EM MENOS DE 10 ANOS, PORTO FELIZ E ITATIAIA, MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DÃO UMA GUINADA ATRAINDO MILHÕES EM INVESTIMENTOS E CRIANDO NOVOS POSTOS DE TRABALHO, COM SEUS IMPORTANTES PARQUES INDUSTRIAIS
> O bom desempenho na formação de um significativo polo industrial, no entanto, está associado à gama de serviços e infraestrutura oferecidos por Porto Feliz, com acesso às principais rodovias do Estado, aeroporto e ao Porto de Santos, facilidades que foram trabalhadas com mais afinco desde 2011, quando a cidade passou a contar com a assessoria da Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de investimentos e Competitividade ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Urbanismo, Célio Peixoto dos Santos, a parceria com a agência foi a porta de entrada para empresas que escolheram o município para se instalar ou expandir seus empreendimentos. “Com a interface de negociação conduzida pela Investe SP, conseguimos trazer a Cooper Power Systems do Brasil, com um investimento agressivo de US$ 70 milhões, com a geração de 150 empregos diretos e mais 250 indiretos”, calcula. Além da boa localização geográfica, Porto Feliz desponta na preferência de outras importantes companhias, pela rapidez na emissão de documentos e pacote de incentivo fiscal. Peixoto afirma que em cinco dias é possível conseguir o alvará de viabilidade, a manifestação ambiental e a certidão de uso do solo, ao passo que nos outros municípios da região metropolitana de Sorocaba o prazo médio é de 35 dias. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Urbanismo, em seis anos o município atraiu R$ 3 bilhões em investimentos, respaldados na diversificação da economia regional. No mesmo período, o PIB – Produto Interno Bruto municipal avançou 102%, com alta de 92% no segmento de Agronegócio e 91,5% em Comércio e Serviços, saltando de uma multinacional instalada para 13, neste ano.
Aos olhos da Investe SP
Os números conquistados por Porto Feliz são tratados como um exemplo de experiência bem-sucedida pela Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, empresa de direito privado, sem fins lucrativos, ligada à Secretaria Estadual de desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Conforme o diretor da agência, Sérgio Costa, outras 63 prefeituras paulistas já efetivaram convênio com a empresa, fomentando investimentos em negócios público-privados. Ele também considerou que requisitos como boa gestão pública, distrito industrial e conectividade com outros municípios são diferencias que influenciam a escolha das companhias. “Porto Feliz, além de possuir localização estratégica, próxima da capital, com fácil acesso às principais rodovias, aeroporto e ao Porto de Santos, consolida um ótimo ambiente de negócios, com infraestrutura e qualificação profissional, atrativos determinantes para a escolha das empresas que buscam se instalar ou expandir sua atuação no Estado de São Paulo”, classifica Sérgio Costa. Segundo a agência, a intercessão da Investe SP no processo de aproximação de empresas e administrações públicas possibilitou que as indústrias passassem a conhecer opções de municípios no Estado de São Paulo, em totais condições de acomodá- las, evitando assim a fuga de investimento para outros estados ou países.
“Os investidores veem no interior de São Paulo, cidades com qualidade de vida, educação, lazer, boa rede hoteleira. Quando diagnosticamos as necessidades técnicas para a instalação de determinada indústria, cruzamos os dados cadastrados pelas prefeituras dos 645 municípios do Estado e fazemos a seleção daqueles que atendem aos requisitos. A escolha final, no entanto, é sempre da empresa, baseada em critérios como pacote de incentivos, percepção da visita monitorada que fazemos às cidades escolhidas, além da aproximação e empatia entre investidores e prefeitos”, considera Costa. Para que a aproximação seja cada vez mais efetiva, a Investe SP realiza assessoria gratuita em segmentos como meio ambiente, tributário e de infraestrutura. “As portas estão sempre abertas para receber os municípios. Temos diversas ações de capacitação, com treinamento para os gestores públicos, a fim de instruí-los em como montar um site com as informações necessárias para atrair empresas: dados sobre escolas, faculdades, hospitais, lazer, fornecedores, entre outros, além de criar um corpo técnico qualificado, capaz de atender aos investidores em potencial”, aposta. A agência enxerga a parceria com os municípios como um braço a mais para atrair e manter investimentos em São Paulo, a partir de um circuito que encurta distâncias e faz a ponte entre empresas e várias esferas administrativas. Estão ainda entre as atribuições da Investe SP prospectar novos negócios, recepcionar delegações estrangeiras e promover a imagem de São Paulo, no Brasil e no exterior, como principal destino de empresas, na América Latina. Em 2015, a agência recebeu novas e importantes atribuições: o incentivo às exportações dos produtos paulistas, o gerenciamento de parques tecnológicos e o apoio às pequenas e médias empresas.
