REDUÇÃO DA DOENÇA, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE MONITORES, ACESSO AO OFTALMOLOGISTA E BOA HIGIENE BUCAL IMPACTAM NO RENDIMENTO ESCOLAR
> O desafio de acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantojuvenil, com foco no desempenho escolar de centenas de crianças que frequentam a rede pública municipal de Belo Horizonte tem um forte aliado na capital mineira. A cidade aderiu, em 2008, ao Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde, e mudou a realidade de muitas famílias.
O PSE é uma política pública integrada e permanente de educação e saúde do governo federal, que atua como um dos principais instrumentos para a melhoria na qualidade de vida de estudantes e jovens as rede pública de ensino.
Imunização em crianças de 0 a 5 anos, matriculadas na rede pública de ensino de BH
Foto: Valmir Franzoi/PMSBC
Com uma metodologia diferenciada dos demais municípios atendidos pelo programa – a partir da contratação de monitores fixos alocados nas unidades escolares – Belo Horizonte praticamente extinguiu os casos de anemia em alunos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando apenas cinco ocorrências registradas neste ano, e alcançou 100% de imunização em crianças de 0 a 5 anos, matriculadas na rede pública de ensino, em igual período. Segundo levantamento da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, 20,9% das crianças menores de 5 anos sofrem de anemia no Brasil.
A Secretaria de Educação custeia a contratação de um monitor em cada escola, que trabalha diariamente, das 7h às 17h, com ações de promoção da saúde e
prevenção de doenças e agravo. Entre os temas abordados estão a dengue, o uso consciente de recursos naturais, como a água, a prevenção de cáries e outras
patologias bucais, além de campanhas de vacinação. O investimento na contratação desses profissionais totaliza R$ 5 milhões ao ano e é proveniente de recursos do tesouro municipal.
Em 2014, o Programa atendeu 103 mil estudantes das 189 escolas municipais, oferecendo 6,5 mil consultas oftalmológicas, que resultaram na doação de 2.370 óculos, além de avaliação antropométrica, detecção precoce de doenças de base como hipertensão arterial e diabetes, vacinação, nutrição e boas práticas de saúde.
Em BH, PSE atendeu 103 mil estudantes em 2014
e ofereceu mil consultas oftalmológicas
Foto: Valmir Franzoi/PMSBC
Para a coordenadora do PSE em Belo Horizonte, Ludmilla Skrepchulk Soares, os números refletem o bom desempenho administrativo dos recursos disponibilizados pelo governo federal e o incremento de ações que potencializaram os resultados da cidade, a partir da gestão compartilhada entre secretarias municipais de Educação e Saúde.
“Elaboramos um cronograma que prevê avalia avaliação anual de saúde dos estudantes. São 20 equipes formadas por um enfermeiro e um técnico de enfermagem, que levam atendimento para dentro das escolas e alcançam alunos do ensino infantil, de 0 a 5 anos, e dos ciclos um e dois, com idades que variam de 6 a 14 anos”, pontua.
O atendimento é feito dentro de cada unidade escolar, em uma sala reservada e equipada com balança, estetoscópio, computador e ferramentas que possibilitam um acompanhamento eficaz e direcionado às crianças. “Ali, elas se sentem acolhidas e podem responder melhor à entrevista, que nos orienta às suas necessidades. Esse primeiro olhar sobre a saúde dos alunos possibilita diagnosticar precocemente algumas patologias como hipertensão arterial e diabetes, além de podermos redirecioná- -los aos centros médicos para acompanhamento com especialistas como psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, entre outros”, classifica.
Para cada unidade, é levado em consideração público, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para tanto, os monitores do PSE criam projetos com temáticas específicas como sexualidade, posse responsável de animais, cultura da paz, violência contra a mulher, uso de drogas, entre outros assuntos.
Rendimento escolar
Segundo a diretora da Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros, também localizada em Belo Horizonte, Ângela Braga Bezerra Suga, os alunos
assistidos pelo programa tiveram a oportunidade de serem acompanhados de forma intensiva e continuada. “Essas crianças não estavam inseridas na cultura de ter um acompanhamento médico contínuo. Muitas vezes, os pais só procuravam o serviço de saúde para casos de emergência, para sanar problemas pontuais. Agora, eles têm acesso às informações que possibilitam uma melhora imediata na qualidade de vida, além de serem redirecionados aos postos de saúde, quando notada alguma necessidade especial”, garante.
