A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM) vem a p\u00fablico manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o com a not\u00edcia veiculada acerca da inten\u00e7\u00e3o do governo federal em diminuir o papel dos munic\u00edpios no Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso e reconhecimento nacional e internacional. O programa opera, desde o seu in\u00edcio, com os 5570 munic\u00edpios brasileiros, com contribui\u00e7\u00f5es importantes das prefeituras no seu aperfei\u00e7oamento institucional ao longo de sua implanta\u00e7\u00e3o. Um dos motivos de seu \u00eaxito est\u00e1 nessa capilaridade que somente os governos locais podem oferecer.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda, um ve\u00edculo de constru\u00e7\u00e3o de cidadania, na medida em que as condicionalidades estabelecidas, como a frequ\u00eancia escolar e manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, cumprem esse papel. Que exige, por sua vez, permanente acompanhamento para seu \u00eaxito.<\/p>\n
O acompanhamento das fam\u00edlias s\u00e3o realizados por t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas das prefeituras que, al\u00e9m de monitorar, o que diz respeito \u00e0s condicionalidades, verificam a possibilidades de inser\u00e7\u00e3o em programas de gera\u00e7\u00e3o de renda, que podem alterar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias.<\/p>\n
As prefeituras s\u00e3o ainda respons\u00e1veis pela busca ativa, que vai ao encontro das fam\u00edlias necessitadas e n\u00e3o atendidas pelo programa, garantindo que o combate \u00e0 extrema pobreza tenha \u00eaxito.<\/p>\n
Sem o trabalho cont\u00ednuo das prefeituras os resultados do Bolsa Fam\u00edlia na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais seriam bem menores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer estudo que indique que tais altera\u00e7\u00f5es noticiadas poder\u00e3o tornar o modelo do Bolsa Fam\u00edlia mais eficaz ou mais eficiente.<\/p>\n
Portanto, a ABM apela ao governo federal que n\u00e3o retire dos munic\u00edpios esse t\u00e3o importante e fundamental papel que cumprem hoje em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 25 de janeiro de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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