{"id":2878,"date":"2021-03-23T14:21:58","date_gmt":"2021-03-23T14:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=2878"},"modified":"2021-03-23T14:21:58","modified_gmt":"2021-03-23T14:21:58","slug":"cacoal-ro-foi-finalista-do-premio-municiencia-ciclo-2019-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/cacoal-ro-foi-finalista-do-premio-municiencia-ciclo-2019-2020\/","title":{"rendered":"Cacoal\/RO foi finalista do Pr\u00eamio MuniCi\u00eancia ciclo 2019-2020"},"content":{"rendered":"

CNM traz orienta\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o da \u00e1gua e boas pr\u00e1ticas municipais<\/h3>\n

Nesta segunda-feira, 22 de mar\u00e7o, \u00e9 celebrado o Dia Mundial da \u00c1gua. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) ressalta a import\u00e2ncia dessa data para a sobreviv\u00eancia de todas as esp\u00e9cies do planeta e traz orienta\u00e7\u00f5es aos gestores, assim como exemplo de a\u00e7\u00f5es nos Munic\u00edpios brasileiros, que com a ajuda de parceiros podem contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da sua qualidade, por meio do uso sustent\u00e1vel desse recurso finito.<\/p>\n

A \u00e1gua \u00e9 um bem indispens\u00e1vel a todos os seres vivos e um recurso fundamental que influenciou no surgimento das civiliza\u00e7\u00f5es, portanto, tem rela\u00e7\u00e3o direta de atividades primitivas da economia, dentre elas, a agricultura. Foi nas proximidades das fontes h\u00eddricas que o ser humano come\u00e7ou a se instalar para o cultivo e contribuiu \u2013 na maioria das vezes – para o surgimento de grandes concentra\u00e7\u00f5es urbanas que mais tarde formariam os Munic\u00edpios.<\/p>\n

Na sociedade moderna, al\u00e9m da agricultura, a pecu\u00e1ria e a ind\u00fastria figuram entre os principais pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da economia de muitos pa\u00edses e o desenvolvimento dessas atividades est\u00e1 atrelado \u00e0 disponibilidade e \u00e0 qualidade da \u00e1gua. No Brasil, os recursos s\u00e3o abundantes, sendo o pa\u00eds o grande concentrador de \u00e1gua doce do mundo. Entretanto, a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 desigual em seu imenso territ\u00f3rio, o que dificulta o acesso em regi\u00f5es de clima semi\u00e1rido.<\/p>\n

De acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Saneamento (SNIS), cerca de 83,7% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, com d\u00e9ficit de 16,3% de abastecimento, sobretudo na zona rural dos Munic\u00edpios. A car\u00eancia refor\u00e7a a necessidade de investimentos no chamado saneamento rural. Em termos de abrang\u00eancia geogr\u00e1fica, as regi\u00f5es Norte e Nordeste apresentam os maiores d\u00e9ficits de abastecimento de \u00e1gua, com servi\u00e7os atendendo 57,5% e 73,9% da popula\u00e7\u00e3o. A escassez remete \u00e0 busca de recursos federais e de outras fontes para superar estes d\u00e9ficits.<\/p>\n

Os gestores tamb\u00e9m devem se preocupar com a qualidade da \u00e1gua e n\u00e3o apenas com a quantidade. Para isso, a universaliza\u00e7\u00e3o da coleta e tratamento de esgoto deve ser um objetivo comum dos Entes federados visando o alcance da meta de atendimento de 90% da popula\u00e7\u00e3o no final de 2033, conforme previsto na Lei 14.026\/2020 que estabeleceu o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Atualmente, 49,1% do esgoto gerado no pa\u00eds \u00e9 tratado, gerando contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo, al\u00e9m de problemas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nDiante das adversidades, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) aponta orienta\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o das \u00e1guas, com boas pr\u00e1ticas municipais na gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do recurso. A entidade lembra que cabe aos gestores p\u00fablicos a regulamenta\u00e7\u00e3o do seu uso e promover a gest\u00e3o eficiente das \u00e1guas, n\u00e3o somente em datas comemorativas, mas permanentemente.<\/p>\n

No planejamento, devem ser considerados os limites da bacia hidrogr\u00e1fica e atentar aos seus usos m\u00faltiplos, que v\u00e3o al\u00e9m de saciar a nossa sede e promover a ingest\u00e3o de minerais essenciais \u00e0 sa\u00fade humana. O abastecimento p\u00fablico, irriga\u00e7\u00e3o na agricultura, ind\u00fastria, gera\u00e7\u00e3o de energia, navega\u00e7\u00e3o, pesca e aquicultura, turismo e recrea\u00e7\u00e3o, dessedenta\u00e7\u00e3o animal est\u00e3o entre algumas das prioridades.<\/p>\n