Ângela associa a queda nos casos de anemia, o acolhimento dos monitores, as boas práticas de higiene bucal e a imunização das crianças, a um melhor rendimento escolar. “A avaliação a qual são submetidos nos permite identificar variações que afetam o dia-a-dia dessas crianças, com impactos imediatos na aprendizagem”, aponta.
Na saúde bucal, os resultados impressionam. A rede pública de Belo Horizonte conseguiu zerar os códigos 4 e 5, que correspondem ao número de dentes abertos (com cáries), em uma única criança. “Quando trabalhamos conceitos de alimentação equilibrada, com diminuição do consumo de açúcares, refrigerantes e outros alimentos prejudiciais à saúde, associados às boas práticas de higiene bucal – com a escovação diária supervisionada – temos uma reeducação completa. Isso, em ambiente escolar, reflete na mudança de hábitos não só da criança, mas de toda a família”, destaca a coordenadora.
Nas escolas cuja frequência é de meio período, a escovação assistida ocorre uma vez ao dia, enquanto alunos matriculados no período integral passam pela escovação duas vezes do dia. Adicionalmente, as escolas distribuem por ano dois kits de higiene bucal, compostos por escova de dente, pasta e fio dental.
Dieta equilibrada
De acordo com Ludmilla, a orientação nutricional vai além da nutrição básica e abrange uma série de cuidados com a alimentação, associados a uma merenda equilibrada e de qualidade. “Nosso maior desafio ainda é o combate à obesidade e ao sobrepeso. Conseguimos vetar, nas unidades escolares que atendem alunos de 6 a 14 anos, guloseimas e frituras. Nas escolas voltadas à educação infantil, de 0 a 5 anos, temos um resultado ainda melhor, uma vez que essas crianças não trazem alimentos de casa e se beneficiam exclusivamente da merenda escolar”, justifica. Embora o Programa Saúde na Escola esteja em todas as escolas da rede municipal de Belo Horizonte, nem todas as crianças recebem o acompanhamento das equipes técnicas. “Hoje o acompanhamento só é possível com a autorização da família. Por esta razão, não conseguimos atender, ainda, a todos os alunos da rede municipal. Mas estudamos uma maneira de tornar a adesão compulsória. Uma vez matriculado, o aluno passa a ser assistido automaticamente pelo PSE.
Em São Bernardo, programa já ultrapassou meta da OMS na área de saúde bucal
Foto: Wilson Magão/PMSBC
São Bernardo do Campo-SP, Região Metropolitana de São Paulo, o PSE tem possibilitado importantes ganhos na qualidade de vida dos alunos da rede pública municipal. Em vigor desde 2013, possibilitou ampliar o atendimento e acompanhamento de crianças e jovens das 205 escolas municipais – incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) –, além da extensão a outras 17 escolas estaduais, localizadas em áreas de vulnerabilidade socioeconômica.
O repasse de verba federal para saúde bucal é de R$ 780 mil por ano, o que permitiu ao município ter indicadores melhores que os estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Segundo levantamento da Secretaria de Saúde, a media
municipal é de 1,1 cárie por criança com até 12 anos de idade – menos da metade da média nacional, de 2,07 cáries por criança –, enquanto o limite considerado aceitável pela OMS é de 3 cáries por criança na mesma faixa etária”, atesta Isabel Fuentes, diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde.
Para ela, estar com a saúde em dia é fundamental para potencializar o aprendizado dos alunos. “Levamos equipes de saúde às escolas para identificar e prevenir doenças que possam dificultar o processo de aprendizagem. No ambiente acadêmico, os alunos recebem avaliação da saúde bucal, acuidade visual, antropometria (peso e altura) e acompanhamento da carteira de vacinação”, destaca.
Após as avaliações, para os casos que necessitam de um acompanhamento mais criterioso, é feito o encaminhamento às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou aos ambulatórios de especialidades do município.
