JUSTAMENTE OS MUNICÍPIOS PEQUENOS PROCURAM MENOS A FORMAÇÃO, APESAR DA DEFICIÊNCIA DE TÉCNICOS E DA EXISTÊNCIA DE DIVERSOS CURSOS GRATUITOS À DISPOSIÇÃO
> O desenvolvimento de um município passa pela capacidade dos gestores públicos e o do corpo técnico – apoio essencial para estudo e elaboração de projetos nas mais diversas áreas que vão resultar em obras, programas e políticas públicas para melhor atender a população.
Porém, infelizmente, boa parte dos municípios encontra dificuldades de diferentes ordens para formar um bom corpo técnico, entre eles o de promover contínua formação dos funcionários públicos. O investimento que o município poderia conquistar via linhas de financiamento de órgãos financeiros federais, por exemplo, não é liberado justamente porque esbarra na qualidade dos projetos enviados. E tudo acaba ficando pelo meio do caminho.
Para colaborar com o aprimoramento do corpo técnico, o governo federal vem investindo em formação através do EAD (Ensino à Distância), que têm na transmissão do conteúdo via internet seu maior aliado. Há casos em que aulas presenciais e em campo são necessárias. Depende do tema que está sendo trabalhado.
A República conversou com doiss ministérios que oferecem este tipo de curso das Cidades, do Meio Ambiente, e também com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A fim de especializar os técnicos, as aulas são divididas por temas e, dentro destes, com mais subdivisões – o Ministério das Cidades, por exemplo, chega a ter 10 cursos na área de Gestão de Projetos Urbanos.
O formato é dividido em módulos que contam com acompanhamento de um docente especialista no assunto que atua na mediação de fóruns ou correção de exercícios, e outros módulos autoinstrutivos. A plataforma virtual contribui para a redução das despesas com deslocamento, além de permitir que os alunos aprendam em horários flexíveis.
“Muitas são as dificuldades dos gestores e técnicos municipais na implementação da política urbana. Há desconhecimento dos instrumentos do Estatuto da Cidade, que podem otimizar o processo de planejamento e gestão municipal e, igualmente, o desconhecimento sobre os programas e ações do Ministério das Cidades, que possibilitam, entre outras ações, a realização de obras de infraestrutura urbana e acesso a recursos”, informa o Ministério das Cidades.
Apesar da importância desses cursos para servidores públicos de todas as prefeituras, o maior interesse e participação têm ficado concentrados nas capitais ou de municípios mais populosos. As cidades menores, geralmente mais carentes de formação técnica para elaboração de projetos e programas, não parecem interessadas ou sequer ficam sabendo das aulas.
“A procura mais intensa para o tema Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos é por parte de técnicos situados em municípios com mais de 20 mil habitantes. Do total de 472 aprovados, 35% correspondem ao público localizado em municípios com menos de 20 mil habitantes. É preciso aprimorar a focalização do curso, para que o público-alvo seja atingido em sua plenitude”, exemplifica o Ministério do Meio Ambiente.
“Em termos de alcance, temos técnicos de 82% dos municípios brasileiros matriculados nas atividades de capacitação do programa. Os dados apontam que o Estado de São Paulo tem maior número de participantes certificados, seguidos por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. O alcance é predominante nas capitais, talvez em função do acesso à internet e à divulgação”, completa o Ministério das Cidades. O acesso à banda larga, de fato, é considerado um diferencial e estímulo à participação.
A Enap tem uma coleta de dados de 2014, quando ofereceu 35.268 capacitações em 32 cursos. O levantamento aponta que o Sudeste lidera a lista de procura, com índice de 33%. Por outro lado, o Norte concentra apenas 8% dos gestores e técnicos que participaram. Também há um levantamento por estados, que aponta índices baixíssimos, na casa de 0% ou 1% fora do Sudeste. São Paulo novamente se destaca, com porcentagem de 13%.
Formação qualifica equipe da Defesa Civil de Santo André
A Defesa Civil de Santo André, ligada ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental), apostou na importância da formação e nas ferramentas oferecidas pelo governo federal para qualificar servidores públicos e melhorar ainda mais o trabalho em campo junto à população.
“Quando eu assumi a direção da Defesa Civil, em janeiro de 2013, logo na primeira reunião com a equipe, todos colocaram que queriam ter mais acesso a cursos de formação. Fizemos um planejamento estratégico e levantamos as necessidades, relacionando as áreas de interesse”, recorda a diretora da Defesa Civil de Santo André, Débora Diogo.
De dois para cá, os funcionários ganharam mil horas de treinamento somente com a participação em cursos gratuitos promovidos principalmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – ligada ao Ministério da Integração Nacional – e universidades federais.
Entre os cursos realizados, destaca-se o de Capacitação para Usuários do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, que explica como preencher todos os documentos necessários quando uma cidade ou Estado são vítimas de um evento de grande porte em que seja preciso decretar estado de calamidade pública, tais como inundações, deslizamentos de terra e vendavais. O documento permite ao Governo Federal enviar apoio técnico e de infraestrutura, além de liberar o FGTS aos moradores.
Os agentes participaram também de dois outros cursos: Um deles foi o Capacitação em Gestão de Desastres e Ações de Recuperação, realizado pelo Sedec em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Seu objetivo é orientar gestores como agir com eficiência e rapidez em caso de desastres. O segundo foi o curso Capacitação em Gestões de Risco, este organizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em formato semipresencial. Muitas das horas preenchidas com aprendizado vieram também da Agência Nacional das Águas (ANA).
“Hoje, os agentes estão mais desenvoltos para falar em público quando participam das ações educativas que realizamos no município”, explica a assistente técnica da diretoria da Defesa Civil de Santo André, Maíra Soares Galvanese. “Muito do que fazemos hoje tem relação com a capacitação que tivemos, como a organização dos atendimentos emergenciais e de recuperação, de Assistência Humanitária e Gestão de Riscos, tudo foi absorvido por meio desses cursos. Melhoramos muito nosso conhecimento dos conceitos, no que diz respeito à organização necessária para os atendimentos preventivos e emergenciais. Com a formação, os atendimentos ficaram mais qualificados e integrados”, completa Débora.
Antônio Ferreira
