O Supremo Tribunal Federal autorizou a compra e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas por estados e munic\u00edpios caso o governo federal descumpra o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi acertada, de acordo com o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO). Para Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), o veredicto pode agilizar a campanha de vacina\u00e7\u00e3o organizada pelo governo federal.<\/p>\n
Transcri\u00e7\u00e3o<\/b>
\nO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTORIZOU OS ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOS COMPRAREM VACINAS CASO O GOVERNO FEDERAL DESCUMPRA O PLANO NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O.\u00a0 AO DESTACAREM O RITMO LENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DO IMUNIZANTE, DIVERSOS SENADORES APROVARAM A DECIS\u00c3O JUDICIAL.<\/p>\n
Em resposta a uma a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal autorizou os estados e munic\u00edpios comprarem e distribu\u00edrem vacinas contra o novo coronav\u00edrus caso o governo federal descumpra o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. As vacinas adquiridas devem ser liberadas pela Anvisa em 72 horas ou j\u00e1 terem sido aprovadas por ag\u00eancias reguladoras de pelo menos um dos seguintes pa\u00edses: Estados Unidos, Jap\u00e3o, China ou Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Para o senador Conf\u00facio Moura, do MDB de Rond\u00f4nia, a decis\u00e3o foi acertada. Ele lembrou que alguns governadores chegaram a negociar a compra de vacinas, como o da Bahia, Rui Costa.<\/p>\n
A gente viu que houve um atraso de planejamento na aquisi\u00e7\u00e3o na hora certa dessas vacinas. O estado da Bahia lutou muito para adquirir a Sputnik. O governador Rui batalhou, foi at\u00e9 a Justi\u00e7a para ter esse poder, mas o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es foi trabalhado para uma sistem\u00e1tica de epidemias ocasionais e n\u00e3o de uma pandemia maci\u00e7a como esta, t\u00e3o violenta, contra o povo brasileiro.<\/p>\n
O governador Rui, l\u00e1 da Bahia, buscou esse meio, mas n\u00e3o conseguiu comprar.\u00a0 Segundo o senador Oriovisto Guimar\u00e3es, do Podemos do Paran\u00e1, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tem recursos para a compra dos imunizantes. Oriovisto destacou que diversas cidades podem adquirir os imunizantes com dinheiro pr\u00f3prio e reduzir a press\u00e3o sobre o governo federal.\u00a0<\/p>\n
Assim como Curitiba, existem diversas ilhas de prosperidade em nosso Pa\u00eds \u2013 cidades no interior de S\u00e3o Paulo, cidades no interior da Regi\u00e3o Centro-Oeste e da Regi\u00e3o Sul e mesmo no Norte e no Nordeste \u2013, cujos prefeitos possuem recursos p\u00fablicos, que est\u00e3o nos cofres municipais, e querem comprar vacinas. E essa compra n\u00e3o objetiva comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas vacinas seriam aplicadas gratuitamente, seguindo o cronograma do SUS.\u00a0 Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, a Frente Nacional de Prefeitos anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio p\u00fablico para a compra de vacinas. A entidade n\u00e3o vai adquirir os mesmos imunizantes negociados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A FNP abrange prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Senado, Rodrigo Resende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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