Por se tratar de um recurso finito, existem v\u00e1rios impactos ambientais que podem afetar a disponibilidade, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade quanto \u00e0 qualidade das \u00e1guas. A ocupa\u00e7\u00e3o urbana mal planejada, o desmatamento e as atividades industriais e agropecu\u00e1rias comprometem os rios causando polui\u00e7\u00e3o, assoreamento e at\u00e9 mesmo o desaparecimento dos cursos d\u2019\u00e1gua. Por isso, existem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que a gest\u00e3o municipal pode adotar para proteger os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Boas pr\u00e1ticas<\/strong>
\nA CNM lista algumas boas pr\u00e1ticas municipais que servem de modelo para outras cidades. Com o projeto Renascer das \u00c1guas, a prefeitura de Cacoal (RO) foi finalista do\u00a0Pr\u00eamio MuniCi\u00eancia<\/em><\/a><\/strong>\u00a0ciclo 2019-2020, que \u00e9 uma iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o com o apoio financeiro da Uni\u00e3o Europeia no Brasil. Entre 2017 e 2019, o Renascer das \u00c1guas recuperou diversas nascentes, beneficiando diversas propriedades rurais do Munic\u00edpio, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

O projeto promove a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das nascentes, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e segue em andamento, possibilitando o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para consumo e o aumento da capacidade produtiva do solo. A iniciativa est\u00e1 sendo sistematizada pela CNM em um guia de reaplica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 disponibilizado a todos os gestores e interessados em projetos de sustentabilidade e recupera\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, pelo reposit\u00f3rio digital da Plataforma UniverCidades e pela Biblioteca da CNM. Confira\u00a0AQUI<\/strong>\u00a0<\/a>mais detalhes da iniciativa.\u00a0.<\/p>\n

Outra iniciativa com o intuito de proteger a \u00e1gua foi promovida pela prefeitura de Selv\u00edria (MS) como o projeto Adote uma nascente, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. O objetivo foi impulsionar a\u00e7\u00f5es participativas e conjuntas com as comunidades assentadas no Munic\u00edpio para recuperar as nascentes situadas em \u00e1reas de assentamentos. A a\u00e7\u00e3o consiste em cada morador se comprometer em cuidar de uma nascente e mant\u00ea-la protegida, sendo designado como uma esp\u00e9cie de \u201cpadrinho\u201d.<\/p>\n

Desde o seu lan\u00e7amento, em dezembro de 2019, o projeto j\u00e1 recuperou mais de 15 nascentes em assentamentos e em propriedades rurais em Selv\u00edria. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, a perspectiva \u00e9 de at\u00e9 meados de 2021, recuperar mais de 80% das 150 nascentes cadastradas. O projeto foi destaque no Desafio da CTG Brasil e Ashoka Brasil, \u2018Trilhando a transforma\u00e7\u00e3o: Desafio de Inova\u00e7\u00f5es em Turismo Sustent\u00e1vel\u2019, conquistando a sua certifica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ganhou notoriedade no Pr\u00eamio Gestor do Ano em Boas Pr\u00e1ticas na Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2019, realizado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\n

\"\"<\/p>\n

\n

Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nO Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 6 – proposto pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 tem como objetivo assegurar a disponibilidade e o manejo sustent\u00e1vel da \u00e1gua e do saneamento para todos. Desde 2015, o acesso \u00e0 \u00e1gua e saneamento foi reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como um direito humano, uma vez que s\u00e3o indispens\u00e1veis para promover a subsist\u00eancia saud\u00e1vel e fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da dignidade de todos os seres humanos.<\/p>\n

Os danos ambientais e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas p\u00f5em em risco o desenvolvimento sustent\u00e1vel que a Agenda 2030 e os ODS almejam. A degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, do solo, dos rios e dos lagos associadas a eventos extremos relacionados aos recursos h\u00eddricos, como inunda\u00e7\u00f5es e secas, afetam fortemente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel envolve tr\u00eas dimens\u00f5es que s\u00e3o cruciais para o seu alcance: crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Esses tr\u00eas conceitos s\u00e3o os pilares do que a ONU entende como fundamentais para que as gera\u00e7\u00f5es futuras possam disfrutar de um planeta com condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao desenvolvimento pleno sem discrimina\u00e7\u00e3o e com perspectiva de futuro.<\/p>\n

A CNM disponibiliza uma ferramenta interativa para auxiliar os gestores no trabalho de localiza\u00e7\u00e3o dos ODS em seus territ\u00f3rios por meio da Mandala ODS. Ela pode auxiliar os gestores em um primeiro panorama, por meio de indicadores, do cen\u00e1rio dos ODS no Munic\u00edpio. Um dos quadrantes da Mandala \u00e9 composto pelo eixo ambiental, que traz indicadores relacionados ao tema de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua urbana, \u00edndice de tratamento de esgoto urbano e taxa de cobertura de coleta de res\u00edduos.<\/p>\n

Acesse o site ods.cnm.org.br e conhe\u00e7a mais sobre a agenda e a Mandala ODS.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia CNM de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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