{"id":661,"date":"2016-03-30T23:12:30","date_gmt":"2016-03-30T23:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/?p=661"},"modified":"2016-04-21T01:05:27","modified_gmt":"2016-04-21T01:05:27","slug":"santos-da-nova-cara-a-feiras-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irp8.org.br\/revistarepublica\/santos-da-nova-cara-a-feiras-livres\/","title":{"rendered":"Santos d\u00e1 nova \u2018cara\u2019 a feiras-livres"},"content":{"rendered":"

Inspirado nas feiras modelos de Porto Alegre, capital de Rio Grande do Sul, o projeto santista, com in\u00edcio previsto para 2016, prev\u00ea mais seguran\u00e7a, nova padroniza\u00e7\u00e3o visual de barracas e programas de qualifica\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios e funcion\u00e1rios<\/p>\n

Quem n\u00e3o se lembra de acordar pela manh\u00e3 e querer tomar aquele caldo de cana gelado, mais conhecido como \u2018garapa\u2019, acompanhado de um saboroso pastel de carne, quente e fumegante, que s\u00f3 melhora ao se adicionar um bom molho de vinagrete ou uma bela pimenta \u2018das bravas\u2019, como se diz por a\u00ed? Tudo isso ao som de estridentes gritos como: \u201cBanana, um real\u201d; \u201cLaranja fresquinha do s\u00edtio\u201d; \u201cMulher bonita n\u00e3o paga, mas tamb\u00e9m n\u00e3o leva\u201d. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio das chamadas feiras-livres, locais que representam um dos prim\u00f3rdios do com\u00e9rcio varejista,\u00a0levando produtos frescos de diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds aos bairros mais distantes.<\/p>\n

Entendendo que se trata de um espa\u00e7o de cultura popular brasileira, que fez parte da inf\u00e2ncia\u00a0da maioria das pessoas e foi fortemente afetado pela concorr\u00eancia das grandes redes supermercadistas, a Prefeitura\u00a0de Santos, localizada no Litoral Sul de S\u00e3o Paulo, acaba de instituir o Inova Feira (Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e Planejamento do Sistema de Feiras-\u00acLivres do Munic\u00edpio), que prev\u00ea uma mudan\u00e7a significativa na padroniza\u00e7\u00e3o visual, seguran\u00e7a e qualifica\u00e7\u00e3o das 245 barracasem opera\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa do Munic\u00edpio, a iniciativa prev\u00ea a presen\u00e7a da Guarda Municipal, atividades culturais como exposi\u00e7\u00e3o de artes e campanhas educativas, tornando as feiras mais atrativas e n\u00e3o apenas um local para compras. \u201cOs feirantes tamb\u00e9m ir\u00e3o receber qualifica\u00e7\u00e3o profissional (em parceria com a iniciativa privada) e com isso poder\u00e3o oferecer melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o chefe da se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Feiras Livres do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Empresarial e Atividades Vi\u00e1rias – Defemp, ligado \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as – Sefin da cidade, Gildo Andrade.<\/p>\n

A cidade conta com 25 feiras- livres e a proposta, que foi elaborada em conjunto com representantes dos feirantes, foi aprovada pela C\u00e2mara em 15 de outubro de 2015. Entre as novidades est\u00e1 a publicidade nas barracas, cujos recursos obtidos dever\u00e3o ser destinados prioritariamente para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamentos, como novas lonas, balan\u00e7as e uniformes, entre outros itens. Em caso de descumprimentos, estar\u00e3o sujeitos a advert\u00eancia, multa de R$ 500,00 (aplicada em dobro em caso de reincid\u00eancia) e at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Os feirantes ter\u00e3o prazo de 12 meses para se adequarem \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com Andrade, o processo pode ser considerado uma evolu\u00e7\u00e3o nas feiras da cidade. \u201cInfelizmente, todos sofreram com o advento dos hipermercados, assim foram as feiras-livres, em todo o Pa\u00eds. Com esse programa, a prefeitura de Santos, com o apoio da iniciativa privada, estar\u00e1 ajudando os feirantes a mudar a\u00a0real situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

O representante argumenta que a ideia do projetou surgiu das chamadas feiras-modelo de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na cidade existem atualmente 38 exemplos desse porte, divididos em sete\u00a0grupos, que vendem hortigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos. A Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal da Produ\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio – Smic coordena e incentiva sua qualifica\u00e7\u00e3o. Participam das feiras, produtores rurais e comerciantes aprovados em processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as exig\u00eancias variam conforme o ramo, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas dos produtos vendidos. \u201cNos espelhamos em Porto Alegre, local em que a feira-livre, al\u00e9m de moderna, n\u00e3o \u00e9 apenas um ponto comercial onde voc\u00ea poder\u00e1 comprar frutas e legumes. \u00c9 tamb\u00e9m um ponto cultural e tur\u00edstico\u201d, argumenta Andrade.<\/p>\n

