Brasil é o único que paga salário a vereadores, dos 181 países que fazem parte da ONU
Dos 181 países que fazem parte da ONU, em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe! A …
Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas
Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de …
Com hospitais lotados e protesto do comércio, Sorocaba mantém fase vermelha
Com hospitais praticamente lotados e sete pacientes da covid-19 à espera de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a prefeitura de Sorocaba manteve a …
Viagens de crianças e adolescentes
Em 2019 houve alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº. 8.069/1990) em razão da entrada em vigor da Lei nº. …
TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os …
Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios
A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de …
Governador do ES cobra coordenação nacional para enfrentar pandemia
O Brasil precisa de uma coordenação central, nacional, para alinhar as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 tomadas pelos estados, facilitar a aquisição de …
ESPECIALISTA DEFENDE QUE PREFEITOS INVISTAM NAS GUARDAS MUNICIPAIS
JOSÉ LUÍS MARTINS NAVARRO AFIRMA QUE PROXIMIDADE COM O CIDADÃO É UM FATOR IMPORTANTE, QUE FAVORECE O TRABALHO DOS GCMS NAS CIDADES > “A segurança pública …
Programa destina recursos do Fust para professor da educação básica ter computador
Fundo tem sido usado para fins diversos do que consta na Lei de Universalização dos Serviços de Telecom O Projeto de Lei 3482/20 institui programa …
PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/MS SANCIONA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19
O prefeito Marquinhos Trad sancionou o Projeto de Lei 9.726/20, de autoria da Câmara Municipal, que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo Municipal …