FRENTE PARLAMENTAR SOCIOAMBIENTAL DE APOIO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA QUE CADA MUNICÍPIO CONTRIBUA COM META DA ONU PARA 2030
> Uma cidade humana e equilibrada, que possibilite à população moradia próxima do emprego, mananciais protegidos, coleta de lixo reciclado, emissão de gases reduzida. Um espaço urbano que preserva o futuro com sua própria ocupação e recursos e lida com os dejetos que produz. Esse é o modelo ideal do que se convencionou chamar de cidade sustentável.
Em linha com esse desafio, foi lançada em novembro passado, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – região metropolitana de São Paulo – a Frente Parlamentar Socioambiental de Apoio aos Objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas, com a premissa de estimular a discussão sobre o papel das regiões no processo global de urbanização, a partir do Fórum O Papel das Regiões na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Liderada pela deputada estadual Ana do Carmo, a Frente Parlamentar pretende fomentar em todos os municípios paulistas, por meio de capital de relacionamento político e social, o compromisso com o desenvolvimento sustentável focado nos 17 objetivos sustentáveis traçados pela ONU, para 2030. “A frente abre portas para apresentar ideias de projetos na Assembleia Legislativa, além de proposituras de emendas ao orçamento, para que ações sejam tomadas com foco no desenvolvimento sustentável em âmbito municipal. Aqui na região do Grande ABC – que concentra Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – há muito o que ser feito. Há um grande número de pessoas morando em área de risco, completamente degradadas, à beira das represas, e discutir providências imediatas que poderão melhorar a qualidade de vida da população é urgente e prioritário”, defendeu Ana do Carmo.
Tarcísio Secoli, Ana do Carmo, Vera Masagão e Giovanni Rocco. FOTOS: MARIO CORTIVO
O ponto de partida foi a promoção de um fórum que reuniu em debate deputados estaduais e autoridades municipais para explanar estratégias com foco nos ODS, com a participação do secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, Tarcísio Secoli; Vera Masagão, membro do Conselho Diretor da ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais e Giovanni Rocco, secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, entre outros.
“Queremos trabalhar as plataformas de conhecimento multissetoriais na articulação dos atores públicos, privados e da sociedade civil para a implementação das agendas locais. O objetivo é atingir as 645 cidades do Estado de São Paulo, por meio de um arranjo institucional que se comunique em rede, compartilhando conhecimento e monitorando o cumprimento dos objetivos e metas”, ponderou a deputada estadual.
“O objetivo é atingir as 645 cidades do Estado de São Paulo”
Ana do Carmo também acrescentou que vê o Grande ABC como local estratégico, por condensar o consórcio Intermunicipal – com as sete cidades da região – o parlamentoregional, a Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, além de Universidades, pequenas e médias empresas, sindicatos de trabalhadores e empregados e organizações de vanguarda do movimento social. A ideia é levar a discussão a outras regiões do estado, numa agenda interativa, conduzida pelos 22 parlamentares que integram a frente.
São Bernardo no rumo dos Objetivos Sustentáveis
O Fórum para discutir as metas internacionais estabelecidas pela ONU destacou importantes medidas que a região do Grande ABC vem adotando, com foco no médio e longo prazo. O debate, que reuniu deputados estaduais, entidades, empresas e lideranças municipais, teve como destaque as experiências realizadas em São Bernardo, cujo trabalho é coordenado pelo secretário de Serviços Urbanos, Tarcisio Secoli.
O titular da Pasta municipal detalhou que, além das ações próprias do município, o auxílio da Frente Parlamentar e de programas de distribuição de renda do Governo Federal contribuem para que o País alcance avanços no setor. “A instauração da Frente Parlamentar é extremamente positiva porque, embora o planejamento da ONU comece em 2016, já podemos pensar e discutir mecanismos que busquem um desenvolvimento sustentável, sobretudo no que diz respeito ao meio ambiente e ao consumo sustentável”, avaliou.