\"santo<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que isso v\u00e1 para frente o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque vai ajudar a gente 100%\u201d, disse o presidente do Sindicato dos Feirantes de Santos, Daniel Valente. J\u00e1 o feirante Edmilson Santos destaca a cria\u00e7\u00e3o de atividades de sa\u00fade, devido ao grande n\u00famero de clientes idosos, e a possibilidade de an\u00fancios publicit\u00e1rios nas barracas. \u201cTudo isso vai ser melhor para a feira ser um ponto tur\u00edstico mais forte\u201d, avalia.<\/p>\n

Dentre outras mudan\u00e7as previstas, a iniciativa santista prev\u00ea a melhora da infraestrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o das feiras, com prioridade para o abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica e dos sistemas necess\u00e1rios para distribui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o de consumo. Os gastos com consumo de \u00e1gua e energia ser\u00e3o individualizados e pagos pelos permission\u00e1rios beneficiados. O projeto contempla, ainda, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias m\u00f3veis; demarca\u00e7\u00e3o dos locais e dos espa\u00e7os utilizados pelas barracas, mobili\u00e1rio para sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e interdi\u00e7\u00e3o dos pontos utilizados.<\/p>\n

Outro ponto destacado \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o profissional com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas comerciais e t\u00e9cnicas de venda, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00f5es em manipula\u00e7\u00e3o de alimentos, normas de higiene e posturas municipais e cursos de aperfei\u00e7oamento do atendimento aos clientes e turistas. Quanto \u00e0 publicidade, os feirantes poder\u00e3o veicular publicidade institucional e empresarial nas barracas, desde que tenham as suas permiss\u00f5es, diretrizes e padr\u00f5es de\u00a0uso regularizados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a Prefeitura receber\u00e1, analisar\u00e1 e aprovar\u00e1 os projetos publicit\u00e1rios. A receita auferida pelo permission\u00e1rio com a veicula\u00e7\u00e3o das mensagens dever\u00e1 ser destinada, prioritariamente, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos definidos pela iniciativa, tais como bancas, coberturas em lona, balan\u00e7as, c\u00e2maras frigor\u00edficas, coletores de res\u00edduos, uniformes e outros que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

\"santo<\/p>\n

Do projeto \u00e0 realidade<\/h3>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o das feiras-livres da cidade era uma antiga solicita\u00e7\u00e3o dos feirantes. Segundo a assessoria de imprensa de Santos, por meio do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Empresarial e Atividades Vi\u00e1rias – Defemp come\u00e7aram a ser organizadas reuni\u00f5es com o Sindicato dos Feirantes, Agentes da Sa\u00fade, Ouvidoria e Procuradoria, entre outros. \u201cMontamos uma Comiss\u00e3o de Trabalho unindo sindicato, Ouvidoria, Sa\u00fade, Comunica\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e, por fim, Executivo e Legislativo\u201d, detalha Gildo Andrade. O programa teve in\u00edcio em 2014, quando a Prefeitura procurou o sindicato dos feirantes com uma proposta de padroniza\u00e7\u00e3o das barracas. Com a participa\u00e7\u00e3o dos comerciantes, as secretarias de Comunica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as desenvolveram o Projeto Inova Feira.<\/p>\n

A proposta seguiu para a C\u00e2mara e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, foi sancionada pelo prefeito. As feiras-livres est\u00e3o entre as atividades mais antigas do mundo e, no Brasil, foram formalizadas h\u00e1 101 anos. A data \u00e9 refer\u00eancia ao Ato n\u00ba 710, de25 de agosto de 1914, do ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Paulo, Washington Luiz. Em Santos, passaram a funcionar de forma organizada em 1923, apesar da jun\u00e7\u00e3o de barracas existir desde meados do s\u00e9culo 19. A feira-livre \u00e9 regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 1883 de 19 de fevereiro do ano de 1993. Na cidade s\u00e3o montadas 25 feiras, sendo que h\u00e1 algumas com maior n\u00famero de barracas e outras pequenas. As feiras ocorrem nas Zonas Orla e Intermedi\u00e1ria, Zona Noroeste e Centro.<\/p>\n

\u2022 Robson Gisoldi<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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