o povo.<\/p>\n

A vaga de vereador \u00e9 servi\u00e7o atraente: o sal\u00e1rio \u00e9 de at\u00e9 75% dos vencimentos de um deputado estadual, que por sua vez recebe 75% do que recebe um deputado federal \u2013 a partir de 2015, o contracheque dos congressistas ser\u00e1 de R$ 33,7 mil.<\/p>\n

Alguns exemplos: na C\u00e2mara de Piracicaba (SP), por exemplo, o sal\u00e1rio dos vereadores, que em 2012 teve alta de 66%, chegou este ano a R$ 11.492,96. Em Curitiba, o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 14,2 mil. Em Dourados (MS), onde o sal\u00e1rio chega hoje a R$ 10 mil, C\u00e2mara encerrou o ano aprovando um auto-aumento salarial e uma gratifica\u00e7\u00e3o natalina que dar\u00e1 R$190 mil a 19 vereadores.<\/p>\n

E como a caridade com a carteira alheia tende a desconhecer os limites da bondade, os impostos dos contribuintes financiam ainda as fabulosas verbas indenizat\u00f3rias, que em alguns munic\u00edpios chegam a incluir aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os vereadores: professores, m\u00e9dicos, enfermeiros e demais contribuintes pagam pelo almo\u00e7o dos seus nobres representantes.<\/p>\n

Especialmente nas pequenas cidades, sabe-se que o trabalho de vereador \u00e9 pontual \u00e9 espor\u00e1dico: uma a duas sess\u00f5es de uma hora de dura\u00e7\u00e3o por semana, no m\u00e1ximo, e em muitos casos pouca coisa a fazer fora deste hor\u00e1rio.<\/p>\n

Nas grandes cidades, vereadores se notabilizam pela aus\u00eancia ao trabalho no plen\u00e1rio. Levantamento feito em novembro pela rep\u00f3rter P\u00e2mela Oliveira, do jornal Extra, apurou que, num per\u00edodo de tr\u00eas meses, os vereadores do Rio de Janeiro passaram apenas 16 horas no plen\u00e1rio \u2013 por m\u00eas, foram 5h39m. Das 42 sess\u00f5es realizadas no per\u00edodo, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido ao n\u00famero insuficiente de vereadores em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201dA gente v\u00ea que, sistematicamente, tem gente aqui que assina o ponto e vai embora. N\u00e3o fica para a sess\u00e3o. \u00c9 inadmiss\u00edvel, uma irresponsabilidade absoluta dos vereadores. N\u00f3s temos que estar no plen\u00e1rio. Votamos apenas tr\u00eas vezes por semana, por duas horas. Nem nestes momentos o vereador est\u00e1 aqui\u201d, disse \u00e0 rep\u00f3rter a vereadora Teresa Bergher (PSDB).<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, com a campanha nas ruas, os vereadores votaram at\u00e9 setembro um \u00fanico projeto de lei no segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do clube Palmeiras. Aos contribuintes, cada dia de funcionamento da C\u00e2mara Municipal custa R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n

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Vamos ver agora como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds como a Su\u00e9cia, por exemplo.<\/strong><\/p>\n

Em nenhuma cidade sueca, os vereadores recebem sal\u00e1rio. A representa\u00e7\u00e3o nas assembl\u00e9ias municipais \u00e9 considerada uma atividade pol\u00edtica a ser exercida em paralelo a um emprego remunerado, de onde todo pol\u00edtico local deve tirar seu pr\u00f3prio sustento. Vereadores suecos tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam direito a carro com motorista particular, e nem a caros gabinetes: trabalham de casa.<\/p>\n

\u201dNa Su\u00e9cia, a fun\u00e7\u00e3o de vereador \u00e9 considerada um trabalho volunt\u00e1rio\u201d, disse Hanna Brogren, Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Estocolmo, em entrevista para o livro \u201dUm Pa\u00eds Sem Excel\u00eancias e Mordomias\u201d.<\/p>\n