ESTUDO DO IPEA LEVA EM CONTA TRÊS DIMENSÕES: INFRAESTRUTURA URBANA, CAPITAL HUMANO E RENDA E TRABALHO ; QUEDA FOI DE 27%

 > Analisando os dados divulgados nos censos demográficos de 2000 e 2010 é possível encontrar muita informação sobre o desenvolvimento do País na década. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) colocou a mão na massa, destrinchou informações contidas nos levantamentos e construiu o Atlas da Vulnerabilidade Social no Brasil. Entre as descobertas da análise, concluiu que no período a vulnerabilidade social no Brasil teve uma queda de 27%.

“Claramente este numero nos indica que houve um avanço significativo em termos de qualidade de vida nos munícipios brasileiros, muito embora não apresentem redução uniforme em todas as regiões do país, o que revela, sobretudo, a permanência de um quadro de disparidades regionais, com a concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social nas regiões norte e nordeste”, revela a Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bárbara Oliveira Marguti.

Para o Ipea, o índice de vulnerabilidade é medido a partir da análise de dados de três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. A média aritmética destes subíndices entra no cálculo do índice de vulnerabilidade social (IVS) final com o mesmo peso. “Para o cálculo dos subíndices, foram utilizados 16 indicadores calculados a partir das variáveis dos censos demográficos do IBGE, para os anos de 2000 e 2010 com seus respectivos pesos”, explica Bárbara. “Para a construção de cada dimensão do Atlas, utilizando os pesos equivalentes para cada indicador, foi necessário utilizar parâmetros máximos e mínimos, em cada indicador, para transformá-lo, também, num indicador padronizado, com valores variando de 0,000 a 1,000”.

Entre outros destaques do estudo, o subíndice Renda e Trabalho teve melhora em quase todas as regiões estudadas, sofrendo maior redução no País, ficando com 34%. “Este índice passou de alta vulnerabilidade para média. Isso decorre principalmente do avanço da ocupação ou redução da desocupação, redução do trabalho infantil e do avanço dos rendimentos médios das famílias brasileiras neste período”.

Por outro lado, quando se trata de infraestrutura urbana a redução foi a menor, de 15,9% no período analisado, passando da faixa de médio IVS para Baixo IVS. Bárbara, que é também da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, explica o número: “O índice de infraestrutura urbana é composto por três indicadores que buscam mensurar o saneamento básico, a falta de coleta de lixo e deslocamento. O indicador referente ao saneamento básico evoluiu 66%, o de falta coleta de lixo urbana apresentou uma redução de 31%. No entanto, os dados referentes ao indicador de deslocamento urbano não apresentaram evolução, pois são somente para o ano de 2010, o que acaba influenciando na análise do indicador geral”.

ABC Paulista

Alguns pontos positivos podem ser observados nas análises das sete cidades que compõe o ABC Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). São Caetano do Sul possuiu índice muito baixo (0,181) em 2010, mesmo ano que o índice da Região Metropolitana de São Paulo apresentou IVS médio (0,299), o que significa que a vulnerabilidade social no município é menor quando comparada ao conjunto de municípios que compõe a RMSP.

De acordo com a equipe do IVS sob a coordenação de Bárbara Marguti, em relação ao percentual de redução, Rio Grande da Serra apresentou a maior redução no período analisado, correspondendo a 30% – valor próximo ao verificado para o Brasil (27%). Nas regiões metropolitanas analisadas no Atlas, a paulista é a que apresenta menor evolução na dimensão Infraestrutura Urbana, que foi de apenas 1,5% entre 2000 e 2010.

“Ainda analisando a dimensão de infraestrutura urbana, o indicador de tempo de deslocamento para o trabalho merece destaque, pois é possível observar que os municípios de Mauá e Rio Grande da Serra possuem o maior percentual de pessoas vulneráveis (que possuem renda igual, ou inferior, a meio salário mínimo, em valores de agosto/2010) que gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho, 32% e 28,5% respectivamente, número semelhante ao de toda RMSP, 33%. No conjunto dessa dimensão, com exceção de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, nenhum outro município obteve redução do IVS Infraestrutura Urbana”.

Por sua vez, na dimensão Renda e Trabalho, São Bernardo do Campo se destaca com 43% de redução. O número é alto até quando comparado ao índice brasileiro, que apresentou uma queda 34% durante o mesmo período. Já na Região Metropolitana de São Paulo, o resultado foi semelhante, com redução de 40% nessa dimensão.

