Com aproximadamente 1.114 km\u00b2 de extens\u00e3o, o munic\u00edpio de Resende – localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, possui aproximadamente 130 mil habitantes e economia local baseada no turismo e na produ\u00e7\u00e3o industrial automobil\u00edstica. Em 2012 a comunidade resendense viu sua realidade modificada ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte, idealizado pela Secretaria do Esporte e Lazer, que posteriormente, em maio de 2012, seria transformado na lei municipal n\u00ba 2.934.<\/p>\n
Al\u00e9m de apoiar, difundir e divulgar competi\u00e7\u00f5es esportivas no munic\u00edpio e estimular a revela\u00e7\u00e3o de atletas, o programa tem como finalidade a capta\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos ou privados, provenientes de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, para o esporte, por meio de certificados concedidos pelo poder p\u00fablico. Ou seja, esta lei permite que o munic\u00edpio invista at\u00e9 2% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais – ISS-Imposto Sobre Servi\u00e7os e IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano – ou seja, R$ 800.000,00, nesses projetos.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es esportivas, ONGs – Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, e at\u00e9 mesmo pessoas f\u00edsicas que desenvolvem atividades ligadas \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no munic\u00edpio podem pleitear este incentivo. Os interessados devem apresentar o projeto \u00e0 Secretaria de Esporte e Lazer, por meio do preenchimento de um formul\u00e1rio, que deve ser protocolado na Prefeitura Municipal. A diversidade de modalidades esportivas dos projetos, bem como seu conte\u00fado e validade ser\u00e3o avaliados pela CIAC – Comiss\u00e3o Interdisciplinar de Avalia\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o. Quando aprovados, os mesmos ser\u00e3o certificados, estando aptos para receber o incentivo municipal.<\/p>\n
A lei ainda permite patroc\u00ednio para atletas individuais, e que os projetos busquem patrocinadores diretos, al\u00e9m da lei de incentivo municipal. O valor dos projetos varia de R$ 9 a 60 mil reais. \u201cN\u00e3o nos interessa projetos com valores muito altos, afinal temos um teto de 2% da nossa arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, explica Fernando Menandro, secret\u00e1rio de Esporte e Lazer.<\/p>\n
Embora a maior parte dos projetos aprovados envolva a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, isso n\u00e3o invalida a aprova\u00e7\u00e3o de projetos com vi\u00e9s social. \u201cAcompanhamos de perto todos os projetos, do come\u00e7o ao fim do evento. A presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio\u201d, comenta Menandro, sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva realizada pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
Projetos aprovados Tr\u00eas anos ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do programa no munic\u00edpio, a iniciativa j\u00e1 certificou mais de cem projetos em diferentes modalidades esportivas. \u201cEste \u00e9 o dinheiro p\u00fablico que chega na ponta (popula\u00e7\u00e3o) sem grandes burocratiza\u00e7\u00f5es\u201d, diz o secret\u00e1rio, explicando que o projeto foi pensado para fazer o bom uso do dinheiro do contribuinte. Em 2014 o munic\u00edpio investiu R$ 650.000,00 em 33 projetos certificados, beneficiando\u00a042.851 pessoas. Em 2015 o n\u00famero de projetos se repetiu, por\u00e9m o investimento saltou para R$ 800.000,00 e o n\u00famero\u00a0de pessoas beneficiadas para 46.986. \u201cIncentivamos uma s\u00e9rie de modalidades esportivas que podem ser realizadas tanto\u00a0na \u00e1rea central, quanto na \u00e1rea rural de Resende, como o parapente, moutain bike, mountain board e balonismo\u201d.<\/p>\n
Criada com o objetivo de incentivar o esporte, a lei acabou por beneficiar n\u00e3o s\u00f3 fomento do turismo\u00a0local, em virtude da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos, como ainda de munic\u00edpios vizinhos, como Itatiaia, no Rio de Janeiro; Vila de Maring\u00e1 e Bocaina, ambas em Minas Gerais. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o desse programa aumentamos a rotatividade do turismo, e por consequ\u00eancia a gera\u00e7\u00e3o de empregos e rentabilidade do com\u00e9rcio\u201d, afirma Fernando. Segundo o prefeito, Jos\u00e9 Rechuan Jr., este projeto demonstra que o trabalho desenvolvido pelo munic\u00edpio nesta \u00e1rea tem contribu\u00eddo para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, possibilitando novas alternativas para o turismo, por meio do esporte. \u201cPortanto, \u00e9 um caminho que pretendemos seguir, para que a cidade continue crescendo, fortalecendo e diversificando suas atividades\u00a0econ\u00f4micas\u201d. Por\u00e9m, de acordo com Menandro, existem prefeitos que n\u00e3o colocam este modelo em pr\u00e1tica em seus munic\u00edpios, pois entendem essa lei como uma perda de receita e n\u00e3o como um investimento. \u201cEstamos aprendendo juntos, e \u00e0s vezes at\u00e9 nos assustamos com os frutos que a cria\u00e7\u00e3o dessa lei trouxe para nosso munic\u00edpio\u201d, resume.<\/p>\n
ONGs-Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e at\u00e9 mesmo pessoas f\u00edsicas que desenvolvem atividades ligadas \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no munic\u00edpio, podem pleitear este incentivo. Os interessados devem apresentar o projeto \u00e0 Secretaria de Esporte e Lazer, por meio do preenchimento de um formul\u00e1rio, que deve ser protocolado na prefeitura municipal. A diversidade de modalidades esportivas dos projetos, bem como seu conte\u00fado e validade ser\u00e3o avaliados pela CIAC-Comiss\u00e3o Interdisciplinar de Avalia\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o. Quando aprovados, os mesmos ser\u00e3o certificados, estando aptos para receber o incentivo municipal. A lei ainda permite patroc\u00ednio para atletas individuais, e que os projetos busquem\u00a0patrocinadores diretos, al\u00e9m da lei de incentivo municipal. O valor dos projetos varia de R$ 9 a 60 mil reais.<\/p>\n
Embora a maior parte dos projetos aprovados envolva a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, isso n\u00e3o invalida a aprova\u00e7\u00e3o de projetos com vi\u00e9s social. Neste caso, a presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
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\n\u2022 Felipe Martins<\/em><\/strong><\/p>\n