CURITIBA, MARINGÁ E LONDRINA FORAM DESTAQUES EM LEVANTAMENTO QUE AVALIA O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM MUNICÍPIOS DO BRASIL

> Ao abrir uma torneira em Londrina (PR), o morador do município tem a certeza que toda aquela água é tratada e que terá o destino correto após o uso: o tratamento de esgotos. O cenário é o mesmo na capital do Paraná, Curitiba, e em Maringá. As três cidades paranaenses foram destaque no ranking do Instituto Trata Brasil, que enumera os municípios com os melhores índices de saneamento básico do país, usando dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) do Ministério das Cidades. Apesar de divulgados anualmente, o Trata Brasil utiliza dados do Snis com defasagem de dois anos, ou seja, os dados analisados neste caso são referentes aos índices de 2013.

Para sair do 13º lugar no ranking e alcançar a quarta colocação neste último levantamento, Londrina elegeu o tratamento de água e de esgoto como prioridades. Atualmente, o volume de esgoto tratado é de 86%, índice 3,02% a mais em relação ao último ranking. “A gestão da água e do esgoto na cidade são de responsabilidade conjunta da prefeitura e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Entretanto, há 11 anos o contrato entre as partes está vencido. Um dos objetivos desta gestão municipal foi solucionar esse problema”, explica Carlos Geirinhas, assessor executivo da prefeitura de Londrina.

Dentre os ajustes feitos entre Estado e município, está o investimento da Sanepar de R$ 84 milhões para a duplicação do sistema Tibagi, aumentando o fornecimento de água dos atuais 1,200 l/s para 2,400 l/s – suficiente para garantir 15 anos de abastecimento de Londrina, segundo Geirinhas. Constituído por unidades de captação, adução e tratamento de água bruta, estações elevatórias e adutora de água tratada, o sistema Tibagi entrou em operação em dezembro de 1991. A produção do sistema integrado recebe contribuições do Rio Tibagi (54%), Ribeirão Cafezal (34%), Aquífero Guarani (5%) e outros 29 poços (7%). A obra de duplicação vai beneficiar mais de 600 mil pessoas.

Outro fator importante para conseguir bons resultados e ser referência no saneamento básico é a preocupação da prefeitura de Londrina de evitar o desperdício dos recursos naturais. “Nosso índice de perdas é de 21,9%. A meta é que, no futuro, consigamos baixar para até 16%. Estamos com números bem melhores do que a média nacional”, destaca Geirinhas. A média nacional de perda d´água de 36,9%. Dentre as cidades avaliadas no Trata Brasil 2015, Limeira (SP) é a que tem o menor índice de perda, com 11,16%. A gestão de Limeira é privada e sob responsabilidade da Odebrecht Ambiental.

Curitiba

Quinta melhor cidade do país quando o assunto é coleta de esgoto, atendendo a 99,1% da população e segunda no fornecimento de água tratada, Curitiba é a capital com os números mais expressivos no ranking do Trata Brasil pelo terceiro ano consecutivo. Para aperfeiçoar ou aumentar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água, a capital paranaense segue as diretrizes do Plano Diretor, que é atualizado e revisado a cada 10 anos, tendo como base um planejamento de 30 anos.

A cidade tem pouca disponibilidade de recursos hídricos por conta da sua localização, na cabeceira do rio Iguaçu. Para a melhoria do abastecimento estão sendo planejadas a construção de novas barragens. Por ora, os sistemas integrados Iguaçu, Iraí, Passaúna e Miringuava dão conta da demanda do município.

O Programa de Despoluição dos Rios Urbanos da Sanepar é outro fator que explica o bom desempenho de Curitiba no levantamento do Instituto Trata Brasil. O programa prevê o monitoramento da qualidade das águas dos rios do município, tendo um diagnóstico para corrigir possíveis problemas de estrutura nos coletores e receptores do sistema de esgoto. “Trabalhamos para que continuemos evoluindo. Quem tem saneamento de qualidade também tem saúde. Fazemos isso com planejamento, investimentos e comprometimento da nossa equipe”, afirma o presidente da Sanepar, Mounir Chaoiche.

