Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de …

Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os …

A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de …

O Brasil precisa de uma coordenação central, nacional, para alinhar as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 tomadas pelos estados, facilitar a aquisição de …

PROPOSTAS SÃO DIVULGADAS PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS DURANTE 69ª REUNIÃO GERAL DA ENTIDADE REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, EM MARÇO. O agravamento da crise …

MARCO REGULATÓRIO MUDA FORMA DE CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS > As prefeituras de todo País devem se preparar para, a partir de 2017, colocar …

Com 400 anos de história, a capital do Pará dissemina no mundo o sabor e a cultura da região amazônica Terra das Mangueiras, Terra Morena, Belém do …

VEJA AS AS LEIS SANCIONADAS PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2015 QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS > ESTA COLUNA INFORMA SOBRE AS LEIS …

VEJA AS AS LEIS SANCIONADAS PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2015 QUE IMPACTAM DIRETAMENTE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS > ESTA COLUNA INFORMA SOBRE AS …

DESLIGAMENTO DO SINAL ANALÓGICO PERMITE ÀS PREFEITURAS TEREM SEUS PRÓPRIOS CANAIS, MAS OS MUNICÍPIOS DEVEM CONSIDERAR TODO TIPO DE ÔNUS – O MAIOR DELES, ORÇAMENTÁRIO  > É um …