Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas
Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de …
Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de …
Com hospitais praticamente lotados e sete pacientes da covid-19 à espera de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a prefeitura de Sorocaba manteve a …
Em 2019 houve alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº. 8.069/1990) em razão da entrada em vigor da Lei nº. …
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os …
A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de …
O Brasil precisa de uma coordenação central, nacional, para alinhar as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 tomadas pelos estados, facilitar a aquisição de …
Fundo tem sido usado para fins diversos do que consta na Lei de Universalização dos Serviços de Telecom O Projeto de Lei 3482/20 institui programa …
O prefeito Marquinhos Trad sancionou o Projeto de Lei 9.726/20, de autoria da Câmara Municipal, que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo Municipal …
Prefeitura de Maceió busca parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e reestrutura a Rede de Educação Municipal Em 2013, com cenário alarmante …
O Clube da Saúde Pública do Grande ABC deve viver nesta semana período de definições. A Fundação do ABC é uma milionária organização pública sob …