SERVIÇOS PRESTADOS
• O Apoio aos potenciais investidores em sua interlocução com órgãos públicos, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisão e de implantação de novos empreendimentos. Solicite seu
atendimento.
• Apoio ao empreendedor para que ele identifique os melhores locais do Estado para investir, de acordo com as necessidades de sua atividade: mão de obra, infraestrutura, logística, disponibilidade de fornecedores, mercado consumidor, meio ambiente, entre outros fatores.
• Fornecimento de informações pontuais e estratégicas sobre as melhores condições para se investir no Estado de São Paulo.
• Incentivo às exportações dos produtores paulistas, capacitação dos potenciais exportadores, auxiliando também na interlocução com órgãos públicos, associações nacionais e internacionais e
iniciativa privada.
• Articulação com entidades públicas e privadas relevantes para o processo de atração de investimentos e exportação:
– Instituições públicas nos níveis estadual, municipal, federal e internacional;
– Instituições privadas, como concessionárias de serviços públicos, associações empresariais, entre outras.
• Articulação com os municípios visando:
– Identificar oportunidades para atração de novos investimentos;
– Apoiar os municípios na atração de empresas;
– Identificar entraves à competitividade e propor medidas para superá-los.
– Dar suporte e capacitação às empresas na exportação de seus produtos, facilitando questões relativas à logística, atendimento aos padrões internacionais, infraestrutura e também dando auxílio na busca por mercados promissores.
• Apoio também a pequenas e médias empresas, tanto na instalação de novos empreendimentos como na promoção de exportação da produção.
• Gerenciar parques tecnológicos, promovendo inovação, ciência e tecnologia e incentivando parcerias entre a iniciativa privada e os centros de conhecimento.
Saiba mais:
www.investe.sp.gov.br
CRIATIVIDADE MUDA A HISTÓRIA DE ITATIAIA
Denilson Sampaio, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itatiaia
FOTO: AECOM/PMI
Estrategicamente posicionada entre duas das maiores capitais do País – São Paulo e Rio de Janeiro -, Itatiaia, localizada no estado fluminense, tornou-se conhecida pelo turismo ecológico e por acolher o belíssimo Parque Nacional de Itatiaia, ótimo destino para os apaixonados por montanhas – perfeitas para a prática de escalada -, com florestas úmidas, cachoeiras, e onde se localiza ainda a Usina Hidrelétrica do Funil, pertencente à estatal Furnas Centrais Elétricas. Mas, literalmente, nem tudo eram flores para este pequeno município, com uma população de aproximadamente 30 mil habitantes. A estância turística vinha sofrendo há alguns anos com os efeitos do enfraquecimento e desaceleração econômica do município, tido até então como cidade-dormitório, pois, a maior parte de seus habitantes procurava emprego nas cidades vizinhas e sobrevivendo, majoritariamente, do turismo. Fruto da ausência de recurso próprio, foi devido à criatividade do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Denilson Sampaio, que esta charmosa cidade ganhou nova vida, por meio do projeto Prodemi – Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Itatiaia.