Maringá

Por dois anos consecutivos, a cidade de Maringá conquistou o reconhecimento como segundo melhor município do Brasil quando o assunto é saneamento básico. Além de ter 100% de água tratada, o município paranaense tem a segunda melhor posição no envio de esgotos para tratamento, alcançando índice de 93,6%.

De 2011 a 2014, R$ 26,8 milhões foram aplicados em obras de saneamento, como a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Alvorada, onde foram construídos decantadores, filtros biológicos, leitos de secagem de lodo, interligações hidráulicas e ligações elétricas. A estação de tratamento atende perto de 93 mil habitantes. Neste ano, R$ 58,5 milhões estão sendo utilizados para serviços no município, como a implantação de 21.675 metros de rede coletora de esgoto e 867 ligações prediais.

A Sanepar em Maringá vem sendo premiada por eficiência na gestão. Em 2013, 91% dos colaboradores foram treinados. A meta era qualificar 75% do quadro. O resultado apareceu nos índices de produtividade que é medido pelo número de ligações por empregado. A média foi de 1.201 ligações por funcionário. “Nos últimos quatro anos, focamos nossa atuação em uma administração por resultados. Quando percebemos algum desvio nos nossos indicadores, várias ações são elaboradas e colocadas em prática a fim de reverter a situação”, explica Valteir Galdino da Nóbrega, gerente-regional da Sanepar.

Ministério das Cidades

Além das parcerias entre a Companhia de Saneamento do Paraná com os municípios, outro elemento importante para o destaque do Estado no saneamento básico foi a sua aproximação com o Ministério das Cidades. Atualmente, 284 obras ou serviços têm a participação do governo federal, através da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), financiadas pelo BNDES. “Temos investidos R$ 4,2 bilhões no Paraná em obras de saneamento, sendo quase R$ 2 bilhões especificamente para as cidades de Curitiba, Maringá e Londrina. Parte do valor para essas obras é viabilizada pelos financiamentos”, detalha Paulo Ferreira, secretário nacional de saneamento

Curitiba tem 41 projetos sendo realizadas com recursos do Ministério das Cidades. Em Maringá, são 12 e em Londrina, dez obras que têm verbas oriundas do governo federal. “Estes investimentos são para controle de perdas, eficiência em gestão e melhorias para os municípios”, detalha Ferreira.

O caminho trilhado pelo Estado do Paraná, com destaque para as três cidades, serve de exemplo para as demais do país, de acordo com o secretário. Para ele, a divulgação dos dados pelo Instituto Trata Brasil, através dos números do Snis, faz com o que os municípios busquem o aperfeiçoamento para melhor oferecer os serviços de saneamento. “É uma saudável competição para que os Estados tenham mais empenho para alcançar boas colocações no ranking”.

Novo sistema

Criado em 1994, o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento é uma plataforma que reúne dados e indicadores, provenientes das empresas que operam no Brasil, sobre o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos. O Ministério das Cidades reúne os dados enviados, por meio da internet, pelas empresas responsáveis, como companhias estaduais, autarquias ou empresas municipais, departamentos municipais e empresas privadas.

“Os dados declaratórios são solicitados para todos os 5.570 municípios do país. Eles assumem a responsabilidade pela autenticidade das informações”, explica Ferreira. “O Snis é um bom instrumento de planejamento para o futuro. Essa discussão de melhores performances das cidades brasileiras só é possível graças a esse sistema”.

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, o Ministério das Cidades deve criar e administrar o Sinisa, um novo sistema de informações sobre o saneamento básico. A pasta já iniciou o processo para a concepção da nova plataforma que pretende ser mais abrangente, reunindo um novo conjunto de dados e indicadores.

Gil Luiz Mendes