A cidade também deu um salto no atendimento aos estudantes de 2009 para cá. Após a adesão ao PSE, as equipes de atenção básica à saúde passaram de 16 para 132. Já a saúde bucal, que não contava com nenhuma equipe em 2009, soma agora 78.
Outra ação do PSE, em São Bernardo, que tem melhorado o desempenho escolar de muitos alunos da rede pública de ensino é a avaliação de acuidade visual. São aplicados testes que identificam alterações na visão. Caso o exame seja positivo para a necessidade de uso de óculos, o aluno é encaminhado para uma consulta com o oftalmologista. Atestada a necessidade, o estudante escolhe o modelo e os óculos são confeccionados gratuitamente.
Em um ano de aplicação de exames de vistas, cerca de 7 mil consultas foram realizadas pelo programa, com a entrega de mais de 2 mil óculos. Um dos beneficiários foi o aluno Renan Palmeira, de 9 anos, matriculado na Emeb Maria Therezinha Besana, localizada no bairro Baeta Neves. “Ele se queixava de dores de cabeça e dizia que via tudo embaralhado. Com o uso dos óculos, melhorou bastante e até suas notas começaram a subir. Nós não tínhamos condições de pagar pelo tratamento”, relata a mãe, Inaiara Palmeira Alves.
“Muitas vezes a criança sofre de problema de visão, mas a família não consegue perceber. Pode se manifestar com dores de cabeça, queda no rendimento escolar, ou em sintomas que, num primeiro momento, não são detectados. Devolver a capacidade de enxergar bem a esses alunos é contribuir com uma melhor assimilação do que está sendo visto em sala de aula”, diz Isabel.
Os exames de vista e a compra dos óculos são feitos por meio do PSE, em parceria com o Ministério da Saúde, que repassa os recursos a todos os municípios que aderem ao programa, em gestão compartilhada pelas Secretarias de Saúde e Educação do município. Em São Bernardo, o incentivo totaliza R$ 435 mil ao ano.
Merenda escolar
No município outra atenção do PSE é com o acompanhamento nutricional das crianças, através do incentivo às boas práticas alimentares. De acordo com um levantamento da Secretaria de Saúde, dos 85 mil alunos da rede municipal, 1.400 apresentam algum tipo de restrição alimentar. Para esses casos, as escolas disponibilizam uma dieta individualizada, de acordo com a orientação médica. As nutricionistas desenvolvem receitas especiais que são testadas e aprovadas pelos alunos. “É primordial incutir narotina das crianças a importância de boas práticas alimentares, além do incentivo a atividades físicas para combater a obesidade e o sobrepeso. Procuramos sempre alertar para o consumo excessivo de salgadinhos, frituras, doces, refrigerantes, macarrões instantâneos, entre outros alimentos industrializados, ricos em calorias, mas pobres em nutrientes”, pontua a nutricionista Maria Fernanda Nóbrega.
Maria Fernanda destaca, ainda, a necessidade de ensinar a criança a comer à mesa, sem distrações. “Sentar à mesa, compartilhar o dia com os familiares, ajuda a criança a se alimentar com mais consciência e sem exageros. Trabalhamos muito a escolha dos alimentos corretos junto à família. Não adianta ensinarmos as crianças, se os pais não aderirem a um modelo de vida mãos saudável”, explica. Em São Bernardo, as merendeiras das escolas da rede pública também são alvo constante de treinamentos e oficinas para habilitá-las a executar novas receitas, sempre em linha com as orientações nutricionais advindas do PSE.
Para aderir ao Programa Saúde da Escola
Todos os municípios brasileiros podem aderir ao PSE. Participam todas as equipes de Atenção Básica, com ações estendidas para as creches e pré-escolas. Para novas adesões ao programa em 2016, o Ministério da Saúde abrirá o processo seletivo em dezembro de 2015.
• a adesão é feita por meio do Portal do Gestor: http://dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
• a partir dela, o portal monitora o desenvolvimento de todas as etapas até a concretização de processos avaliativos que apontem os resultados alcançados.
• os gestores municipais de saúde possuem, sob sua administração o CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde/Distrito Federal (FMS).
• por meio dessa informação, é possível acessar o Portal do Gestor e administrar os usuários que utilizarão o sistema.
Fernanda Bertoncini