Para Secoli, o Bolsa Família se tornou um processo rigoroso de redistribuição de renda, possibilitando que muitas famílias saíssem da miséria absoluta. “Esse e outros programas como o Minha Casa, Minha Vida, além do crescimento consistente do salário mínimo, por exemplo, faz com que o País alcance um desenvolvimento mais sustentável, uma vez que não se trata apenas de crescer economicamente, mas de evoluir”, considerou. “Em São Bernardo, estamos fazendo um trabalho vigoroso. Hoje, 8,4% do nosso orçamento são destinados à Habitação, contra a média nacional, de 0,7%”, adicionou o secretário municipal, ao destacar a elaboração de planos em questões envolvendo moradia na busca por sustentabilidade.
“Trata-se da maior obra de combate às enchentes”
Melhorar a qualidade de vida da população, segundo o secretário, é uma ação contínua na busca evolutiva do desenvolvimento econômico, social e ecológico. Para tanto, São Bernardo criou o programa Drenar. “Trata-se da maior obra de combate às enchentes da história da cidade. Reduzir essetipo de transtorno impacta justamente na vida dos mais pobres, que precisam de infraestrutura para uma vida melhor. Além disso, queremos aumentar a coleta seletiva porta a porta, além de investirmos no trabalho de catadores, a partir da criação de cooperativas. Medidas que criam oportunidades e direitos à população que, muitas vezes, está à margem da sociedade”, garantiu Secoli.
Para o secretário, entre as metas da ONU, muitas estão associadas à erradicação total da pobreza. Defendeu, ainda, a participação da sociedade civil na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Trabalhamos no combate à miséria e temos de pensar na erradicação da pobreza a partir da criação de empregos dignos, no uso de energias renováveis, na conscientização do uso racional de recursos naturais, sobretudo a água. Os debates dão um pontapé inicial para envolver a sociedade civil, despertar no jovem a vontade de mudar sua realidade. Somente desta forma, com toda a comunidade envolvida, com cada cidade buscando melhorias, é que o Brasil conseguirá se adequar e buscar efetivamente.
Em tempos de crise econômica
O secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC, Giovanni Rocco, apresentou no encontro a atuação do setor público na criação de agenda local de desenvolvimento sustentável no período de 2015-2030, com foco no papel estratégico da cadeia produtiva de defesa. “O papel desse fórum é a construção de um ambiente onde possamos pensar a região do Grande ABC no longo prazo. E não há planejamento sem que se leve em consideração as questões ambientais. Nosso planejamento é focado em trabalho, qualificação profissional, inovação e geração de renda de forma sustentável. A agência é um grande catalizador para que as coisas aconteçam da forma mais harmônica e orgânica possível”, considerou.
Rocco defendeu o transbordamento tecnológico para integrar as indústrias de valores do Grande ABC e a estruturação de uma cadeia de defesa. “A crise, na minha visão, é o momento em que você para, pensa e se reorganiza para buscar oportunidades. É o que estamos fazendo. Acredito que o investimento em defesa possibilite transbordamentos para outras cadeias produtivas. Por exemplo, 90% da tecnologia empregada em smartphone tem origem em Defesa. Por isso, é importante detectarmoslacunas e oportunidades de fornecimento e, a partir deste diagnóstico, prepararmos a região”.
O estudo, que foi desenvolvido há dois anos, traça um ecossistema funcional, com atores sociais comunicativos e integrados, de forma a fomentar novos negócios e ampliar a capacitação regional, agregando tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável, a exemplo de outros países que seguiram por este caminho e alcançaram o transbordamento de investimento em diversas áreas da economia.
Confira os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU:
- Erradicação da pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. - Erradicação da fome
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. - Saúde de qualidade
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. - Educação de qualidade
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. - Igualdade de Gênero
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. - Água limpa e saneamento
Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. - Energias renováveis
Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos. - Empregos dignos e crescimento econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. - Inovação e Infraestrutura
Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. - Redução das Desigualdades
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. - Consumo Responsável
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. - Combate às Mudanças Climáticas
Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. - Vida Debaixo da Água
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. - Vida Sobre a Terra
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. - Paz e Justiça
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. - Parcerias Pelas Metas
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Fernanda Bertoncini
