{"id":2784,"date":"2021-02-08T23:58:32","date_gmt":"2021-02-08T23:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=2784"},"modified":"2021-02-09T00:00:55","modified_gmt":"2021-02-09T00:00:55","slug":"frente-nacional-de-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/frente-nacional-de-prefeitos\/","title":{"rendered":"Frente Nacional de Prefeitos"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rios se re\u00fanem para debater pauta financeira das cidades<\/h2>\n

Secret\u00e1rios de Fazenda e Finan\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a detalhar as pautas a serem trabalhadas ao longo de 2021. Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a primeira reuni\u00e3o do ano ocorreu nesta segunda-feira, 8. Al\u00e9m de levantarem mais de dez assuntos, o grupo deve reunir informa\u00e7\u00f5es sobre os desempenhos dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Servi\u00e7os (ISS) e o d\u00e9ficit da sa\u00fade, como subs\u00eddios para o pr\u00f3ximo encontro, no dia 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\u00a0de\u00a0Fazenda e Finan\u00e7as, Giovanna Victer, que liderou os debates, considerou 2021 como um ano de desafios, j\u00e1 que \u201cpossivelmente n\u00e3o teremos volume de compensa\u00e7\u00e3o pela frustra\u00e7\u00e3o de receita, que vai continuar\u201d. Atualmente secret\u00e1ria de Fazenda de Salvador\/BA, a t\u00e9cnica considerou, ainda, que a velocidade para a retomada econ\u00f4mica do Brasil \u00e9 incerta.<\/p>\n

Nesse sentido, o secret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre, chamou a aten\u00e7\u00e3o para as necessidades imediatas apontadas pelos prefeitos. Segundo ele, neste momento, o foco est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es de leitos UTI-COVID j\u00e1 em fevereiro. Al\u00e9m disso, Perre tamb\u00e9m destacou a iminente crise no transporte p\u00fablico e a descontinuidade do aux\u00edlio emergencial. \u00a0\u201cA FNP est\u00e1 pronta e ao mesmo tempo pede ajuda para o F\u00f3rum no sentido de organizar essa agenda t\u00e3o complexa junto ao parlamento, ao governo e ao judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para abrir o trabalho de 2021, Henrique Valentim, secret\u00e1rio de Fazenda de Serra\/ES, ex-dirigente da Abrasf, sugeriu como prioridade a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico das cidades sem os aux\u00edlios, compensa\u00e7\u00f5es e prov\u00e1vel instabilidade da receita. \u201cO que vai ser das cidades sem aux\u00edlios e compensa\u00e7\u00f5es?\u201d, questionou. Ficou pactuado, ent\u00e3o, que at\u00e9 10 de mar\u00e7o, secret\u00e1rios apresenta\u00e7\u00e3o um desempenho do IPTU e do ISS, comparando os meses de janeiro e fevereiro de 2020 com o arrecadado em 2021. Conforme Giovanna, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas individualmente, mas servir\u00e3o como fonte de tend\u00eancia para este ano.<\/p>\n

Al\u00e9m desse diagn\u00f3stico, no pr\u00f3ximo encontro, pr\u00e9-agendado para 16 de mar\u00e7o, o grupo deve discutir as veda\u00e7\u00f5es da LC 173\/2020 (artigo 8\u00ba); fim da Calamidade P\u00fablica e financiamento da Sa\u00fade; suspens\u00e3o do pagamento dos empr\u00e9stimos; d\u00edvida dos munic\u00edpios com Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS); Reforma Tribut\u00e1ria; pagamento de Precat\u00f3rios; Novo Marco Legal do Saneamento; Lei Complementar do ISS; securitiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa; atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro fiscal; transporte p\u00fablico; custo do kit alimenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema h\u00edbrido no ensino p\u00fablico e a velocidade de retomada da economia.<\/p>\n

Sobre o F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo durante a 75\u00aa Reuni\u00e3o Geral da FNP, em mar\u00e7o de 2019, o F\u00f3rum \u00e9 uma inst\u00e2ncia t\u00e9cnica para debater, balizar e construir posicionamentos, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o para compartilhamento de boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o financeira das cidades. \u201cOs prefeitos precisam dos insumos que os senhores produzem para irem com mais insumos para mesas de negocia\u00e7\u00f5es\u201d, comentou Gilberto Perre.<\/p>\n

Os assuntos tratados neste texto est\u00e3o localizados no Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 17 – Parcerias e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0Saiba mais aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n

Redator: L\u00edvia Palmieri
\nEditor: Jalila Arabi<\/p>\n

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Revista Rep\u00fablica \u00e9 produto da Associa\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.\u00a0Instituto RP8<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n

Contratando nossos servi\u00e7os, voc\u00ea colabora com o\u00a0<\/strong>Projeto Neto Legal<\/strong>.<\/a>\u00a0Envolva-se!<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cRespaldado pela Al\u00ednea \u201cC\u201d do Inciso VI do Artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, O IRP8 \u00e9 isento de pagamentos de tributos ao emitir nota fiscal.<\/strong>\u201c<\/p>\n

\"\"RP8 \u2013 Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Compartilhando conhecimento e unindo pessoas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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