Inspirado nas feiras modelos de Porto Alegre, capital de Rio Grande do Sul, o projeto santista, com início previsto para 2016, prevê mais segurança, nova padronização visual de barracas e programas de qualificação dos permissionários e funcionários
Quem não se lembra de acordar pela manhã e querer tomar aquele caldo de cana gelado, mais conhecido como ‘garapa’, acompanhado de um saboroso pastel de carne, quente e fumegante, que só melhora ao se adicionar um bom molho de vinagrete ou uma bela pimenta ‘das bravas’, como se diz por aí? Tudo isso ao som de estridentes gritos como: “Banana, um real”; “Laranja fresquinha do sítio”; “Mulher bonita não paga, mas também não leva”. Esse é o cenário das chamadas feiras-livres, locais que representam um dos primórdios do comércio varejista, levando produtos frescos de diferentes regiões do País aos bairros mais distantes.
Entendendo que se trata de um espaço de cultura popular brasileira, que fez parte da infância da maioria das pessoas e foi fortemente afetado pela concorrência das grandes redes supermercadistas, a Prefeitura de Santos, localizada no Litoral Sul de São Paulo, acaba de instituir o Inova Feira (Programa de Modernização, padronização e Planejamento do Sistema de Feiras-¬Livres do Município), que prevê uma mudança significativa na padronização visual, segurança e qualificação das 245 barracasem operação na cidade.
Segundo a assessoria de imprensa do Município, a iniciativa prevê a presença da Guarda Municipal, atividades culturais como exposição de artes e campanhas educativas, tornando as feiras mais atrativas e não apenas um local para compras. “Os feirantes também irão receber qualificação profissional (em parceria com a iniciativa privada) e com isso poderão oferecer melhor atendimento à população”, destaca o chefe da seção de Fiscalização de Feiras Livres do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias – Defemp, ligado à Secretaria de Finanças – Sefin da cidade, Gildo Andrade.
A cidade conta com 25 feiras- livres e a proposta, que foi elaborada em conjunto com representantes dos feirantes, foi aprovada pela Câmara em 15 de outubro de 2015. Entre as novidades está a publicidade nas barracas, cujos recursos obtidos deverão ser destinados prioritariamente para a aquisição de mobiliários e equipamentos, como novas lonas, balanças e uniformes, entre outros itens. Em caso de descumprimentos, estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 500,00 (aplicada em dobro em caso de reincidência) e até a cassação da licença. Os feirantes terão prazo de 12 meses para se adequarem à nova legislação.
Evolução
De acordo com Andrade, o processo pode ser considerado uma evolução nas feiras da cidade. “Infelizmente, todos sofreram com o advento dos hipermercados, assim foram as feiras-livres, em todo o País. Com esse programa, a prefeitura de Santos, com o apoio da iniciativa privada, estará ajudando os feirantes a mudar a real situação”, explica.
O representante argumenta que a ideia do projetou surgiu das chamadas feiras-modelo de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na cidade existem atualmente 38 exemplos desse porte, divididos em sete grupos, que vendem hortigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos. A Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – Smic coordena e incentiva sua qualificação. Participam das feiras, produtores rurais e comerciantes aprovados em processo de seleção pública e as exigências variam conforme o ramo, em função das características dos produtos vendidos. “Nos espelhamos em Porto Alegre, local em que a feira-livre, além de moderna, não é apenas um ponto comercial onde você poderá comprar frutas e legumes. É também um ponto cultural e turístico”, argumenta Andrade.
A expectativa é que isso vá para frente o mais rápido possível, porque vai ajudar a gente 100%”, disse o presidente do Sindicato dos Feirantes de Santos, Daniel Valente. Já o feirante Edmilson Santos destaca a criação de atividades de saúde, devido ao grande número de clientes idosos, e a possibilidade de anúncios publicitários nas barracas. “Tudo isso vai ser melhor para a feira ser um ponto turístico mais forte”, avalia.
Dentre outras mudanças previstas, a iniciativa santista prevê a melhora da infraestrutura necessária para a realização das feiras, com prioridade para o abastecimento de água e energia elétrica e dos sistemas necessários para distribuição, utilização e medição de consumo. Os gastos com consumo de água e energia serão individualizados e pagos pelos permissionários beneficiados. O projeto contempla, ainda, instalações sanitárias móveis; demarcação dos locais e dos espaços utilizados pelas barracas, mobiliário para sinalização do trânsito e interdição dos pontos utilizados.
Outro ponto destacado é a formação profissional com relação às boas práticas comerciais e técnicas de venda, além de capacitações em manipulação de alimentos, normas de higiene e posturas municipais e cursos de aperfeiçoamento do atendimento aos clientes e turistas. Quanto à publicidade, os feirantes poderão veicular publicidade institucional e empresarial nas barracas, desde que tenham as suas permissões, diretrizes e padrões de uso regularizados de acordo com a legislação vigente. Por meio dos órgãos competentes, a Prefeitura receberá, analisará e aprovará os projetos publicitários. A receita auferida pelo permissionário com a veiculação das mensagens deverá ser destinada, prioritariamente, à aquisição de mobiliário e equipamentos definidos pela iniciativa, tais como bancas, coberturas em lona, balanças, câmaras frigoríficas, coletores de resíduos, uniformes e outros que se fizerem necessários.
Do projeto à realidade
A modernização das feiras-livres da cidade era uma antiga solicitação dos feirantes. Segundo a assessoria de imprensa de Santos, por meio do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias – Defemp começaram a ser organizadas reuniões com o Sindicato dos Feirantes, Agentes da Saúde, Ouvidoria e Procuradoria, entre outros. “Montamos uma Comissão de Trabalho unindo sindicato, Ouvidoria, Saúde, Comunicação, Finanças e, por fim, Executivo e Legislativo”, detalha Gildo Andrade. O programa teve início em 2014, quando a Prefeitura procurou o sindicato dos feirantes com uma proposta de padronização das barracas. Com a participação dos comerciantes, as secretarias de Comunicação e Finanças desenvolveram o Projeto Inova Feira.
A proposta seguiu para a Câmara e, após aprovação, foi sancionada pelo prefeito. As feiras-livres estão entre as atividades mais antigas do mundo e, no Brasil, foram formalizadas há 101 anos. A data é referência ao Ato nº 710, de25 de agosto de 1914, do então prefeito de São Paulo, Washington Luiz. Em Santos, passaram a funcionar de forma organizada em 1923, apesar da junção de barracas existir desde meados do século 19. A feira-livre é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1883 de 19 de fevereiro do ano de 1993. Na cidade são montadas 25 feiras, sendo que há algumas com maior número de barracas e outras pequenas. As feiras ocorrem nas Zonas Orla e Intermediária, Zona Noroeste e Centro.
• Robson Gisoldi