MAIS INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO:
http://ivs.ipea.gov.br/ivs

Curitiba é referência com queda de 34% na vulnerabilidade

Uma cidade melhor para se viver. Esse é um dos maiores desafios para qualquer gestor público: impulsionar seu município a um desenvolvimento sustentável, que o diferencie de outras cidades brasileiras. De acordo com o Atlas de Vulnerabilidade Social do Ipea, em Curitiba, capital paranaense, a busca por excelência trouxe indicadores expressivos, com queda de 34% na vulnerabilidade social, frente ao patamar máximo de 26%, alcançado por outras regiões metropolitanas do País. A capital se destacou na dimensão Renda e Trabalho.

REALIZANDO-SE O MONITORAMENTO DE RENDA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, INDICADAS NO V0 2013, OBSERVOU-SE QUE 49,3% SUPERARAM ESSA SITUAÇÃO

AUMENTAR ATENDIMENTOS ÀS SITUAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS VIOLADOS E IDENTIFICADOS

O programa Curitiba Mais Humana representa importante ferramenta na consolidação destes dados. “A instalação de comitês intersetoriais regionais para o desenvolvimento de políticas sociais voltadas especificamente aos bairros atendidos pelas 10 administrações regionais (espécie de subprefeituras), permitem dar suporte ao programa”, destaca a superintendente da Fundação de Ação Social (FAS), Jucimeri Silveira.

Os comitês foram criados com o intuito de envolver todas as secretarias e órgãos que atuam nas administrações regionais – áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras – para identificar dificuldades e potencialidades em suas áreas, a fim de elaborar um plano de ação regional para melhorar o acolhimento da população em situação de vulnerabilidade.

“A ideia é ter um olhar mais participativo de cada território, aproximando, cada vez mais, o poder público da população. Essa análise nos guia na decisão de direcionar recursos conforme as especificidades de cada região. Uma comunidade que reúne mais idosos, por exemplo, poderá ter mais atividades voltadas a este público”, sintetiza Jucimeri.

De acordo com a superintendente, uma vez diagnosticadas as demandas prioritárias, uma equipe composta por gestores de várias políticas públicas faz um monitoramento semanal da evolução desses indicadores. A formação conta com a realização de oficinas com as equipes dos 45 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de englobar os Centros de Referência E s p e c i a lizados da Assistência Social (CREAS).

Segundo a superintendente da FAS, o programa Curitiba Mais Humana está principalmente voltado às pessoas em situação de extrema pobreza e em situação de vulnerabilidade ou risco social, cuja renda mensal per capita é de até R$ 77,00.

“Do total de famílias cadastradas como em situação de extrema pobreza, muitas são selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para serem beneficiárias do Programa Bolsa Família, recebendo mensalmente transferência de renda que lhes possibilite ampliar a renda familiar e superar a extrema pobreza”. No entanto, o levantamento da FAS aponta para o fato de que, apesar do total ser significativo, uma parcela – 16,6% de 2.676 famílias em setembro de 2015 – permanece em situação de extrema pobreza e é considerada prioritária o para atendimento da Política de Assistência Social.

Monitoramento da extrema pobreza

FONTE: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA

O sucesso do programa Curitiba Mais Humana está intimamente ligado à criação do indicador, que monitora a superação das famílias que permanecem em situação de extrema pobreza, a partir do acompanhamento das famílias identificadas nesta situação em 2013.

“Em 2013, quando foi formulado o programa, contabilizávamos 16.895 pessoas que permaneciam em situação de extrema pobreza (não recebiam nenhum benefício de transferência de renda). Destas, 8.330 (49,3%) superaram a situação de extrema pobreza até o mês de agosto de 2015, ou seja, 8.565 permanecem, ainda, na mesma situação”, estima Jucimeri.

A queda no indicador está vinculada ao trabalho social de busca ativa e ao atendimento realizado às famílias, além do cenário socioeconômico do município.

No acompanhamento do trabalho social junto às famílias prioritárias para atendimento, surge o segundo indicador do programa, que registra os resultados aferidos no sentido de ampliar o atendimento às situações de direitos humanos violados identificadas.

Ainda segundo levantamento da área de Risco Social da prefeitura de Curitiba, entre os anos de 2013 e 2014 já foi computada a ampliação de 8% dos atendimentos. Os indicadores e o monitoramento dos dados territoriais ajudam diretamente no planejamento das ações assistenciais futuras.

Fernanda Bertoncini