Com uma dívida acima de R$ 40 milhões e nenhuma empresa, o município encontrava-se sem perspectiva de receita, quanto mais investimentos em infraestrutura. “Tivemos que ser criativos e criar uma lei que atraísse investidores”, conta o secretário, que formatou a lei nº 18, criada em 2009, que determina incentivos e isenções fiscais vantajosas às empresas que quiserem se fixar na cidade. § “(…) destinado a fomentar o desenvolvimento econômico e social, mediante a concessão de incentivos fiscais a empresas interessadas em se instalar no município de Itatiaia, ou para as que já instaladas, desde que em projetos de expansão de suas atividades, com geração incremental de novos postos de trabalho”.
A medida funcionou como mola propulsora da economia local e o resultado, quase que imediato, atraiu ao longo desses sete anos mais de 32 empresas – de pequeno, médio e grande porte, entre elas P&G – Procter & Gamble, Michelin, IBR-LAM, Jaguar/Land Rover, Hyundai, Paranapanema, entre outras. Atualmente, Itatiaia abre suas portas para empresas satélites – prestadoras de serviço – da Hyundai e Jaguar, além de estabelecer tratativas com outras 14 empresas dos ramos alimentício, bebida e cosmético.
Toda essa reformulação impactou em diversos setores da economia local, por meio da geração de empregos – foram criadas cerca de seis mil vagas entre postos de trabalho diretos e indiretos -; fomento ao Terceiro Setor, por meio da ativação do comércio; significativa valorização imobiliária; estímulo ao setor turístico, ainda mais aquecido com a intensa movimentação em hotéis e comércio local, além do salto no orçamento anual, que quadriplicou nesses sete anos, passando de R$ 48 milhões em 2008, para R$ 164 milhões, em 2015. Com essa receita foi possível realizar melhorias no município nas áreas de Saúde, Educação e Transporte – envolvendo a conclusão das obras do Intermodal (sistema de transporte ferroviário) inaugurado no final do ano passado, com capacidade para 4.700 containeres/ mês, começando suas operações com 1.200.
A sacada
A primeira medida adotada por Denilson foi pensar na lógica que atrai as empresas, que por sua vez buscam formas de incentivo fiscal, normalmente realizado por meio da isenção de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ou concessão de áreas. “Como não tínhamos condições financeiras para realizar desapropriações, a fim de conceder áreas a essas fábricas, criamos uma lei municipal que prevê a isenção fiscal e incentivo para atraí-las”, revela o secretário.
O governo do estado do Rio de Janeiro divide entre os 92 municípios a arrecadação obtida com o ICMS, e um dos critérios para o valor desse repasse é a capacidade de atração de novos investimentos da cidade. Logo, a chegada de indústrias aumentou a arrecadação de imposto de Itatiaia, e esse valor adicional foi repassado para as empresas como forma de incentivo para sua vinda. “Nossa ideia é devolver essa porcentagem – que varia de 50 a 75% – para as empresas, ao longo de dez anos”.
Perfil da cidade
A cidade com perfil predominantemente turístico e que até 2009 – segundo pesquisa realizada pela Prefeitura – apontava o turismo seguido da Prefeitura como principal forma de empregabilidade -, mudou sua característica de cidade dormitório. Hoje, as empresas aparecem no topo dessa lista como principais empregadoras não só dos munícipes de Itatiaia, como das cidades vizinhas. Com o crescimento da empregabilidade, a população também recobrou suas esperanças. Porém, o gestor deixa claro que o município permanecerá como cidade turística. “A vinda das empresas aqueceu o turismo, e a tendência é aquecer ainda mais; além do mais, temos dois projetos de hotel de grande porte chegando ao município”.
Consciência ambiental
Cercada de muito verde, e nacionalmente reconhecida pela existência do Parque Nacional, a preservação ambiental figura em primeiro lugar em meio a todo esse processo de industrialização. “Todas as empresas foram bem avaliadas antes de sua vinda para a cidade, justamente por conta da nossa preocupação com relação à poluição ambiental. Todas foram licenciadas pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente e fazem compensação ambiental; por exemplo, cada máquina produzida pela Hyundai equivale a uma árvore plantada. Ainda podemos citar o exemplo da Jaguar, que plantou recentemente duas mil mudas no entorno da fábrica”, completa.
Fernanda Bertoncini
e Marianna Fanti
